Discurso Juridico

Argumentação: é o meio de comunicação, tanto escrita quanto oratória, que é feita/ direcionada ao auditório singular (Juiz) e/ou universal (+ de uma pessoa). Trava a relação entre as partes e o Juiz. - Qualificação jurídica do fato: apresentar os aspectos jurídicos que se adéquam a minha resposta/decisão. Teoria dogmática da decisão. -> é uma resposta dada. - Decisão: processo deliberativo -> Opta por uma opção, impõe o processo de um caminho. ->…

Direito–Linguagem. 2. Discurso jurídico. 3. Atividade jurisdicional. 4. Hermenêutica. I. Colares, Virgínia (Org.). 34 340 CDU (2.ed.) CDD (22.ed.) UFPE BC2010-119 Editora Universitária UFPE patrocínio edição AGRADECIMENTOS À Escola Superior da Magistratura Trabalhista da 6ª Região (ESMATRA VI) produtora e patrocinadora deste livro. Agradecemos aos autores pela colaboração com a linha de pesquisa Linguagem e Direito, que à maneira da Análise Crítica do Discurso (ACD), se…

campo temático de investigação de considerável complexidade e de extrema relevância para a configuração do atual modelo jurídico e político estatal. As razões dessa constatação decorrem de múltiplos fatores, tais como o papel e a densidade normativa a serem conferidos aos direitos fundamentais e aqui delimitando os âmbitos, de um lado, a autonomia privada e, de outro, a noção jurídico-política de soberania popular. Ainda, como razão central, podem-se apontar a operacionalização dos…

assim como as críticas formuladas por Bulygin acerca da proposta jurídica do jusfilósofo alemão. Ao final, faz-se uma ponderação sobre a polêmica, observando que o projeto Alexyano, estruturado na filosofia da linguagem, no pluralismo de valores e no discurso prático, resiste aos ataques de Bulygin. PALAVRAS-CHAVES: Direito, Moral, Não Positivismo, Alexy e Bulygin ABSTRACT The article has the purpose of analyze the polemic between Robert Alexy and Eugenio Bulygin about the necessary…

dos métodos indutivo, dedutivo, intuitivo, dialético e diológico; estabelecendo, assim, suas diferenciações. No tópico seguinte, Bittar ressalta as lacunas existentes quando se trata de pesquisas no ramo jurídico e faz comparações à outras áreas sociais. Conclui que esses conhecimentos –jurídicos-, ainda que elaborados, não se encaixam nos critérios metodológicos. Logo depois, surge uma nova contradição: após o dito acima, após críticas à escassez de “pesquisas empíricas na cultura…

Semiótica Jurídica: Saber Crítico sobre o Sentido Jurídico. O papel da Semiótica Jurídica, no atual Estágio de conhecimentos, é a de exercer um papel crítico da Juridicidade (Direito entendido como produção textual). Trata- se de saber fazer uma tecnologia metódica para a construção dos sistemas de significações jurídicas. A semiótica Jurídica tem em sua direção teórica o estudo do discurso (verbalidade ou a gramaticalidade normativa). Sua direção é voltada sempre para o sistema…

Pós-Positivismo Jurídico O sentido atribuído ao termo pós-positivismo jurídico revela o horizonte interpretativo como elemento constitutivo e instituinte do Direito, porque “toda composição jurídica de conflitos exsurge da interpretação que se faz da história institucional do direito na comunidade política” (TOMAZ DE OLIVEIRA, Rafael; ABBOUD, Georges; CARNIO, Henrique. G. Introdução à Teoria e à Filosofia do Direito.2013). Essa ideia projeta um sentido para a norma jurídica não previamente dado

Judiciário vem garantindo o direito social à assistência farmacêutica e qual a relação do sistema jurídico e político na garantia a esse direito. MÉTODOS: Foram analisados os processos judiciais de fornecimento de medicamentos pelo Estado de São Paulo, de 1997 a 2004. Utilizou-se o Discurso do Sujeito Coletivo para identificar os discursos dos atores que compõem os processos judiciais. RESULTADOS: Os discursos dos juízes subsidiaram a condenação do Estado em 96,4% dos casos analisados. O…

...05 2.4. ESTRATÉGIAS MODALIZADORAS.............................................................05 2. POLIFONIA NA NARRATIVA JURÍDICA....................................................06 3.5. IMPORTANCIA DA POLIFONIA NO DISCURSO JURÍDICO...................06 3.6. ELEMENTOS LINGUISTICOS QUE TEM O PAPEL DE MARCAR A POLIFONIA........................................................................................................06 1. MODALIZADORES Os…

Inicialmente, considero o que compreendo por Pedagogia Jurídica. Trata-se do campo do conhecimento que estuda os processos de educação jurídica. Esta ocorre mediante o ensino e a aprendizagem dos princípios, das normas, dos institutos e dos procedimentos jurídicos de caráter oficial ou não, dos significados criados por seus conteúdos e aplicações, pelas formas de regulação produzidas, dois Mediante processos interativos desenvolvidos por pessoas e instituições em tempos e espaços…