Dissertação De Sociologia Juridica

bens que protege, o Estado estabelece normas jurídicas com a finalidade de combater o crime, com isso as normas jurídicas da-se o nome de DIREITO PENAL. Direito Penal é o ramo do direito público dedicado as normas emanadas pelo poder Legislativo para reprimir os delitos cominando penas com a finalidade de preservar a sociedade e de proporcionar o seu desenvolvimento. O meio de ação de que se vale o Direito Penal é a pena. Função de tutela Jurídica: Visa o Direito Penal a proteger os…

74 SOCIOLOGIAS DOSSIÊ Sociologias, Porto Alegre, ano 12, no 23, jan./abr. 2010, p. 74-141 A Semidemocracia Brasileira: autoritarismo ou democracia? José Maria Pereira da Nóbrega Jr.* Resumo No Brasil a democracia ainda não se consolidou. Temos o que Mainwaring et al. (2001) chamaram de semidemocracia, i.e., um regime político que se caracteriza pelo seu hibridismo institucional, ora apresentando características avançadas da democracia (política), ora apresentando…

do curso jurídico não foi realizada tão cedo. Apenas em 1827, foi instalado no Brasil o curso de ciências jurídicas, em Olinda e São Paulo, por questões geográficas, já que poderiam atender do norte ao sul do país. A criação desses cursos no Brasil teve finalidade de formar bacharéis para que pudesse se criar uma elite intelectual, administrativa e social solidificada. A cultura jurídica brasileira se formou a partir dessas duas faculdades, originando uma elite própria ao Brasil independente.

dos grandes ganhos que a Constituição de 1988 propiciou à sociedade brasileira, desde as últimas duas décadas do século XX. Mas, o que significa afirmar que a criança é sujeito de direitos na sociedade em que vivemos? Para a perspectiva jurídica significa admitir a criança como cidadão, inexperiente, inimputável, mas cidadão. Veja-se o que diz o Estatuto da Criança e do Adolescente. Art. 3º - A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais…

Sociais: Conceitos básicos de filosofia, Processos sociais, Cultura e socialização, Grupos e sistemas sociais, A questão do conhecimento, Instituições sociais: Família e religião. Ética e sua dimensão no mundo profissional. Conceitos básicos de Sociologia e Antropologia. Bibliografia Complementar BASTOS, Rogério Lustosa. Ciências humanas e complexidades: projetos, métodos e técnicas de pesquisa: o caos, a nova ciência. 2.ed., Rio de Janeiro: E-papers, 2009. Disponível em: <…

confirmação da gravidez, agindo com dolo, além de ocultar o cadáver do filho em um saco de lixo, lançando-o ao rio. AULA 2- APLICAÇÃO PRÁTICO-TEÓRICA No Direito, é de grande relevância o que se denomina tipologia textual; narração, descrição, dissertação. O que torna essa questão de natureza textual importante para o direito é sua utilização na produção de peças processuais como a petição inicial, que apresenta diferentes tipos de texto, a um só tempo. Para melhor compreender essa…

............................................................................32 2.3.1 A publicização da discriminação........................................................................................................33 2.3.2 As instâncias jurídicas.........................................................................................................................34 2.4 O Programa SOS Racismo...............................................................................................

Joana Domingues Vargas sociologia&antropologia | v.02.03: 237– 265, 2012 EM BUSCA DA “VERDADE REAL”: TORTURA E CONFISSÃO NO BRASIL ONTEM E HOJE* 1. Gravura do século XVIII representando a aplicação do thumb-screw a um suspeito. em busca da “verdade real”: tortura e confissão no brasil ontem e hoje 238 Introdução O viajante John Luccock, arguto observador da situação da capital do Brasil quando da chegada da família real, ilustra como eram, à época, as práticas de…

informações. A Revolução Russa de 1917 - Home page dedicada à Revolução Russa. Um trabalho escolar completo, com textos e fotos que ajudam no desenvolvimento de outros trabalhos escolares. A Salvação do Semestre - Trabalhos encomendados de introdução a Sociologia, Antropologia, Filosofia, Ciência Política etc... A Taberna - Trabalhos escolares prontos: Aleijadinho, Kosovo, Maçonaria, Meio Ambiente, Memórias Póstumas de Brás Cubas, Missão Francesa e Positivismo. ABC da Pesquisa…

Afro-Asiáticos. Rio de Janeiro: Cadernos Cândido Mendes. Centro de Estudos Afro-Asiáticos. (25):225-50, 1993. BITTENCOURT, Marcelo. As linhas que formam o EME . Um estudo sobre a criação do movimento popular de libertação de Angola. São Paulo, 1996. Dissertação (Mestrado) – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo. BITTENCOURT, Marcelo. Dos jornais às armas. Trajectórias da Contestação Angolana. Lisboa: Veja, 1999. 229p. BOLOGUN, Ola e outros.…