Dispositivos éticos Voltados Para O Mundo Jurídico

parte delas reunidas no A Hermenêutica do Sujeito, são exemplos de sua ocupação com o assunto. Sabemos que o estudo dessas morais levou Foucault a se ocupar com o tema da ética, da estética da existência, da verdade, do sujeito da ação, do sujeito ético da verdade. Assim, leitores, estudiosos, editores “descobriram” encantados: no Foucault ocupado com as éticas greco-romanas antigas se encontra o pensador da liberdade: “As portas do asilo, os muros da prisão desaparecem, dando…

parte delas reunidas no A Hermenêutica do Sujeito, são exemplos de sua ocupação com o assunto. Sabemos que o estudo dessas morais levou Foucault a se ocupar com o tema da ética, da estética da existência, da verdade, do sujeito da ação, do sujeito ético da verdade. Assim, leitores, estudiosos, editores “descobriram” encantados: no Foucault ocupado com as éticas greco-romanas antigas se encontra o pensador da liberdade: “As portas do asilo, os muros da prisão desaparecem, dando…

Justiça-RS Pós-Doutor em Direito Constitucional e Hermenêutica Coordenador Adjunto e Professor do PPGD da Unisinos Conselheiro do Instituto de Hermenêutica Jurídica 1. A necessária crítica à razão cínica brasileira – a barbárie No momento em que o mundo é varrido por uma fustigante onda neoliberal, é inexorável que a questão da função do Estado e do Direito seja (re)discutida, assim como as condições de possibilidade da realização da democracia e dos direitos fundamentais em países…

1. Transgênicos: definição 12 5.2. No Brasil 13 5. Células-Tronco 13 7. Clonagem Humana 14 8. A Reprodução Humana Assistida 15 8.1. A inseminação artificial e seus efeitos jurídicos 15 8.2. Ectogênese ou fertilização in vitro 16 9. Eutanásia 17 Conclusão 18 Bibliografia 19 Introdução Se a circunstância fosse outra, um trabalho de conclusão de curso, por exemplo

de direitos igualitários tão sonhada, primando por visão contemporânea, enfatizando o direito a saúde. Vale ressaltar que os direitos humanos nascem da necessidade de um mundo carente afetivamente de respeito para com o próximo e governamental para com o individuo enquanto ser humano na essência, um mundo flagelado no corpo e na alma pelas atrocidades vividas na segunda guerra mundial. 1.1 - PALAVRAS CHAVE: Direitos humanos, globalização, direito à saúde, SUS.

Paulo. Curso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Malheiros, 2006, p. 563-569. 2 DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DE PRIMEIRA GERAÇÃO: Direitos e Garantias Fundamentais na Constituição do Brasil é o termo referente a um conjunto de dispositivos contidos na Constituição brasileira de 1988 destinados a estabelecer direitos, garantias e deveres aos cidadãos da República Federativa do Brasil. Os direitos de primeira geração ou dimensão referem-se às liberdades negativas…

cada vez mais freqüente no seio da sociedade moderna brasileira, fazendo com que os filhos sofram as conseqüências da separação. Procurando equilibrar as responsabilidades entre os pais, um novo paradigma de guarda dos filhos tem surgido no meio jurídico: a guarda conjunta, definida como sendo aquela que favorece a participação de ambos os genitores na vida do menor após a separação, possibilitando aos pais separados decidirem conjuntamente as questões relativas aos filhos. A…

O DIREITO PENAL E SEUS PRINCÍPIOS 2 O DIREITO PENAL A existência humana sempre exibe seus aspectos obscuros, que se traduzem no mundo do direito por meio das palavras, crime e pena, entretanto, nesse domínio sombrio e não inteligível brilha a luz do Direito Penal e seus princípios, que ilumina, com seus raios de compreensão, a vida de todos. (PAGLIUCA, 2009, p 35). A Sociedade suprimiu há tempos à vingança privada, nos dias atuais entrega a responsabilidade de se fazer justiça

MAS IGUAIS: O RECONHECIMENTO JURÍDICO DAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS NO BRASIL Luís Roberto Barroso - - SUMÁRIO: I. Apresentação do problema. II. A progressiva superação do preconceito. Parte I. Pré-compreensão do tema e panorama do direito comparado: III. Orientação sexual, relações homoafetivas e o papel do Direito e do Estado. IV. A união estável entre pessoas do mesmo sexo no direito comparado. Parte II. A Constituição de 1988 e o reconhecimento jurídico das relações entre…

Essa teoria nasce no período absolutista, onde o Estado era confundido com a figura do Rei, assim como a moral e o Direito. E, como base dessa sociedade tinha-se a Igreja ditando o certo e o errado. Assim, rebelar-se era afrontar o rei, seu poder jurídico, legislativo e executivo, era pecar contra um enviado de Deus, portanto, a pena baseava-se nessa dissolviçao da identidade Deus e soberano, religião e Estado. Essa época marca a transição da baixa idade média e a sociedade liberal,…