Dispositivos Constitucionais Que Cuidam Da Eficácia Da Le

organizativos, comunidades e práticas sociais: visa Psicologia Social e Educação, abrangendo tanto a educação escolar quanto a educação no sentido lato que se dá nas demais esferas da vida social, envolvendo o atual debate sobre educação como direito, dispositivo de cidadania e, fundamentalmente, condição de aprofundamento da democracia; fortalecer o dialogo entre três linhas importantes de estudo e intervenção em psicologia social: as comunidades, os grupos sociais formais e…

dos conteúdos ilícitos em rede. Não deixaremos, porém, de analisar, também, em que medida uma eventual culpa do lesado na produção do efeito danoso poderá ser valorada na realidade da Internet. Por fim, analisaremos o grande problema que obsta à eficácia da responsabilidade civil dos autores do acto ilícito: o anonimato na rede. Atendendo ao obstáculo evidenciado, no capítulo III analisaremos em que moldes se poderá, eventualmente, responsabilizar civilmente o prestador do…

jantar. Os lares são caros e os que há estão sempre cheios. Por sua vez, os centros de dia, ou não existem em muitas localidades, ou os que há aceitam números pequenos de idosos, pelo que, não é de admirar que aumente o número de casas clandestinas que cuidam dos idosos, casas sem condições, casas em que as pessoas que lá trabalham não têm o mínimo de formação, e onde os idosos são lá despejados. É revoltante e infelizmente assistimos diariamente, através dos jornais à publicação destas…

humana e cidadã e à formação profissional, na vivência e convivência em ambiente educativo. Têm estas Diretrizes por objetivos: I – sistematizar os princípios e diretrizes gerais da Educação Básica contidos na Constituição, na LDB e demais dispositivos legais, traduzindo-os em orientações que contribuam para assegurar a formação básica comum nacional, tendo como foco os sujeitos que dão vida ao currículo e à escola; 7  II – estimular a reflexão crítica e propositiva que…

humana e cidadã e à formação profissional, na vivência e convivência em ambiente educativo. Têm estas Diretrizes por objetivos: I – sistematizar os princípios e diretrizes gerais da Educação Básica contidos na Constituição, na LDB e demais dispositivos legais, traduzindo-os em orientações que contribuam para assegurar a formação básica comum nacional, tendo como foco os sujeitos que dão vida ao currículo e à escola; 7  II – estimular a reflexão crítica e propositiva que…

romana, e implicitamente a elas, desenvolve novamente o argumento analisado no segundo capítulo. Com efeito, as censuras de Maquiavel ao clero católico recolocam o argumento de defesa e de elogio à religião. Esse terceiro capítulo, ao pontuar os dispositivos que enfraqueceram a religião cristã e o sentimento de crença no povo, visível na época de nosso autor, mostra as conseqüências dessa destruição no contexto político. Num primeiro momento Maquiavel analisa as diferenças entre…

a preferência que tanto na França como na Inglaterra se dá pela denominação antropologia social. Na América do Norte, pelo contrário, seus estudiosos, que estão mais preocupados com os “valores” dos povos do que com as vinculações concretas constitucionais desses povos, utilizaram mais o termo “antropologia cultural” para designar seus trabalhos e “cultura” para referir-se aos modos de viver e conceber a existência por parte de um determinado grupo. Tal é o caso de autores como Boas,…

Moura Silva, “[...] para estudar os fenômenos religiosos, o historiador deve sempre estar atento ao uso e sentido dos termos que em determinada situação geram crenças, ações, instituições, condutas, mitos, ritos, etc”.13 Numa obra organizada por Le Goff e Pierre Nora, Alphonse Dupront14 apresenta um artigo apontando questões teóricas significativas para pesquisadores que optaram por escolher trabalhar com religiosidade. O viver religiosamente, segundo este autor, significa pensar…

humana e cidadã e à formação profissional, na vivência e convivência em ambiente educativo. Têm estas Diretrizes por objetivos: I – sistematizar os princípios e diretrizes gerais da Educação Básica contidos na Constituição, na LDB e demais dispositivos legais, traduzindo-os em orientações que contribuam para assegurar a formação básica comum nacional, tendo como foco os sujeitos que dão vida ao currículo e à escola; 7  II – estimular a reflexão crítica e propositiva que…

a preferência que tanto na França como na Inglaterra se dá pela denominação antropologia social. Na América do Norte, pelo contrário, seus estudiosos, que estão mais preocupados com os “valores” dos povos do que com as vinculações concretas constitucionais desses povos, utilizaram mais o termo “antropologia cultural” para designar seus trabalhos e “cultura” para referir-se aos modos de viver e conceber a existência por parte de um determinado grupo. Tal é o caso de autores como Boas,…