Dispositivos Constitucionais Que Cuidam Da Eficácia Da Le

que estejam fisica-mente; e separados dos pobres do mundo inteiro, não importa a aproxi-mação que estejam fisicamente. O mais grave é a observação de que estes dois caminhos, de apro-ximação e desagregação, se aprofundam com velocidade crescente, le-vando à clara possibilidade de uma distinção entre os homens, definitiva-mente, através da biologia que se forma com o tempo. A diferença de hoje entre um habitante do mundo moderno, na Eu-ropa ou no Brasil, e um habitante do mundo…

de Justiça célere e informal; atentas à realidade que se transforma a cada momento da vida moderna. Isso tem dado resultados efetivos. Os Juizados Especiais Comuns e Federais são informalmente chamados de "Juizados de pequenas causas", e realmente cuidam das causas assim consideradas, ou seja, as causas de menor complexidade, apesar de se encontrarem em áreas diferentes de atuação. DOUTRINA 17 Assim, levando em consideração a celeridade dos Juizados Especiais, fazse necessário…

obviamente, na eliminação da relevância da vontade na determinação de direitos e obrigações que formam o conteúdo do negócio jurídico10. A sua posição passa a ser definida 9 AZEVEDO, Antonio Junqueira. Negócio jurídico: existência, validade e eficácia. 4. ed. rev. São Paulo: Saraiva, 2002a. p. 13. 10 GOMES, Orlando. Novos Temas de Direito Civil. Forense, Rio de Janeiro, 1983. p. 80. 26 como autonomia privada, ou seja, uma vontade que é autorizada pelo ordenamento jurídico a alcançar um fim

por isso que nas democracias a luta é contínua e as melhorias são incrementais. De quando em vez abre-se uma clareira na cerração dos avanços lentos. Isso se deu no início de meu primeiro mandato, quando aceleramos a aprovação das emendas constitucionais que quebraram ou flexibilizaram monopólios exercidos pelo Estado sobre certas atividades econômicas. Não foi fácil: precisei enfrentar com energia uma greve de petroleiros que, sob pretexto de demandar melhores condições de…

por isso que nas democracias a luta é contínua e as melhorias são incrementais. De quando em vez abre-se uma clareira na cerração dos avanços lentos. Isso se deu no início de meu primeiro mandato, quando aceleramos a aprovação das emendas constitucionais que quebraram ou flexibilizaram monopólios exercidos pelo Estado sobre certas atividades econômicas. Não foi fácil: precisei enfrentar com energia uma greve de petroleiros que, sob pretexto de demandar melhores condições de…

grande história nas mãos. PASCOAL SOTO Este livro foi escrito sob coação. Denuncio os coatores: Jô Soares, Ovídio Rocha Barros Sandoval, José Maria Costa e Napoleão Sabóia. Explicação necessária Não raramente, os escritórios de advocacia cuidam de casos que, na vida real, ultrapassam, em emoção e suspense, os romances de ficção, os filmes de mistério, drama, ação e comédia, as novelas de televisão. Mas acabam nos arquivos. O sigilo profissional impõe aos advogados o dever do…

indivíduos maiores vigiam as entradas do ninho e raramente se afastam dali. Indivíduos de porte médio partem ao exterior coletar os resíduos vegetais que eles fragmentam e amassam dando a forma de pequenas bolotas. Quanto aos indivíduos menores, eles cuidam das hortas de cogumelos, nutrem as larvas jovens e só saem do ninho no fim de sua vida. Mas essa divisão do trabalho aparentemente bem-regida não impede em nenhuma hipótese que certos indivíduos sejam dispersos, ou mesmo, consumidos.…

estabelecimento, a eficácia do negócio perante terceiros pressupõe a averbação do instrumento junto a inscrição do empresário ou sociedade empresária no Registro Público de Empresas Mercantis (artigo 1.144, CC). 17 EaD Et iane B arbi Köhler – Fabiana Fachinett o Padoin Se, por decorrência da negociação do estabelecimento, restar caracterizada a insolvência do empresário ou sociedade empresária, ou seja, não lhe restarem bens suficientes para saldar suas dívidas, a eficácia da…

projeto) iluminação inadequada(falta e excesso), ventilação inadequada, etc; b) Maquinaria: localização imprópria das máquinas, falta de proteção em partes móveis polias, engrenagens e pontos de agarramento, máquinas apresentado defeitos, falta de dispositivos de segurança, etc; c) Proteção do trabalhador: proteção insuficiente ou totalmente ausente, roupas não apropriadas, calçados impróprios, equipamento de proteção com defeito. d) Elaboração e redação de procedimentos e normas…

mente. Essa história se refere a duas épocas diferentes. A primeira, que vai da fundação da escola de Crotona (cerca de 530 a.C.) até a morte de Platão (cerca de 350 a.C.); a segunda, neopitagórica, iniciada no primeiro século de (1) DURKI-IEIM. em Les fomises llémentaires de/a eje reíigieuse, trata da reflexão que se exerceu sobre as emoçães do culto. Sua interpretação sociotógica foi abundantemente comentada e discutida. Qualquer que seja seu valor, não poderia, evidentemente, ser…