Do Cidadao Perfeito Ao Consumidor Mais Que Perfeito

foi sentenciada a pagamento de 3.100 salários mínimos de danos materiais e estéticos para a requerente, mais uma pensão mensal para o recém nascido de 25 salários mínimos até completar 21 anos de idade garantindo uma qualidade de vida igual a um cidadão nascido na Alemanha (sede do laboratório). 2. Teria sido possível evitar esses problemas? Como? R: Sim, se a Shering tivesse tomado as devidas providências junto aos órgãos legais e das pessoas prejudicadas também. 3. O que deveria ter…

Filosofia e seu Ensino se relacionam porque ambas nos fazem um convite, nos convocam a meditar sobre a filosofia. Admirando o exterior da estátua vemos a nudez de um corpo masculino, exprimindo toda sua dimensão estética em detalhes considerados perfeitos; mas, sua nudez desaparece diante da grandeza do seu simples ato de pensar. O ato de refletir é majestoso, quem pensa atinge um grau acima do mundo físico e mesmo intelectual. O ato de pensar nos aproxima do verdadeiro significado da…

a conduta e aquele que presta tal conduta, atribuindo sempre poder a uma parte e dever a outra. Ex. O Estado tem o poder de exigir do contribuinte o imposto; O credor tem o poder de exigir do devedor o pagamento; O Estado tem o poder de exigir do cidadão uma conduta não criminosa, etc... b) GENERALIDADE – A norma jurídica não tem caráter personalíssimo, é preceito de ordem geral dirigida indistintamente a todos os indivíduos que se encontram na mesma situação jurídica. c)…

contextualizar os demais componentes curriculares e ainda outros âmbitos da sociedade que reproduzem o sistema vigente, no que se refere principalmente ao mundo do trabalho. Bem como coloca Crespo (1990 apud ANZAI, 2000, p.71) quando diz “o corpo do cidadão só pode ser compreendido no entrecruzamento dos elementos econômicos, políticos e culturais de uma determinada sociedade”. Dentre as várias influências de que a Educação Física Escolar é alvo, estão às questões que norteiam em…

proteção ao direito adquirido, ao ato jurídico perfeito e à coisa julgada (art. 5º, XXXVI, da CF). Na maior parte dos países democráticos, a proteção a essas situações jurídicas é meramente legal, no Brasil, cuida-se de matéria estritamente constitucional, dotada de fundamentalidade formal e material. O aspecto subjetivo da segurança jurídica é o princípio da proteção à confiança. Segundo Maria Sylvia, “a proteção à confiança leva em conta a boa-fé do cidadão, que acredita e espera que…

inobservância, segundo Klaus Stern, acarreta a inconstitucionalidade da medida legislativa, nada mais são do que ponderação entre o ônus imposto e o benefício trazido, para que se constate se é justificável, ou não, a interferência na esfera dos direitos dos cidadãos, que no caso a imposição de fechamento do comércio traz consigo muito mais prejuízos do que propriamente vantagens, pois veja-se: 1º - O comércio local, principalmente lojas, contrata seus vendedores na modalidade de…

todas as variáveis da produção que não são essenciais. 3- (ENADE) Considere os dois gráficos abaixo que contêm curvas de indiferença. É correto afirmar que: E - os bens x3 e x4 são complementares perfeitos. Justificativa: Se os bens forem complementares perfeitos, o consumidor consome ambos os bens simultaneamente e numa determinada proporção, sendo a curva de indiferença em forma de ângulo recto. Conteúdo 4 NOÇÕES BÁSICAS DE ECONOMIA - SEGUNDA PARTE 1- De acordo…

liberalismo econômico, afirma existir uma lógica interna, uma razão própria, na produção das mercadorias. Haveria um ordenamento perfeito, quase natural, no funcionamento das atividades econômicas. A intervenção de qualquer elemento externo seria, portanto, dispensável. Uma mercadoria só seria produzida se existisse necessidade para o seu consumo, ou seja, o consumidor é a peça – chave. O Liberalismo Político A teoria liberal do Estado fundamentava-se na competição de…

DIREITO EMPRESARIAL – REVISÃO AV1 Professor: Carlos Roberto | Monitor: Everaldo Júnior 1. PRINCÍPIOS: DIREITO CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR Direito Civil Princípio da personalidade: A noção contida neste princípio é de que todo ser humano tem direito à sua existência reconhecida, o que lhe acarreta atribuição de direitos e obrigações. Princípio da autonomia da vontade: Aqui o direito levado em conta é a capacidade da pessoa humana de praticar ou abster-se de praticar certos atos de…

|[pic] |Os acadêmicos do 8º período do curso de Direito da Universidade Federal de Rondônia, sensíveis aos| | |problemas enfrentados pelos consumidores na atual “crise aérea”, apresenta este material | | |informativo com o intuito de orientá-los sobre seus direitos. A seguir, respostas básicas a | |