Fredie Didier Direito Processual Civil Vol

...................................................................... 376 3.1. Noção e natureza jurídica .................................................................................... 376 3.2. A fase de execução da sentença como procedimento de cognição limitada e exauriente secundum evenlum defensionis .................... . 378 3.3. Prazo e preclusão temporal ................................................................................ . 378 3.4. Conteúdo ............................................................................................................. 382 3 .4.1. Observação inicial ................................................................................. 382 3.4.2. Falta ou nulidade da citação, se o processo correu 3.4.3. 12 351 352 2.1. (art.745-A do CPC) e a proibição para oposição dos embargos ......................... 3. 351 à reveLia (art. 475-L, 1) ............................................................... II) ............................................... . lnexigibilidade do título (art. 475-L, 382 383 SUMÁRIO Decisão fundada em lei ou ato nonnativo reputado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (art. 475-L, § 1 º, CPC) ....................... 3.4.5. Penhora incorreta ou avaliação errônea (art. 475-L, IH)....................... 3.4.6. Ilegiti midade das partes (art. 475-L, IV)............................................... 3.4.7. Excesso de execução (art. 475-L, V)..........................

267 1 8 Peças no Período de Garantia Técnica, 268 19 Materiais de Uso Militar, 269 20 Catadores de Materiais Recicláveis, 2 70 21 Agricultura Familiar e Reforma Agrária, 271 22 Produtos Estratégicos para o SUS, 27 1 23 Programa de Cisternas e Acesso à Água, 272 X Inexigibilidade de Licitação, 272 1 Fornecedor Exclusivo, 273 2 Atividades Artísticas, 274 3 Serviços Técnicos Especializados, 275 XIX xx Manual de Direito Administrativo • Carvalho Filho XI Modalidades, 276 1…