Dissertação Sobre Direitos Reais De Garantia

TOM ALEXANDRE BRANDÃO CONTRIBUIÇÃO AO ESTUDO DAS OBRIGAÇÕES PROPTER REM E INSTITUTOS CORRELATOS Dissertação de mestrado em Direito Civil Orientação: Professora Titular Teresa Ancona Lopez Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Departamento de Direito Civil São Paulo 2009 Agradeço à professora Teresa Ancona Lopez pela orientação, paciência e, sobretudo, amizade ao longo desses anos de intenso convívio. Além dos profundos conhecimentos jurídicos – os quais…

TOM ALEXANDRE BRANDÃO CONTRIBUIÇÃO AO ESTUDO DAS OBRIGAÇÕES PROPTER REM E INSTITUTOS CORRELATOS Dissertação de mestrado em Direito Civil Orientação: Professora Titular Teresa Ancona Lopez Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Departamento de Direito Civil São Paulo 2009 Agradeço à professora Teresa Ancona Lopez pela orientação, paciência e, sobretudo, amizade ao longo desses anos de intenso convívio. Além dos profundos conhecimentos jurídicos – os quais…

CONSIDERAÇÕES SOBRE A IDEOLOGIA ORIGINÁRIA DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL E NOVO ARCABOUÇO CONSTITUICONAL DE PROTEÇÃO LIBERDADE PESSOAL INAUGURADADO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 1 - DA IDEOLOGIA ORIGINÁRIA DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, O ESTADO DE CULPABILIDADE. A mudança inaugurada pela Carta Magna 1988, em especial, a consagração do valor inserto na garantia constitucional da presunção de inocência do acusado ou investigado foi uma grande conquista para o devido…

Poder Diretivo do Empregador Dissertação de Mestrado Orientador: Prof. Dr. Sergio Pinto Martins Universidade de São Paulo Faculdade de Direito São Paulo 2008 Maria Lúcia Avelar Ferreira Paulino As Relações de Emprego na Era da Internet: Violação à Intimidade do Empregado X Poder Diretivo do Empregador Dissertação de Mestrado Orientador: Prof. Dr. Sergio Pinto Martins Dissertação apresentada ao Curso de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade…

Segurança Pública. Estudo de caso Dissertação de Mestrado Orientadora: Professora Doutora Janaina Conceição Paschoal UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO FACULDADE DE DIREITO SÃO PAULO 2010 1 Rodrigo Garcia Vilardi Redução da Insegurança Pública: Política Pública de Segurança ou Política de Segurança Pública. Estudo de caso Dissertação apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo como exigência parcial para obtenção do título de Mestre em Direito Penal, sob orientação…

social, tendo os seus direitos constantemente violados. Por isso, percebe-se uma intensa movimentação dos movimentos sociais, para que as políticas públicas possam se concretizarem em nosso meio. Nesse contexto, o serviço social vem ganhando uma nova postura a cada momento dessa intensa luta de classes propagada pelo capitalismo. Percebe-se que aos poucos, o serviço social foi libertando dessa ideologia de defensor da elite, e se colocando como principal agente na defesa dos direitos…

que hoje lecciono. De forma alguma substitui a leitura dos manuais indicados ou tem a pretensão de ser uma tese ou dissertação acerca do direito. É um mero elemento de trabalho, feito com rigor, mas visando sobretudo acudir á dificuldade que os meus alunos têm de acesso aos livros. 1- Considerações Preliminares A cadeira de Direito das Obrigações é fundamental no mundo do direito pois cobre transversalmente todo o universo jurídico, de uma forma mais acentuada que qualquer outra. Para…

Fonte: Material extraído da Dissertação de Mestrado em Direito do Estado – Disciplina Direito Constitucional, sob a orientação do Prof. Dr. André Ramos Tavares, defendida por Fabrício Bolzan de Almeida em 25-04-2014 na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. 1 – Definição Legal de Bens Públicos Ab initio, cumpre ressaltar sobre o tema a divergência doutrinária existente a respeito da abrangência da concepção de bens públicos. Parcela da doutrina leva em consideração a…

problematizando os impasses que a Saúde Mental e o Serviço Social vêm enfrentando no contexto brasileiro para concretizar o projeto da Reforma Psiquiátrica no âmbito das Políticas Sociais e da Legislação Psiquiátrica. Será apresentado um breve histórico sobre saúde mental, a gênese das clinicas psicossociais no Brasil, a carência de profissionais treinados para lidar com este grupo de pacientes e a atuação do assistente social com esse tipo de usuário. Palavra-Chave: Saúde mental.…

Centro Universitário do Leste de Minas Gerais - Unileste Curso de Direito Alana Cristina de Almeida Helienne Valéria Lima da Silva CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE Coronel Fabriciano 2012 ALANA CRISTINA DE ALMEIDA HELIENNE VALÉRIA LIMA DA SILVA CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE Dissertação apresentada a disciplina de Direito Constitucional, 3º período do curso de Direito, Unileste, como requisito parcial para aprovação da disciplina. Professor: Luis Henrique Ribeiro …