Dissertação De Sociologia Juridica

DE FIGUEIREDO FABIÃO O ACESSO À JUSTIÇA E A EFETIVIDADE : INSTRUMENTOS EXTRAJUDICIAIS DE SOLUÇÃO E PREVENÇÃO DE CONFLITOS Dissertação apresentada como requisito para obtenção do título de Mestre em Direito, pela Universidade Estácio de Sá. Orientador: Prof. Dr. Humberto Dalla Bernardina de Pinho Rio de Janeiro 2007 PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO A dissertação O ACESSO À JUSTIÇA E A EFETIVIDADE : INSTRUMENTOS EXTRAJUDICIAIS DE SOLUÇÃO E PREVENÇÃO DE CONFLITOS…

material específico sobre seu TEMA, leia, apreenda informações, compreenda, processe e redija um texto com suas palavras e ideias. Não será aceito plágio. OBS:. Neste tópico não dever ser apresentado informações históricas, informações jurídicas ou citações. Todas essas informações serão apresentadas em espaço e momento oportuno. Reitero, neste ponto deve ser apresentado, em linhas gerais, o enquadramento do seu TEMA no contexto contemporâneo com suas palavras. …

e Século XXI é mais uma obra ensaíslica do Prof. Edmundo Lima de Arruda Júnior. De maneira ao mesmo tempo claro, sem perda de qualidade e profundidade conceituai, o pesquisador mergulha em questões candenles para repensar-se a racionalidade jurídica (ardia. Sua idéia básica, eixo comum nos quatro ensaios, é a busca de uma crítica que, heterodoxa, mas engatada e comprometida com a luta contra todas as formas de opressão, repensa a crise cultural do final do século XX não como…

Ao situar-se a delinquência como uma subcategoria do comportamento desviante, reportando-a a actos levados a cabo por crianças e jovens que quebram ou violam as regras sociais 1 2 Este artigo tem origem numa dissertação de mestrado em sociologia, especialização em sociologia do crime e da violência, sob a orientação do prof. doutor Nelson Lourenço, na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, Universidade Nova de Lisboa (2003). A investigação em que assenta foi concretizada…

minoria, a maior parte eram de formandos do sexo masculino, que possuíam elevado poder aquisitivo. Mas com o tempo esse quadro tem mudado significativamente, de uns tempos para cá, vemos uma parcela cada vez maior de mulheres adentrando nas carreiras jurídicas. Também podemos ver um aumento da participação de pessoas de classes sociais médias e baixas nas turmas de graduação nos cursos de Direito. Quando falamos em Direito, entende- se que Direito e Humanismo sempre caminharam juntos,…

aprender com elas, entendendo que como policial e também pesquisador isso sempre irá ocorrer. 2 Agradeço imensamente a amiga Camila Caldeira Nunes Dias, Mestre e Doutoranda em Sociologia pela USP e do amigo Bruno Zavataro, Policial Civil do Estado do Paraná, Bacharel em Direito (UFPR), Cientista Social (UFPR), Especialista em Sociologia Política (UFPR) Mestrando em Criminologia pela Universidade Livre de Bruxelas, Bélgica, também integrante do CESPDH/UFPR, pelos comentários, sugestões e…

do registro civil e mudança de sexo. O método adotado é tentar desencadear deste quando o ser vem a terra, ou seja, o nascimento com vida, referente à sua configuração biológica, como afirma Elizabeth Zambrano, adquirindo, assim, a personalidade jurídica, passando pelo prisma dos direitos da personalidade, transexualismo na acepção do termo, princípios constitucionais, como por exemplo a proteção do princípio da dignidade da pessoa humana e a da integridade que passam pelas noções de integridade

ANÁLISE DAS FRAGILIDADES JURÍDICAS E POLÍTICAS DOS ACORDOS E TRATADOS EM MATÉRIA DE PROPRIEDADE INTELECTUAL EM FACE DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS. ANALYSIS OF THE LEGAL FRAGILITIES AND POLITICS OF THE AGREEMENTS AND TREATED IN SUBSTANCE TO INTELLECTUALL PROPERTY IN FACE OF THE INTERNATIONAL RELATIONS. Giovani Clark josé antônio carlos Pimenta RESUMO O presente artigo propõe uma análise do conteúdo das questões internacionais que envolvem a propriedade intelectual na atualidade,…

SILVA, Lucas do Monte. O corrupto como inimigo no direito penal brasileiro. Revista Eletrônica Direito e Política, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI, Itajaí, v.10, n.3, 2º quadrimestre de 2015. Disponível em: www.univali.br/direitoepolitica - ISSN 19807791. O CORRUPTO COMO INIMIGO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO THE CORRUPT AS AN ENEMY OF THE BRAZILIAN CRIMINAL LAW Lucas do Monte Silva1 SUMÁRIO: Introdução; 1 A corrupção no Brasil; 2 A tutela do bem jurídico

grandes vantagens em todos os casos de mediação é a não reincidência do conflito, já que a decisão é formulada por elas próprias. Natureza Jurídica da Mediação A mediação é um equivalente judicial, ou seja, forma não-jurisdicional de solução de conflito. Funciona como uma técnica de tutela de direitos, resolvendo conflitos ou certificando situações jurídicas (Didier,2012), não adversarial, que mediante uma negociação assistida por um terceiro neutro e imparcial, o qual tem a função…