poder e processo

algumas questões sobre o assunto jurisdição, pois é de suma importância se ater a alguns apontamentos expostos adiante, pelo fato da estrita ligação entre jurisdição e a relação que há entre o poder e o processo. Segundo o Professor Jacinto Nelson Miranda Coutinho, um exemplo clássico disso é que para tratar da Jurisdição Constitucional é preciso tratar, antes, da jurisdição. E tratar da jurisdição implica reconhecer, entre outras coisas, que, a par do conceito chiovendiano, é ela o poder de dizer o direito no caso concreto, de forma vinculante e cogente. Porem a grande problemática que se instaura com isso, é que esse poder seja visto de todos os ângulos possíveis, de todos os pontos de vista, e talvez do mais significativo, que é aquele referente ao poder condicionado que coopta as pessoas, porque um dos grandes dilemas que vivemos hoje é exatamente o fato de que o nosso povo está sendo cooptado, ou melhor, o nosso povo e as nossas elites estão sendo cooptados por um discurso que é pura falsidade, ou seja, fazer com que o outro faça aquilo que você quer que ele faça, pensando que está fazendo para ele mesmo é, sem dúvida, o grande mecanismo que tem utilizado o poder nos dia atuais. Tendo em vista a ausência de um consenso doutrinário acerca do instituto da jurisdição, a abordagem e o desenvolvimento de um estudo sobre a sua conceituação, bem como sobre a sua caracterização, representam, atualmente, um tema de suma importância e interesse para os operadores do…

1 1) Quem é o orador? O orador é o jurista italiano Francesco Carnelutti, um senhor católico, que almeja desvendar a definição de direito através de um discurso incomum repleto de analogias. 2) A quem se dirige? O texto se dirige aos estudantes de direito, sobretudo os jovens, sendo isso perceptível no relato do autor que demonstra as diferentes concepções de quando era jovem e de quando se tornou um idoso. 3) Qual o objetivo de seu discurso? Utilizando-se de um…

LUCAS DZIERWA DE LIMA Fichamento de Direito Processual I Professor Sylvio Lourenço Da Silveira Filho A jurisdição atual tem características diferentes em diversos aspectos quando comparada com as de antigamente. Por exemplo, a iurisdictio romana, que era exercida não apenas na administração da justiça, mas na organização administrativa do território e nas questões militares. Os magistrados romanos, exerciam a jurisdição de maneira que,…

Iniciação Científica CESUMAR Jan./Jun. 2008, v. 10, n.01, p. 27-34 ESTRATÉGIAS DE LEITURA E ESTUDO NO CURSO DE DIREITO Judith Apda de Souza Bedê* RESUMO: Abundam na mídia informações sobre o desempenho brasileiro nos testes internacionais de leitura, inferior ao de países com economia muito menos avançada. Também não faltam comentários sobre a proliferação de cursos de Direito com baixa qualidade. De um lado, professores do ensino fundamental e médio trabalham em péssimas…

ARTE DO DIREITO Seis Meditações sobre o Direito I Francesco Carnelutti ARTE DO DIREITO Seis Meditações sotre o Direito Traduzido por Paolo Capitanio 2- edição 2005 DITORA í DISTRIBUIDORA CAMPINAS -SP Ficha Catalográfica Faculdade de Biblioteconomia - PUC-Campinas 340 C276a Carnelutti, Francesco Arte do direito/ Francesco Carnelutti. 2- ed. Campinas: Bookseller, 2005. 88p. 21cm ISBN 85-7468-353-1 1. Direito I. Título. CDD 340 CDU 34 índice para…

COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda. Introduo aos princpios do Direito Processual Penal brasileiro. In Separata ITEC, ano 1, n 4 jan/fev/mar 2000, p. 3. Jacinto Nelson de Miranda Coutinho Sumrio 1. Introduo 2. Princpios relativos aos Sistemas Processuais inquisitivo e dispositivo 3. Princpios relativos Jurisdio 3.1. Princpio da Imparcialidade, 3.2. Princpio do Juiz Natural, 3.3. Princpio da Indeclinabilidade, 3.4. Princpio da Inrcia da Jurisdio 4. Princpios relativos Ao 4.1.…

O drama No primeiro capitulo Francesco Carnelutti debate sobre o interesse das pessoas em relação aos processos, tanto penais quanto cíveis. Chega até estabelecer uma relação entre processo e diversão, dizendo que o aumento na procura de abertura processos tem como consequência a avidez de pessoas por diversão. Compara o processo ao teatro, as competições desportivas. Para o autor cada um deles tem suas leis próprias; mas se o publico que as assiste não as conhecer, não compreenderá…

A JURISDIÇÃO NO ESTADO CONSTITUCIONAL LUIZ GUILHERME MARINONI Professor Titular de Direito Processual Civil da UFPR. Mestre e Doutor em Direito pela PUC/SP. Pós-Doutorado na Universidade Estatal de Milão. Advogado em Curitiba e Brasília SUMÁRIO: 1. Introdução - 2. A influência dos valores do Estado Liberal de Direito e do positivismo jurídico sobre os conceitos clássicos de Jurisdição: 2.1 A concepção de direito no Estado Liberal; 2.2 O positivismo jurídico; 2.3 A jurisdição…

do Processo Penal" Esta resenha está fundamentada na obra “As Misérias do Processo Penal” do grande jurista Francesco Carnelutti, ao qual foi traduzida da versão espanhola do original italiano por Carlos Eduardo Trevellin Millan. A data da primeira publicação desta obra foi em 1957, sobre o título original “Le miserie Del processo penale”. Francesco Carnelutti(Udine 1879- Milão 1965), foi um dos mais eminentes advogados e juristas italianos e o principal inspirador do Código de…

Introdução aos Princípios Gerais do Direito Processual Penal Brasileiro* COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda. Introdução aos princípios do Direito Processual Penal brasileiro. In: Separata ITEC, ano 1, nº 4 – jan/fev/mar 2000, p. 3. Jacinto Nelson de Miranda Coutinho** Sumário: 1. Introdução; 2. Princípios relativos aos Sistemas Processuais: inquisitivo e dispositivo; 3. Princípios relativos à Jurisdição: 3.1. Princípio da Imparcialidade, 3.2. Princípio do Juiz Natural, 3.3.…