Dispoe A Lei 9394 96

Atualmente ao analisarmos o termo gestão, este remete-nos a outros tais como: gestão compartilhada, democrática e participativa. Desta forma a Lei de Diretrizes e Base da educação brasileira (LDB) nº 9394/96 estabelece e regulamenta as diretrizes gerais para a educação e seus respectivos sistemas de ensino, em cumprimento ao artigo 214 da Constituição Federal, que dispõe sobre o PNE, art. 9º resguardando os princípios constitucionais e de gestão democrática. Sobre este tema Mezaros…

poderá suprir os anseios de um grupo de alunos da citada escola que clamam por atividades mais atrativas, como o ensino de música na escola. A educação musical é de extrema importância para o desenvolvimento cognitivo do aluno, além de estar prevista na Lei 11.769. A proposta é integrar a Corporação Musical “Lira Perdoense”, o Grupo de Seresta da A.A.P.I.P. (Associação de Aposentados, Pensionistas e Idosos de Perdões) e Escola Estadual João Melo Gomide através de um projeto proposto…

onde cursava o 3º ano do Ensino Fundamental. Demonstravam aflição pela grande dificuldade para obter a segunda via dos documentos e desejavam que o filho pudesse dar continuidade regular aos seus estudos. Passo 2 Verifique nos termos do que dispõe a Lei 9394/96, quais procedimentos a direção da escola deve adotar para solucionar esta situação. Sites sugeridos para pesquisa: Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/ldb.pdf Acesso em: 09 abril 2011.…

básica brasileira, preparando os profissionais que atuarão nesse nível de ensino para serem os agentes das mudanças em curso; promover a melhoria da infra-estrutura institucional, especialmente quanto a recursos bibliográficos e tecnológicos. A Lei 9394/96 traçou diretrizes inovadoras para a organização e a gestão dos sistemas da educação básica. Na perspectiva de superar a justaposição de etapas fragmentadas, que tem caracterizado a organização da educação escolar até seu advento, a…

metas. Do planejamento, depois, sairão os planos de aula, adaptados ao cotidiano em classe. O principal objetivo deste trabalho é desenvolver uma pesquisa sobre a Organização da Proposta Pedagógica Curricular para o sucesso escolar, na qual segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) de 1996 determina que a proposta pedagógica é um documento de referência. Por meio dela, a comunidade escolar exerce sua autonomia financeira, administrativa e pedagógica. Interessante…

funcionários em educação, vivem desestimulados pelas péssimas condições de trabalho, mal remunerados, sem capacitações, com faltas de conhecimentos básicos à educação. A atual estrutura e funcionamento da educação brasileira decorrem da LDB (Lei nº 9394/96). De acordo com artigo 211/CF. a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão em regime de colaboração seus sistemas de ensino. Sendo assim a União organizará o sistema federal de ensino e dos territórios,…

matricular seus filhos em uma escola da rede regular de ensino, mas temia enfrentar algumas dificuldades, já que um de seus filhos possuía necessidades educacionais especiais. O Secretário da escola em que Iracema buscou orientações informou que a Lei nº 9.394/96 declara que a educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania…

funcionários em educação, vivem desestimulados pelas péssimas condições de trabalho, mal remunerados, sem capacitações, com faltas de conhecimentos básicos à educação. Atualmente a estrutura e funcionamento da educação brasileira decorrem da LDB (Lei nº 9394/96). Segundo o artigo 211/CF. a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão em regime de colaboração seus sistemas de ensino. Sendo assim a União organizará o sistema federal de ensino e dos territórios,…

independente do nível de escolaridade. E de acordo com essas necessidades, esse educador terá de buscar conhecer cada vez mais a realidade dos seus educando para que a educação ocorra dentro dos parâmetros de qualidade, proposto pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, 9394/96 e Parecer CNE 11/2000. A formação entende-se como processo permanente de desenvolvimento, que exige do professor disponibilidade para a aprendizagem ao longo do exercício de sua profissão.…

acima, no governo de FHC a LDB - Lei de Diretrizes e Bases foi aprovada em 20 de dezembro de 1996, lei nº 9394/96, teve a participação da sociedade na elaboração de seu primeiro projeto, entretanto depois de vários substitutos e com a manobra do Presidente da Republica foi aprovado o projeto gestado pelo MEC, projeto este que diminuiu a responsabilidade do Estado e excluiu a participação da sociedade fazendo um retrocesso democrático. A LDB, lei 9394/96 dispõe sobre todos os…