Do Apartamento Nº 151

Social/Nome 11.111.111/0001-11 SUPERSOFT LTDA. 03 Endereço (logradouro, nº, andar, apartamento) 04 Bairro RUA DOIS, 32 CENTRO 05 Município 06 UF 07 CEP 08 CNAE 09 CNPJ/CEI Tomadora/Obra BAURU SP 17010-035 IDENTIFICAÇÃO DO TRABALHADOR 10 PIS/PASEP 11 Nome 111.11111.11-1 ROSA DIRCE DE SOUSA 12 Endereço (Logradouro, nº, andar, apartamento) 13 Bairro RUA PAULO ANDRE, 5-4 SÃO GONÇALO 14 Município 15 UF 16 CEP 17 Carteira de Trabalho (nº, série, UF) BAURU SP 17100-000 001110/001-SP 18 CPF…

devidamente atualizado, e guias de recolhimento das competências indicadas no extrato como não localizadas na conta vinculada; 6. Guia de recolhimento rescisório do FGTS e da Contribuição Social, nas hipóteses do art. 18 da Lei nº 8.036/1990, e do art. 1º da Lei Complementar nº 110, de 2001; 7. Comunicação da Dispensa (CD) e Requerimento do Seguro Desemprego, para fins de habilitação, quando devido; 8. Atestado de saúde ocupacional demissional, ou periódico, durante o prazo de…

da obra e a aplicação de penalidades. 2.2 Principais Códigos de Obras de Santos e Praia Grande. 2.2.1 Das Disposições Preliminares - DOS OBJETIVOS. A primeira cidade que vamos falar é a de Santos, com a Lei Complementar nº 84 de 14 de Julho de 1993. Artigo 1o - Fica instituído o Código de Edificações que estabelece as normas e os procedimentos administrativos para o controle das obras no Município de Santos. Artigo 2o - Toda construção,…

413m2 - Lote 19, sito na Urbanização Vila Chã, Freguesia da Mina, Concelho da Amadora – descrito na 1ª Conservatória do registo Predial da Amadora sob o nº 11293 3- Caracterização do Imóvel Terreno para construção - Lote nº 19, situado na Urbanização Vila Chã, no Concelho da Amadora, descrito na 1º Conservatória do registo Predial da Amadora sob o nº 11293 A utilização deste lote está definida no alvará de loteamento como habitação e actividades económicas. (ver anexo I). A área…

esteja registrada como pessoa jurídica, e desde que não explore, no mesmo local, outra atividade comercial; d) o representante comercial que exerça exclusivamente a mediação para a realização de negócios mercantis, como definido pelo art. 1º da Lei nº 4.886, de 1965, uma vez que não os tenham praticado por conta própria; e) todas as pessoas físicas que, individualmente, exerçam as profissões ou explorem atividades consoante os termos do art. 150, § 2º, IV e…

com estados, municípios, empresas e entidades sem fins lucrativos. Na primeira fase foram contratadas mais de 1 milhão de moradias. Após esse sucesso, o Programa Minha Casa Minha Vida pretende construir na segunda fase, 2 milhões de casas e apartamentos até 2014. Para o usuário com renda bruta de até R$ 5.000,00, o Programa oferece algumas facilidades, como, por exemplo, descontos, subsídios e redução do valor de seguros habitacionais. O que é o Programa Minha Casa Minha Vida:…

mais amplo de garagens de um condomínio - como é a natureza daquela onde foi efectuada a busca nos autos, é um espaço fechado dependente da casa, local ocupante de uma relação de complementaridade com aquela - foi arrendada conjuntamente com o apartamento pelo arguido - concorrendo ambas para a realização dos fins próprios do domicílio, sem ser, no entanto, isoladamente, considerada domicílio. X - Conjugadamente casa e garagem, enquanto espaço fechado dela dependente, merecem a tutela…

unidades consumidoras, independentemente da carga instalada destas unidades e da demanda total da edificação. Cada unidade consumidora da edificação deve ser caracterizada de forma individual e independente como, por exemplo, as lojas, escritórios, apartamentos e a área do condomínio (inclusive serviço e sistema de prevenção e combate a incêndio). 1.2 O atendimento a mais de uma unidade consumidora, de um mesmo consumidor, na mesma edificação, fica também condicionado à observância dos…

.........................................14 CRIMES CONTRA A INVIOLABILIDADE DO DOMICILIO, DE CORRESPONDENCIA INTRODUÇÃOO presente trabalho tem como escopo analisar e demonstrar de forma simples a compreensão dos aluno a respeito dos Artigos 150, 151 e 152 do Código Penal onde versam sobre os crimes contra a inviolabilidade de domicilio e correspondência, demonstrando os sujeitos ativos e passivos, a possibilidade da tentativa, as ações penais e outros entendimentos dos respectivos…

TÉCNICO (NOME E CREA) REVISOR Geraldo Eduardo Vanderlei APROVAÇÃO NOTAS DE CRÉDITO RUBRICA A ELABORAÇÃO DESTA ITA TEVE A PARTICIPAÇÃO DA ÁREA TÉCNICA DE NITERÓI, ATRAVÉS DO ANDRÉ LUIZ CALHEIROS DUARTE VANDERLEI ROBADEY CREA Nº 200295655-3 VISTO EMISSÃO APROVAÇÃO VANDERLEI ROBADEY CARVALHO ANDRÉ LUIZ BARATA PESSOA CESAR PEREIRA FERNANDES ITA - 001 - Rev. 3 Ampla SUMÁRIO 1 - OBJETIVO 2 - DEFINIÇÕES 3- DETERMINAÇÃO DA POTÊNCIA INSTALADA