Dissertação Sobre Direitos Reais De Garantia

CATÓLICA DE SÃO PAULO PUC-SP Janete Aparecida Giorgetti Valente O Acolhimento Familiar como Garantia do Direito à Convivência Familiar e Comunitária MESTRADO EM SERVIÇO SOCIAL SÃO PAULO 2008 1 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO PUC-SP Janete Aparecida Giorgetti Valente O Acolhimento Familiar como Garantia do Direito à Convivência Familiar e Comunitária MESTRADO EM SERVIÇO SOCIAL Dissertação apresentada à Banca Examinadora como exigência parcial para obtenção ao…

durante o seu turno de serviço. Pois nota-se que é intrínseco no PM a vontade de efetuar prisões retirando de circulação criminosa contumazes, mesmo sem se importar com os limites que a lei impõe ao ato da prisão. Muitos são os policiais que tem dúvida sobre as situações em que devemos ou não utilizar da força para realizar uma prisão. Uns sabem que é devido à ausência do Estado, e outros, o que é pior, ignoram visto que o costume já o levou a abandonar parte da lei em busca de elevação…

INERDISCIPLINAR CURSO: DIREITO/2°P- M 2013 MOVIMENTOS SOCIAIS-MST Arthur Dias Duarte Bianca Barbosa Ribeiro Daiany Maria Barbosa Alves Fernanda do Carmo Santos Patrícia de Souza Lacerda Sara Caroline Leles Próton da Rocha Taiara da Silva RESUMO Este artigo tem o objetivo de analisar e refletir sobre o surgimento dos movimentos sociais, especialmente o MST. Para isso serão feitas considerações sobre a origem dos Direitos Humanos e uma análise critica…

políticopedagógico de cada unidade escolar; conselhos com representação de diferentes segmentos sociais (em nível de sistema e de escola) com caráter deliberativo e fiscalizador; participação da comunidade escolar na escolha do diretor de escola; garantia e descentralização de recursos financeiros públicos. Esses itens são indicadores na diferenciação da gestão democrática em relação a outras possibilidades de descentralização da gestão. Esse texto vai focar a escolha do diretor…

condições sociais recai principalmente sobre grande parte da juventude, em maior incidencia daqueles residentes nos grandes centros urbanos. Os jovens se apresentam, como uma população especialmente vulnerável e demandante de políticas públicas que almejam a melhoria da qualidade de vida. De acordo com Cassab temos que: “hoje a pirâmide etária brasileira apresenta uma concentração acentuada nesta faixa, o que aumenta a pressão sobre o mercado de…

olhar diferenciado sobre a obra de Nicolau Maquiavel (Niccolò Machiavelli), cujo livro mais conhecido, O Príncipe, é habitualmente identificado como a expressão de um pensamento amoral, autoritário e absolutista. Entretanto, o estudo de outros textos, e mesmo uma leitura mais atenta de O Príncipe, indicam que a obra de Maquiavel pode ser considerada como uma referência de primeiro plano para a discussão sobre o Estado republicano. E, ao demonstrar a superioridade da República sobre…

um programa apresentado no Sesc da Avenida Paulista, paralelamente ao Fórum das Cidades. No site do Sesc, o grupo afirma que a catraca representa um objeto de controle “biopolítico” do capital e do governo sobre os cidadãos. (Adaptado de Folha de S. Paulo, 09 de setembro de 2004) Em site sobre o assunto, assim foi explicado o projeto do grupo “Contra Filé”: “O ‘Contra Filé’ desenvolveu o PROGRAMA PARA A DESCATRACALIZAÇÃO DA PRÓPRIA VIDA. A catraca representa um signo revelador do…

UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA Faculdade de Direito Curso de Graduação em Direito Disciplina: Pesquisa Jurídica UnB: Aprender Pra Quê? “A Construção de Uma Nova Faculdade” Iago Ruas Almeida Pereira – Mat. 12/0032317 Brasília – 2012 RESUMO Artigo apresentado na disciplina Pesquisa Jurídica como requisito de conclusão da disciplina. O presente trabalho tem o intuito de apresentar uma nova “construção” de uma nova de ensino jurídico na

Programa de Transferência de Renda – Bolsa Família na cidade de Pelotas – RS 1 Pelotas, março de 2009. ALESSANDRA BALLINHAS DE MOURA Avaliação da Eficácia do Programa de Transferência de Renda – Bolsa Família na cidade de Pelotas – RS Dissertação apresentada ao Mestrado em Política Social, da Universidade Católica de Pelotas, sob orientação da Profa. Dra. Helenara Fagundes. 2 Pelotas, março de 2009. Agradecimentos Gostaria de agradecer primeiramente aos meus pais e…

haver com a atenção em saúde, a reabilitação e seus complementos, como as próteses e os meios auxiliares de locomoção, e na criação de cotas para a inclusão no mercado de trabalho (BRASIL, 2008). Sob a ótica de inclusão e direito à cidadania, pessoas com deficiência têm direitos à saúde os quais são garantidos pela Constituição Federal, de 1988, consolidada nas Leis Orgânicas de Saúde Leis 8.080/90 e 8.142/90). A Portaria nº 1.060, de 5 de junho de 2002, por sua vez, vem…