Dispositivos éticos Voltados Para O Mundo Jurídico

institucionalidades em que se inscreve como no trabalho, na vida doméstica, no lazer, e nos encontros, nas atividades culturais e de compras de forma articulada. A institucionalização do trabalho profissional não se isola das outras formas de estar no mundo, pois implica relações entrelaçadas entre essas várias dimensões. O foco deste texto é a questão do exercício profissional do(a) assistente social no cotidiano com seus fios (vínculos) e desafios (questionamentos), no contexto…

dentre os quais inclui-se o tema central desse artigo. Destaca-se a contribuição histórica dos movimentos sociais na defesa e garantia de direitos humanos e na possibilidade concreta da sociedade civil construir novas relações baseadas na perspectiva ético-emancipatória. Revela-se a experiência da Unipop na materialização dessa contribuição na Amazônia. Palavras-chave: Direitos humanos; educação popular; movimentos sociais. 1. Considerações Iniciais As reflexões acerca da…

constitucionais e outros meios jurídicos para que suas atividades estejam de acordo com a legalidade exigida e possam evitar que os processos decisórios deixem de buscar atender as finalidades as quais foram designados. A importância do Código de Ética tem como finalidade, produzir na pessoa do servidor público a consciência de sua adesão às normas ético-profissionais. Todo esse aparato proporcionado pelas normas e leis tem como objetivo proporcionar um comportamento ético e moral por…

conhecimento dos fatos vividos por outros envolvidos. A população acredita que ficará a mercê dessa nova frente criminosa, já que o Governo não tem conseguido responder a altura tal afronta, desse modo, permeia-se a insegurança de um modo geral no mundo, contudo, neste estudo terá como foco principal a abordagem nacional dessa fragilidade do sistema, apontando problemas reais das condições existentes nas penitenciárias e a legislação, como possíveis justificativas para tão fracassado…

adolescente não está previsto em um único instrumento normativo, mas o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é o principal deles. O ECA foi instituído pela Lei 8.069 no dia 13 de julho de 1990, é um conjunto de normas do ordenamento jurídico brasileiro que tem como objetivo a proteção integral da criança e do adolescente, aplicando medidas e expedindo encaminhamentos. Em seu art. 2º é definido o conceito de criança e adolescente: “Art. 2º do ECA.…

OS FUNDAMENTOS DOS DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS WENDELL LIMA LOPES MEDEIROS SUMÁRIO: 1. Introdução – 2. A Atividade do Ecoturismo: 2.1 Aspectos Gerais: 2.1.1 Fundamentos do Ecoturismo; 2.2 Ecoturismo no Mundo; 2.3 Ecoturismo no Brasil – 3. A Atividade do Ecoturismo em nosso Ordenamento Jurídico: 3.1 A Atividade do Ecoturismo e os Princípios do Direito Ambiental: 3.1.1 Princípio da Função Sócio-Ambiental da Propriedade; 3.1.2 Princípio da Educação Ambiental; 3.1.3 Princípio da…

ocorrera a “privatização” dos serviços públicos de saúde). Havia hospícios estatais nas principais capitais do Brasil, e às vezes um hospício em algum estado da federação atendendo a grandes áreas do interior. Outra particularidade consistia em que eram voltados para o atendimento à população muito pobre e não à massa dos trabalhadores e geral (Resende, 1990:48). A atuação dos assistentes sociais neste período era diretamente subordinada aos médicos e em suas ações predominavam…

preocupação com a degradação ambiental é fato recente em nossa história. Alguns fatos, relacionados a seguir, ilustram os principais desastres ambientais e o início da preocupação ambiental até os dias de hoje. Principais desastres ambientais no Mundo e no Brasil: 1945 a 1962- anunciadas 423 detonações nucleares que aconteceram nos EUA, União Soviética, Inglaterra e França. 1952- Chuva de granizo, com características de presença de radioatividade, acontece na Austrália, menos…

Plano de Aula: 3 - Introdução ao Estudo do Direito INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Título 3 - Introdução ao Estudo do Direito Número de Aulas por Semana 2 Número de Semana de Aula 3 Tema Conceitos Jurídicos Fundamentais Objetivos • Identificar as distinções entre direito natural e direito positivo; • Compreender os conceitos de direito objetivo e direito subjetivo; • Reconhecer e distinguir as diversas teorias relativas à natureza do direito subjetivo; •…

TEMA Planejamento em Saúde e Serviço Social 2 DELIMITAÇÃO DO TEMA As atribuições do Assistente Social nas secretarias municipais de saúde frente ao processo de construção, elaboração, regulação e organização dos serviços, programas e projetos voltados para a qualidade no atendimento e a universalização dos direitos aos usuários no cotidiano das práticas institucionais para atender as demandas dos serviços públicos de saúde. 3…