Do Condominio Edilicio Explicar A Natureza Juridica Desta

TABELIONATO DE NOTAS Legislação indicada: Lei nº 4.591/64 - Condomínio em Edificações e Incorporações Imobiliárias Lei nº 7.433/85 - Escrituras Públicas Lei nº 9.514/97 - Sistema Financeiro Imobilário (SFI) e Alienação Fiduciária Lei nº 10.169/00 - Emolumentos Lei nº 12.607/12 - Vagas de Garagem (atualização do CC/2002) Resolução CNJ nº 35/07 - Sobre Inventário, Partilha, Separação e Divórcio Extrajudiciais Provimento CG nº 29/07 - Documentos Eletrônicos Judiciais Provimento CG nº 05/12

forma que é representada pela importância do conteúdo de um fato ou de um ato, que se sobrepõe à forma. Pois em decorrência desta importância é que foi gerada a predominância da essência contábil na Resolução do CFC 750/93 ainda em vigor. Nesta resumida apreciação, busca-se contribuir com a formação da melhor doutrina, que admite o direito contábil e a segurança jurídica em sua plenitude econômica financeira social e ambiental, a partir do sentido e alcance da teoria da essência…

...........29 7.1 – Noções Básicas sobre Financiamento de Imóveis ...........................................29 7.2 – Noções Básicas sobre Locação de Imóveis .....................................................34 7.3 – Noções Básicas sobre Condomínio ................................................................40 7.4 – Noções Básicas sobre Loteamentos urbanos ..................................................42 7.5 – Noções Básicas sobre Incorporação Imobiliária .........................

surgem no exercício das carreiras jurídicas por não estarem preparados e estimulados a pesquisa e não terem uma cultura “humanista”. O nosso desafio durante toda a pesquisa foi abordar o Direito das Coisas com profundidade que permitisse ao leitor encontrar soluções sobre questões do dia a dia, mas ao mesmo tempo elaborar uma obra fácil para a leitura do acadêmico em formação jurídica, bem como, auxiliar o profissional do Direito que exerce alguma carreira jurídica ou está se…

DAS PESSOAS JURÍDICAS – PEDRO LENZA CONCEITO Noções Preliminares A razão de ser da pessoa jurídica está na necessidade ou conveniência de os indivíduos unirem esforços e utilizarem recursos coletivos para a realização de objetivos comuns, que transcendem as possibilidades individuais. Essa constatação motivou a organização de pessoas e bens com o reconhecimento do direito, que atribui personalidade ao grupo, distinta da de cada um de seus membros, passando este a atuar, na vida jurídica,…

OBRIGAÇÕES PROPTER REM 1. Conceito de obrigações reais 2. Dos fundamentos das obrigações propter rem 3. Breves considerações acerca da origem histórica das obrigações reais 4. Sujeitos da obrigação real 5. A terminologia empregada 6. A natureza jurídica da obrigação propter rem 7. O conteúdo das obrigações reais 8. A controvérsia a respeito dos direitos reais in faciendo 9. A taxatividade das obrigações reais 10. Transmissão da obrigação propter rem: ambulatoriedade…

EDUCACIONAL DE SANTA CATARINA - SOCIESC FACULDADE DO LITORAL CATARINENSE - FLC EDENILSON CAMARGO ÁNALISE DO PLANEJAMENTO FINANCEIRO DO CONDOMÍNIO DUNAS BALNEÁRIO CAMBORIÚ, SC. 2013 EDENILSON CAMARGO ÁNALISE DO PLANEJAMENTO FINANCEIRO DO CONDOMÍNIO DUNAS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade do Litoral Catarinense - FLC, mantido pela Sociedade…

OBRIGAÇÕES PROPTER REM 1. Conceito de obrigações reais 2. Dos fundamentos das obrigações propter rem 3. Breves considerações acerca da origem histórica das obrigações reais 4. Sujeitos da obrigação real 5. A terminologia empregada 6. A natureza jurídica da obrigação propter rem 7. O conteúdo das obrigações reais 8. A controvérsia a respeito dos direitos reais in faciendo 9. A taxatividade das obrigações reais 10. Transmissão da obrigação propter rem: ambulatoriedade…

programático 1. Panorâmica de Direitos Reais. 2. Posse, 3. Direitos Reais em coisa própria e em coisa alheia. 4. Direitos Reais de garantia. Generalidades sobre Direito Imobiliário. 5. Direito de vizinhança. 6. Considerações gerais sobre propriedade e condomínio. 1 1.5 Metodologia : Exposição áudio-visual, tarefas coletivas e individuais, realização de casos concretos; 1 1.6 Critérios de avaliação: Será realizada verificação de aprendizagem com peso 10 (dez) e, terá o aluno direito a…

possuírem imóveis locados a inquilinos de excelente qualidade, como a Petrobrás, no Fundo Torre Almirante; Atento (Grupo Telefônica) no Memorial Office; Caixa Econômica Federal no Almirante Barroso ou o Banco do Brasil no BB Progressivo. A possibilidade destas empresas (os inquilinos) aplicarem um calote nos fundos imobiliários é infinitamente menor do que um imóvel alugado para aquele indivíduo duvidoso. 5. Diversificação. Porque ficar dependente dos ganhos de apenas um único imóvel,…