Dispositivos éticos Voltados Para O Mundo Jurídico

referido movimento uma notícia veiculada no Jornal da Tarde, de São Paulo, na data de 25 de outubro daquele ano, com o título “JUÍZES GAÚCHOS COLOCAM DIREITO ACIMA DA LEI”. Segundo consta, a referida reportagem pretendeu desmoralizar um grupo de estudos voltado ao tema. O fato é que, o que seria uma forma de desestímulo aos estudos dessa nova forma de pensar o direito, tomou rumos inesperados. A matéria fomentou novos estudos sobre o tema, como o “I Encontro Internacional de Direito…

DA ESCOLA Para informar adequadamente a perspectiva de ensino e aprendizagem é importante esclarecer o caráter interdisciplinar que constitui o campo de estudos teóricos da Pluralidade Cultural. A fundamentação ética, o entendimento de preceitos jurídicos, incluindo o campo internacional, conhecimentos acumulados no campo da História e da Geografia, noções e conceitos originários da Antropologia, da Lingüística, da Sociologia, da Psicologia, aspectos referentes a Estudos Populacionais,…

idosos ou por pessoas que tenham graduação em qualquer área que trabalha com o homem, o meio e as transformações que vem acontecendo. Respeito, lealdade, verdade, companheirismo, solidariedade, preservação, honestidade e moral, são alguns conceitos éticos que estão sendo banalizados diante de nossos olhos e dentro de nossos lares. A resistência às transformações é grande e não é incomum, pois não somente no âmbito escolar, mas em todos os segmentos sociais, ocorre essa resistência em…

fato, na esteira do magistério do emérito jurista uruguaio Américo Plá Rodriguez, os princípios jurídicos do Direito do trabalho é um tema pouco estudado, apesar de que o Direito do Trabalho, como os demais ramos do Direito, não pode prescindir dos princípios jurídicos que os informam e delimitam, quer no plano axiológico stricto sensu, quer a nível da operacionalização dos próprios institutos jurídicos integrante desta disciplina jurídica. Destarte, julgo que é sumamente importante…

absorvidos valores éticos e humanitários, e onde se aprofundam os laços de solidariedade. É também em seu interior que se constroem as marcas entre as gerações e são observados valores culturais.1 Face ao valor que essa instituição tem para os indivíduos e os reflexos que sua gestão oferece à sociedade é que recebeu especial zelo do Estado que, na Constituição de 1988, reconheceu a família como base da sociedade. Com os preceitos postos no artigo 226 da Carta Magna, o ordenamento…

teoria que intitulou-se de neoconstitucionalismo, tendo como estrutura e orientação para seu desenvolvimento os dispositivos da Carta Magna de 1988. Numa leitura simplória desse novo pensamento, pode-se elencar algumas características suscitadas de forma mais evidentes no decorrer de sua evolução, como por exemplo, o reconhecimento e valorização da força normativa dos princípios jurídicos na aplicação do Direito, menor conotação ao formalismo processual e consequentemente uma…

Dizemos então que, entre os casos de anulabilidade dos atos jurídicos, está a eventualidade de violência ou de coação. O ato jurídico, praticado sob coação, é anulável; tem existência jurídica, mas de natureza provisória, até que o ofendido prove que agiu compelido, sob ameaça física ou psíquica. Dizemos, então, que a coação é um dos vícios possíveis dos atos jurídicos. Dizemos, então, que a coação é um dos vícios possíveis dos atos jurídicos. O ato anulável, ao contrário, produz…

que são manifestações da hierarquização do mundo de um sujeito individual ou de uma colectividade." O fim justifica os meios ou Os fins justificam os meios é uma frase que representa o maquiavelismo e quer significar que os governantes e outros poderes devem estar acima da ética e moral dominante para alcançar seus objectivos ou realizar seus planos. 2. OS FINS E OS MEIOS: QUE ÉTICA PARA A VIDA HUMANA O ser humano separa uma parte do mundo para, moldando-a ao seu jeito,…

que se comemora anualmente. Palavras-chave: Cooperativismo; Empresa e Legislação. 1 INTRODUÇÃO Este trabalho tem como objetivo de saber e mostrar a importância do cooperativismo no desenvolvimento social, acompanhado as transformações do mundo tecnológico. As empresas vêm adotando a nova forma de administrar incorporando esse modelo econômico em suas ações administrativas e sociais de uma forma prática e sedutora. A empresa Sincredi é o exemplo de humanização em suas práticas…

CAROLINA ALTOÉ VELASCO 177 ASPECTOS JURÍDICOS DO EMBRIÃO E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Carolina Altoé Velasco* SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. Embrião e Princípio da Dignidade da Pessoa Humana 3. Considerações Finais. Referências. RESUMO: Desde os primórdios da civilização humana, sempre houve questionamento acerca do início da vida e debate quanto à natureza da pessoa. Com o decorrer dos anos e em detrimento da concretização da idéia de que toda pessoa humana é…