Dissertação Alienação Parental

SOLÉRA É possível a inclusão? Um estudo sobre as dificuldades da relação do sujeito com a diferença SÃO PAULO 2008 MÁRCIA DE CAMARGO OLIVA GAYA SOLÉRA É possível a inclusão? Um estudo sobre as dificuldades da relação do sujeito com a diferença Dissertação apresentada ao Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo como parte dos requisitos para obtenção do título de Mestre em Psicologia. Área de Concentração: Psicologia Clínica Orientadora: Profa. Dra. Maria Lúcia de Araújo…

não concretizou a sua união conjugal através do casamento. 1.6.3 A Família Monoparental A Família monoparental é aquela formada por um dos genitores e seus filhos. Na lição de Alvim80: Família Monoparental é a tradução mantida para lone parental family, que designa o mesmo fenômeno nos países anglo-saxões. A designação é igualmente utilizada pelas Comunidades Européias. É uma das instituições familiares da atualidade que foram incorporadas pelos legisladores às normas…

sua transmissibilidade. A gravidade de uma doença é conceito vacilante, a ser delimitado pela potencial capacidade de pôr em risco a saúde do outro cônjuge ou não. A transmissibilidade pode ocorrer por contágio ou por herança, como a epilepsia e a alienação mental. 90 Não é necessário, todavia, que a doença seja incurável. Erro substancial que torna o casamento anulável, aquele derivado de ignorância de doença mental grave é novidade da Lei Civil de 2002. O doente mental, absolutamente…

público e na qual conste a data de homologação do certame 0,25 (zero vírgula vinte e cinco pontos) 2 (dois) pontos cópia autenticada do diploma ou da ata de defesa de tese 1,5 (um ponto e meio) cópia autenticada do diploma ou da ata de defesa da dissertação 0,5 (meio ponto) cópia autenticada do certificado de conclusão do curso de especialização com registro próprio na instituição credenciada que o ofereceu VII - Graduação em qualquer curso superior reconhecido, exceto bacharelado…

realidade decorrente da atuação humana, afirma ainda: Embora as causas sejam diferentes, não se consegue distinguir os laços que se formam entre filhos criados por aqueles que não os geraram e entre filhos criados pelos pais biológicos. O vínculo parental, embora o consanguíneo decorra da própria natureza biológica, necessita da intervenção normativa para ingressar no direito. 10 Não se pode desvincular a adoção de seu caráter afetivo e volitivo, pois é modalidade de filiação construída…

proposições são verdadeiras. (E) Todas as proposições são falsas. 19. (TJSP – Segunda fase – 2005 – Dissertação) Direito Adquirido. I – conceito. II – fundamentos básicos sobre: (1) Direito adquirido. Começo de exercício. Expectativa de direito. (2) Direito adquirido frente ao advento de: (a) emenda constitucional; (b) lei complementar; (c) normas de direito público e de ordem pública Resposta: Elaborar dissertação de até quatro páginas sobre os pontos principais discutidos neste…

respeitamos, e a que respeitamos, não amamos. “A autoridade de um pai, tão útil para o nosso bem-estar, e tão justamente venerável, acima de qualquer cálculo, impede-nos de ter aquele amor inteiro por ele, como temos por nossa mãe, em que a autoridade parental está quase dissolvida na doçura e indulgência maternais.” [159] O paradoxo político é claro: só o amor nos ganhará realmente para a lei, mas esse amor corroerá a lei até destruí-la. Uma lei bastante atraente para envolver…

uma pesquisa. Psicologia: Reflexão e Crítica, n. 9. Porto Alegre, 1996, p. 21-58. SANTANA, J. P. Instituições de atendimento a crianças e adolescentes em situação de rua: objetivos atribuídos por seus dirigentes e pelos jovens atendidos. 2003. Dissertação (Mestrado em Psicologia do Desenvolvimento) Não publicada. Curso de Pós-Graduação em Psicologia do Desenvolvimento, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre (RS). SANTANA, J. P. Cotidiano, expressões culturais e…

20. Alimentos gravídicos: Lei 11.804, de 5-11- 2008. 21. Registros Públicos: Lei nº 6.015, de 31.12.1973. 22. Parcelamento do solo urbano: Leis nº 6.766, de 19.12.1979. 23. Investigação de Paternidade: Lei nº 8.560, de 29.12.1992. 24. Alienação Parental: Lei 12.318, de 26-8-2010. 25. Lei de Falências e de Recuperação de Empresas: Lei nº 11.101, de 9.2.2005. 26. Súmulas e jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. Direito Processual Civil 1. Jurisdição:

teoricamente, o absolutismo, existem fundamentos para a aplicação do conceito de desobediência civil, tornando-o, de certa forma, mais tolerável. Para maiores informações acerca desta posição, vide A desobediência civil no Leviatã de Thomas Hobbes, dissertação de mestrado defendida por Edgar Solano junto à Faculdade de Direito da 24 23 20 não poderiam vir a ser substituídas por outras mais eficientes e justas. Ou melhor, estas até poderiam vir a surgir, mas o risco implicado na…