Divorcio Guarda

GUARDA DOS FILHOS INSTITUTO CAMILLO FILHO CURSO: DIREITO DISCIPLINA: PSICOLOGIA GERAL Guarda dos filhos após o divórcio Tema difícil e complexo Natureza de juízo de valor dessas avaliações Guarda dos filhos após o divórcio Como um filho deve ser criado? Quem são os melhores pais? Dois pais é a melhor forma de criar uma criança? As crianças devem apanhar quando se comportam mal? Guarda dos filhos após o divórcio É melhor para uma criança ir à igreja, sinagoga, templo…

Separação e Divórcio Nas sociedades primitivas a forma mais usual de separação do casal era o repúdio da mulher pelo homem, ou seja, o desfazimento da sociedade conjugal pela vontade unilateral do marido. O casamento no mundo antigo tinha um conteúdo primordialmente econômico, porque a união de sexos era necessidade imperiosa para possibilitar a subsistência. No direito Romano, o casamento dissolvia-se pela morte de um dos cônjuges, pela perda da capacidade e pela perda da afeição matrimonial

PARTILHA DE BENS NO DIVÓRCIO Atualmente existe uma crescente demanda judicial pela decretação do divórcio sem que haja prévia partilha de bens. Mas ao mesmo tempo em que aumentam os casos de pedidos de divórcio sem prévia partilha de bens, às vezes até alegando um suposto “direito potestativo”, surgem dúvidas sobre se haveria limites para tais pretensões ou se o divórcio sem prévia partilha de bens deveria ser decretado todas as vezes que fosse postulado pelas partes, independentemente de outras

Separação e divórcio CASAMENTOS ANTIGOS: Contratos de casamento: mudanças ao longo do tempo –antes eram por conveniência das famílias. Investimentos para expandir patrimônio –Era visto como evento único (do ponto de vista da duração). Dificilmente se separavam, pois seria um mal negocio. –Modelo patriarcal: homem provedor com forte autoridade, mulher submissa, mãe de família e dona de casa. Passados de geração para geração. –Famílias numerosas. CASAMENTOS CONTEMPORÂNEOS: Novo contexto

II: GUARDA E PROTEÇÃO À PESSOA DO MENOR 2.1 Conceitos 2.2 Evolução do instituto na legislação brasileira 2.3 Critérios de determinação da guarda 2.4 Modalidades de guarda 2.5 Modificabilidade da guarda 2.6 Guarda e tutela CAPÍTULO III: A CISÃO DA GUARDA 3.1 Guarda na vigência da sociedade conjugal 3.2 Guarda na separação de fato 3.3 Guarda na separação e nos divórcios consensuais 3.4 Guarda na separação e nos divórcios não consensuais 3.5 Guarda na união livre 3.6…

com endereço profissional..., onde receberá ulteriores intimações e informações, vêm, respeitosamente, perante Vossa Excelência, embasado no art. 226, §6º da Constituição Federal e no art. 1.571 e seguintes do Código Civil, apresentar: AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL Pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: 1 - DOS FATOS Frederico Pinheiro e Elizabeth da Silva casaram-se pelo regime da comunhão universal de bens na data de 24 de Setembro de 2000, conforme comprova a…

e) foro privilegiado da mulher para as ações de divórcio O CPC estabelece a regra de que o foro competente para a ação de separação dos cônjuges e a conversão desta em divórcio e para a anulação do casamento é da residência da mulher (art.100). Com isso as ações de divórcio devem ser aforadas na residência da mulher, tratando-se de uma regra de competência relativa (em razão do lugar). A controvérsia que se forma diante deste dispositivo é se o mesmo não fere as diretrizes constitucionais da

parágrafo 6º da Constituição da República de 1988, e nos artigos 1.571 e seguintes da Lei nº 10.402/02 – Código Civil Brasileiro, assim como nos demais dispositivos legais pertinentes, propor a presente ação de DIVÓRCIO DIRETO CONSENSUAL c.c PEDIDO DE ALIMENTOS, DETERMINAÇÃO DE GUARDA E DIREITO DE VISITA A FILHO MENOR o que fazem pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: I – DO CASAMENTO Os Requerentes são casados sob o regime de comunhão parcial de bens, desde…

DIVÓRCIO PEC do Divórcio – casamento civil pode ser dissolvido pelo divórcio Eliminada a exigência de separação judicial por mais de um ano ou comprovada separação de fato por mais de dois anos para os casais requererem divórcio. Súmula 197 DTJ – divórcio direto pode ser concedido sem previa partilha dos bens – todavia, o CC atribui causa suspensiva ao “divorciado, enquanto não houver sido homologada ou decidida a partilha dos bens do casal” Não há nenhuma sanção ao cônjuge que tiver a…

COLÉGIO SANTA CATARINA CURSO TÉCNICO JUDICIÁRIO JAQUELINE GEYER SPOHR DIVÓRCIO E SUAS EXPECIFICAÇÕES NOVO HAMBURGO 2011 JAQUELINE GEYER SPOHR DIVÓRCIO E SUAS EXPECIFICAÇÕES Trabalho avaliativo apresentado para a Disciplina de Redação Técnica, pelo Curso Técnico Judiciário do Colégio Santa Catarina Professor orientador: Justine Koppe Novo Hamburgo 2011 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO.........