Do Direito A Anarquia De Luiz Fernando Coelho

São Paulo, FFLCH-USP, 1994 (tese de doutorado). 4. Costa, op.cit, p.69. 74 A Independência do Brasil e o liberalismo português: um balanço da produção acadêmica João Paulo G. Pimenta décadas do século seguinte, obras como as de Simões Coelho, O Brasil contemporâneo (1915); de Rocha Martins, A independência do Brasil (1922); de António Vianna, A emancipação do Brasil (1922); e de Correia de Sá, D. João VI e a independência do Brasil (1937), possuem, de certo modo, um…

(DALLARI, 2005, p. 219). Como exemplo, viu-se sua inserção já na Declaração de Direitos da Virgínia, de 1776, a qual prescrevia em seu parágrafo 5º “que os poderes executivo e legislativo do Estado deverão ser separados e distintos do judiciário”. Outrossim, na Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, promulgada na França em 1789, estava gravado em seu artigo 16º que “Toda sociedade na qual a garantia dos direitos não está assegurada, nem a separação dos poderes determinada, não…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS (IG) DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA (DGEO) PRÁTICAS PEDAGÓGICAS LIBERTÁRIAS EM GEOGRAFIA: Experiências e novas proposições didáticas para o ensino autônomo FERNANDO ZANARDO CAMPINAS 2012 SP FERNANDO ZANARDO PRÁTICAS PEDAGÓGICAS LIBERTÁRIAS EM GEOGRAFIA: Experiências e novas proposições didáticas para o ensino autônomo Monografia apresentada ao Instituto de Geociências da Universidade Estadual de Campinas como parte dos…

internacional dos direitos humanos. Ao final, busca-se confrontar a possibilidade de coexistência destes dois institutos do direito internacional, com o intuito de propor uma reflexão, no que couber, através da teoria da tipicidade conglobante, com espeque em Eugênio Raúl Zaffaroni, responsável por sustentar uma possibilidade de coexistência, no sistema jurídico, de institutos aparentemente antinômicos. PALAVRAS-CHAVE: Intervenção Humanitária; Responsabilidade de Proteger; Direitos…

aspectos negativos provenientes da existência de um arcabouço de entendimentos já dogmatizados e que impossibilitam a ratificação de uma fonte inovadora que vise, na prática, a emancipação e inserção social.Verifica-se também, a existência de um Direito inovador, e que, a cada dia vem tomando uma maior proporção, tendo em vista que tem como principal objetivo, alcançar dentre as várias possibilidades normativas a que melhor atenda aos reclamos sociais e ideais de justiça.…

das necessidades. Só essa espontânea limitação acarreta a felicidade e a verdadeira satisfação. E aumenta a capacidade de servir. Mahatma Gandhi 22 - A coisa mais interessante de uma tempestade é você perceber que pode ser mais forte do que ela. Luiz Fernando Veríssimo 23 - A cólera prejudica a saúde do corpo, ofusca o entendimento e cega a razão. Denis Diderot 24 - A cor é a música dos olhos. Goethe 25 - A coragem é a primeira das qualidades humanas, porque é a que garante as…

A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL Natanael Sarmento1 O homem que não põe em prática a sua crença é um asno carregado de livros. Maomé, profeta. Toda teoria é cinzenta, verde é a árvore frutífera da vida. Goethe, poeta. Não é a consciência que determina a vida, mas a vida que determina a consciência. Marx, filósofo. Desde a antiguidade romana, o direito, tratado como…

passa a contrabalançar a hegemonia EUA-URSS (Gráfico 1). Como avalia Pinheiro (1988, pp. 6869): A partir de então as grandes potências ocidentais e a União Soviética perceberam o peso do bloco afro-asiático no equilíbrio de poder mundial, donde seu direito de desempenhar um papel ativo no debate internacional. Acrescente-se o fato de, nesta reunião, haverem sido lançadas as bases do movimento neutralista, opção político-ideológica de inserção na comunidade internacional, até então…

Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP Mestrado em Direito Constitucional ATIVISMO OU ALTIVEZ? O OUTRO LADO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SAUL TOURINHO LEAL BRASÍLIA - DF 2008 iiiii Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP Mestrado em Direito Constitucional ATIVISMO OU ALTIVEZ? O OUTRO LADO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SAUL TOURINHO LEAL Dissertação apresentada ao Programa de Mestrado do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP como parte…

Isabel (rainha de Castela). Suas caravelas eram: Santa Maria (nau capitânia), Pinta e Nina. O Tratado de Tordesilhas O descobrimento da América quase levou Portugal a declarar guerra á Espanha pois o rei daquele país julgava-se lesado em seus direitos. Para solucionar o problema da partilha (divisão) das terras descobertas, o Papa Alexandre VI, a pedido dos "Reis Católicos", por intermédio da Bula Intercoetera (1493) estabeleceu os limites das terras entre Portugal e Espanha, através…