Dissertação Sobre Direitos Reais De Garantia

UNESP-Marília Considero um privilégio ter sido convidada a participar desta Mesa Redonda, especialmente por duas razões: primeiramente, por ter a oportunidade de compartilhar reflexões, com profissionais e autoridades do sistema educacional, sobre um tema de tamanha importância, já que acredito que a construção de uma sociedade democrática passa pela construção da inclusão social das pessoas com necessidades especiais. Em segundo lugar, pelo fato do fenômeno estar, nos…

Fontes do Direito Tributário 1 - Introdução A validade da fonte do Direito está vinculada à autoridade do órgão estatal que a elabora, nos termos da Constituição Federal. Entende-se por fontes do Direito os seus focos ejetores, o conjunto de normas jurídicas, bem como os órgãos estatais propriamente ditos habilitados a produzirem tais normas. O Direito, visto sob a ótica de Miguel Reale [1], possui uma natureza tridimensional, formado por fatos, normas e valor. Os fatos são…

CAMPUS DE SÃO JERÔNIMO CURSO DE DIREITO VIVIANI CHAVES PIRES PROCESSO PENAL CONSTITUCIONAL E DELAÇÃO PREMIADA A (IN)CONFORMIDADE DO INSTITUTO FRENTE ÀS GARANTIAS DO DELATOR E DO DELATADO NA CONSTITUIÇÃO São Jerônimo 2010 WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR VIVIANI CHAVES PIRES PROCESSO PENAL CONSTITUCIONAL E DELAÇÃO PREMIADA A (IN)CONFORMIDADE DO INSTITUTO FRENTE ÀS GARANTIAS DO DELATOR E DO DELATADO NA CONSTITUIÇÃO Monografia Final para conclusão do Curso de Direito da Universidade…

FACULDADE METROPOLITANA DA GRANDE RECIFE Curso de Direito Piragibe Fernandes Leão Filho TORCEDORES UNIFORMIZADOS: PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL NA LEGITIMIDADE Jaboatão dos Guararapes – PE 2013 Piragibe Fernandes Leão Filho TORCEDORES UNIFORMIZADOS: PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL NA LEGITIMIDADE Projeto de Pesquisa apresentado a Supervisão de Monografia do curso de Direito da Faculdade Metropolitana da…

presente como resposta: 1. Sobre os riscos: a omissão de informações sobre os riscos laborais à saúde reflete uma forma de exerção de controle; 2. Sobre as sanções: a desinformação sobre sanções causa medo, como, por exemplo, ser despedido “sem direito”. Ter o nome incluído nas próximas listas funcionaria como uma poderosa pressão; 3. Sobre os direitos e deveres face à legislação: não existe, de forma sistemática, a divulgação dos direitos e deveres dos trabalhadores. 4. Sobre os…

IDENTIDADE E SABER Dissertação de Candidatura ao grau de Doutor em Ciências do Serviço Social da Universidade do Porto Orientador – Doutor Telmo Humberto Lapa Caria Categoria – Professor Associado Afiliação – Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Dissertação de doutoramento em Ciências do Serviço Social Berta Pereira Granja 2 Universidade do Porto Janeiro 2008 RESUMO Esta dissertação é o resultado de um projecto de investigação etnográfica sobre a…

NOVA LEI DE FALÊNCIAS SOBRE O SPREAD BANCÁRIO ALEXANDRO ALMEIDA DE ASSIS DAIANE MANTOVANI ELOISE RAFFUL FERNANDO ALBUQUERQUE IVAN JOSÉ DA SILVA MARCELO PATATAS PEREIRA MARIANA BARBOSA DA SILVA NAIR MOURA DE SOUZA 2012 ALEXANDRO ALMEIDA DE ASSIS DAIANE MANTOVANI ELOISE RAFFUL FERNANDO ALBUQUERQUE IVAN JOSÉ DA SILVA MARCELO PATATAS PEREIRA MARIANA BARBOSA DA SILVA NAIR MOURA DE SOUZA POSSÍVEIS IMPACTOS DA NOVA LEI DE FALÊNCIAS SOBRE O…

LÍNGUA PORTUGUESA – para todos os perfis Compreensão e interpretação de texto. Modos de organização textual: descrição, narração e dissertação. Uso de operadores argumentativos. Intertextualidade. Estrutura da frase: ordem direta e indireta da estrutura frasal. Coesão e coerência textuais. Níveis de linguagem. Variedades da língua. Uso informal e formal da língua. A norma culta. Uso da língua e adequação ao contexto. Elementos da Comunicação. Funções da Linguagem. Paráfrase. Figuras de…

MAZZINGHY JUNIOR WALTER TAVARES DE MORAES TRABALHO DO MODULO DE PROCESSO DO CONHECIMENTO (DIREITO PROCESSUAL CIVIL)33 Análise Acórdão no Recurso Especial n° 895.545 Belém – PA 2014 OSIRIS GODOY MAZZINGHY JUNIOR WALTER TAVARES DE MORAES Análise Acórdão no Recurso Especial n° 895.545 Trabalho apresentado de como requisito para a obtenção de nota na disciplina Processo de Conhecimento (Direito Processual Civil) Belém – PA 2014 1. INTRODUÇÃO O presente…

1 TeAdministração Instituições de Direito Público e Privado Prof. Msc. Rodrigo Costa Ribeiro de Lima Módulo 1 Aula 01 – Teoria do Direito A Norma Jurídica como resultado do fato social EVOLUÇÃO DO GRAU DE ASSOCIAÇÃO HUMANO E BENS JURÍDICOS – INSTITUIÇÕES DE DIREITO LAÇO DE SANGUE HÁBITOS COMUNS Família BENS JURÍDICOS           NORMA JURÍDICA Elemento Humano (de organização) MESMA CULTURA INDIVÍDUO LINGUAGEM Vontade Uso…