Dispõe O Artigo 483 Da Clt Que O Empregado Poderá Considerar Rescindido O Seu Contrato De Trabalho E Pleitear A

Índice Sistemático da Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1.º-5-1943) Título I - INTRODUÇÃO Arts. 1.º a 12 Título II - DAS NORMAS GERAIS DE TUTELA DO TRABALHO CAPÍTULO I - Da identificação profissional - arts. 13 a 56 Seção I - Da Carteira de Trabalho e Previdência Social - art. 13 Seção II - Da emissão da Carteira de Trabalho e Previdência Social - arts. 14 a 24 Seção III - Da entrega das Carteiras de Trabalho e Previdência Social - arts. 25 a 28 Seção…

.................................................. 34 CONTRATOS EM GERAL ............................................................................................ 35 Noção ...................................................................................................................... 35 Partes...................................................................................................................... 36 EFEITOS DOS CONTRATOS .....................................................

DE MORAES ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO TABOÃO DA SERRA/SP 2014 GISLAINE KISSER DE MORAES ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO Trabalho de conclusão de curso apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Anhanguera Taboão da Serra SP, como requisito parcial para obtenção do Título de Bacharel em Direito. Orientação: Prof. Rinaldo da Silva Pinheiro TABOÃO DA SERRA/SP 2014 GISLAINE KISSER DE MORAES ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO Trabalho de conclusão de curso…

módulo........................................ 23 Direito do trabalho....................................................... 25 Unidade 1: Relações de trabalho............................................. 27 Objetivos da sua aprendizagem....................................................... 27 Você se lembra?.................................................................................... 27 1.1 História do direito do…

por sempre ter me apoiado em todos estes anos, que as bênçãos de Deus todo poderoso paire sobre vossas cabeças. DANO MORAL E SUA REPARAÇÃO Autor: LUIS EDUARDO ORTOLAN Orientador: PROF. DR. JOÃO MIGUEL DA LUZ RIVERO RESUMO O presente trabalho monográfico visa analisar a reparação do dano moral através da fixação do quantum indenizatório, em nossa doutrina e legislação. A imagem de que o dano é somente o menoscabo a um bem, implica em estabelecer um conceito demasiadamente…

legislação consultoria assessoria informativos treinamento auditoria pesquisa qualidade CLT - Consolidação das Leis do Trabalho Decreto-lei nº 5.452, de 01/05/43, DOU de 09/05/43 Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o art. 180 da Constituição (CF de 10/11/37), decreta: Art. 1º - Fica aprovada a Consolidação das Leis do Trabalho, que a este decreto-lei acompanha, com as alterações por ela introduzidas na…

conhecimento: as organizações com as universidades, museus e corporações são essenciais porque guardam e protegem a maior parte do conhecimento que nossa civilização juntou e registrou. Proporcionam carreiras: as organizações proporcionam aos seus empregados uma fonte de sobrevivência. AS EMPRESAS Cada empresa constitui uma criação particular, pois tem as suas próprias características, seus recursos, seus objetivos, etc. As empresas não são autônomas nem auto-suficientes. Elas…

conhecimento: as organizações com as universidades, museus e corporações são essenciais porque guardam e protegem a maior parte do conhecimento que nossa civilização juntou e registrou. □ Proporcionam carreiras: as organizações proporcionam aos seus empregados uma fonte de sobrevivência. AS EMPRESAS • Cada empresa constitui uma criação particular, pois tem as suas próprias características, seus recursos, seus objetivos, etc. • As empresas não são autônomas nem…

conhecimento: as organizações com as universidades, museus e corporações são essenciais porque guardam e protegem a maior parte do conhecimento que nossa civilização juntou e registrou. Proporcionam carreiras: as organizações proporcionam aos seus empregados uma fonte de sobrevivência. AS EMPRESAS Cada empresa constitui uma criação particular, pois tem as suas próprias características, seus recursos, seus objetivos, etc. As empresas não são autônomas nem auto-suficientes. Elas…

MANUAL DE CÁLCULOS TRABALHISTAS © SUMÁRIO INTRODUÇÃO CONCEITOS GERAIS Empregador Grupo Econômico Consórcio de Empregadores Empregado Trabalhador Avulso Trabalhador Temporário Estagiário Trabalhador Doméstico Conceito e Espécies de Jornada de Trabalho Prorrogação da Jornada de Trabalho sem Compensação Prorrogação da Jornada de Trabalho com Compensação Jurisprudências Súmulas FOLHA DE PAGAMENTO Obrigatoriedade Comprovante de Pagamento Formas de Pagamento Salário e Remuneração Tabela