Do Espírito Das Leis Livro V Montesquieu

igualdade, fraternidade. Na Constituição Federal que foi promulgada em 1988, consta todos os dispositivos que ampara os Direitos do Homem, Mulher, Criança, Idoso, estrangeiro, enfim todos são iguais, não importa crença, raça, cor, etnia, perante a lei não há distinção. O dispositivo da C.F. que universaliza o direito brasileiro, artigo 5º com seus incisos, são base para manter os direitos humanos. Graças a esses guerreiros democráticos as sociedades contemporâneas têm os Direitos…

inovadora nos meandros teóricos da fundamentação do Direito a partir da natureza (phýsis, natura).3 Pode-se mesmo dizer que a sede destas discussões já se encontra entre os pensadores gregos, sobretudo a partir período socrático da filosofia grega (séc. V a.C.), que haviam detectado a origem da discussão na oposição entre nómos e phýsis, oposição que somente tomou proporções cada vez mais significativas na literatura filosófica após o advento de Platão e Aristóteles (séc. IV…

os acusados morriam atenazados, fustigados, esquartejados, enforcados, queimados, no meio de um espetáculo e de uma liturgia cujo ritual macabro Michel Foucault retrata com a força e o vigor de um estilo incomparável, desde a primeira página de seu livro monumental, hoje um clássico da história da pena.1 Reinavam as forças da vindita, uma espécie de talião agravado pela mão da justiça do Príncipe, e o suplício tinha função jurídico-política, com o componente de uma "aterrorizante"…

Pavia, assumindo, em 1768, a cadeira de Economia Política na Escola Palatina de Milão, cargo que ocupou por apenas dois anos. Em 1771, foi nomeado conselheiro do Conselho Supremo de Economia, onde ficou por mais de vinte anos. Além de seu principal livro, produziu também outros escritos na área econômica, como 'Del disordine e de’ rimedi delle monete nello stato di Milano nell' (1762) e, postumamente publicado, 'Elementi di Economia Pubblica' (1804), mas foi sua obra mais estudada aquela…

como termo de referencia a o Estado, a polis. Assim, a polis é sujeito na esfera da política atos e objeto na política ações (conquista, manutenção...). A teoria das formas de governo - Norberto Bobbio A teoria das formas de governo tem início no livro de Heródoto quando discutem três persas, Otanes, Megabises e Dario, sobre a melhor forma de governo a ser adotada em seu país após a morte de Cambises. Heródoto escreve sobre o século seguinte, o que mostra o grau de desenvolvimento…

Sócrates, Platão e Aristóteles, um conceito desmistificado, ideal e moral de justiça começam a surgir, desprendendo-se de uma concepção mágica, tradicional e presa ao etos aristocrático. Praticamente da mesma forma compreende-se os conceitos de Direito e lei na estruturação a polis. Isso devido ao interesse dos sofistas pela historicidade do costume humano e a natureza ordenada pelos deuses. “Não se pode claramente definir a existência do pensamento jurídico ático antes do século VII…

capítulos: ► CAPÍTULO I – DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS – art. 5º; ► CAPÍTULO II – DOS DIREITOS SOCIAIS – art. 6º ao 11; ► CAPÍTULO III –DA NACIONALIDADE – art. 12 e 13; ► CAPÍTULO IV – DOS DIREITOS POLÍTICOS – art. 14 ao 16; ► CAPÍTULO V – DOS PARTIDOS POLÍTICOS – art. 17. EVOLUÇÃO dos Direitos Fundamentais Quando surgem os direitos fundamentais? A pessoa humana resiste a opressões. Desde a época do código de Hamurabi existiam previsões sobre direitos…

ANÁLISE DA CONTABILIDADE DAS COOPERATIVAS NA LEI 5764/71 12 4.1. Conceitos contábeis extraídos da Lei 5764/71 12 4.2. Possibilidade e aplicação regras contábeis de outras sociedades 13 4.3. Visão prática de uma coerente interpretação da lei em matéria contábil 14 V – CRÍTICA A PRÁTICA CONTÁBIL DAS COOPERATIVAS NA ATUALIDADE 16 5.1. Desrespeito aos institutos de Direito Cooperativo 16 5.3. Abandono das regras indicadas pela lei de referência 16 VI –…

alternativas penais em consonância com princípios humanitários, sem contudo, retirar o ilícito da conduta do agente. A proposta de aplicação das penas alternativas e restritivas de direitos subsume-se aos crimes de menor potencial ofensivo, conceituados na Lei nº 9.099/95. Aumenta-se a taxa de ressocialização do apenado, diminuição dos custos com o aprisionamento tradicional, bem como redução da reincidência criminal. PALAVRAS CHAVE: Crime; penas alternativas; ressocialização;…

econômico, cujos principios, como o Livre comércio, a propriedade privada e a lei de mercado, favoreceram o desenvolvimento do capitalismo, teve em Adam Smith um de seus principais fundadores. II - A sistematização das análises econômicas no livro História da riqueza das nações contribuiu pera a definição da economia como ciência. III - No trecho acima, Adam Smith denunciou os males do individualismo e do egoismo econômico. V IV - A “mão Invisivei” citada por Adam Smith é uma…