Discriminação Por Idade

organizações não-governamentais. 4. PRINCIPAIS REQUISITOS 4.1. Trabalho infantil; • Trabalho infantil se refere a qualquer trabalho realizado por uma criança com idade inferior a 15 anos, a menos que a lei de idade mínima local estipule uma idade maior para trabalho ou educação obrigatória, prevalecendo à idade maior. • A empresa não deve se envolver ou apoiar a utilização de trabalho infantil. A mesma deve estabelecer documentar, manter e efetivamente…

Grande: a realidade mascarada de viol?ia e discrimina? Resumo: A máscara que é posta à ofensa aos direitos humanos dos homossexuais e a relação desta com a disseminação dos direitos, suas sanções e punições, lança uma problemática cultural: existe discriminação mas esta não é, nem pode ser, declarada. O presente artigo chama atenção para superação dos limites positivos que ratificam a homofobia, norteia pesquisa realizada dentro da cidade de Campina Grande na tentativa de verificar…

Texto I A linguagem satírica como instrumento de discriminação: agressões e ofensas verbais de gênero nas cantigas medievais de escárnio e maldizer e em canções contemporâneas Resumo Os movimentos em prol da igualdade e plenitude dos direitos humanos precisam habilitar-se para lidar com um imaginário de zombaria, agressão e violência, que desqualificam e humilham os diferentes. Na cultura escolar, o ensino fundamental convive com o clímax do gênero discursivo do escárnio. O objetivo…

ABUSIVA POR FAIXA ETÁRIA A PARTIR DE 60 ANOS DE IDADE Lei 10.741/2003 O § 3o do artigo 15 da lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso) diz que: § 3o É vedada a discriminação do idoso nos planos de saúde pela cobrança de valores diferenciados em razão da idade. Lei nº 9.656/1998. Art. 15. A variação das contraprestações pecuniárias estabelecidas nos contratos de produtos de que tratam o inciso I e o § 1o do art. 1o desta Lei, em razão da idade do consumidor, somente poderá ocorrer…

evita contato com pessoas do grupo minoritário. Não há intenção de fazer mal diretamente 3 Discriminação O grupo minoritário é discriminado, com a negação de oportunidades e serviços 4 Ataque Físico Os majoritários vandalizam as coisas dos minoritários, cometendo danos físicos 5 Extermínio O grupo majoritário busca a exterminação do grupo minoritário A discriminação é uma “distinção”, ou seja, o ato de isolar socialmente, negar oportunidades e…

LGBT em: Atos homossexuais são legais? Reconhecimento de relacionamentos entre pessoas do mesmo sexo Casamento entre pessoas do mesmo sexo Adoção por pessoas do mesmo sexo Permite que homossexuais assumidos sirvam às forças armadas? Anti-discriminação(orientação sexual) Leis sobre identidade de gênero/expressão Argélia Ilegal (Penalidade: O Artigo 338 do Código Penal Argelino diz que "qualquer pessoa culpada de um ato homossexual deve ser punida com pena de prisão entre dois…

e estabelece um conjunto de garantias para o livre funcionamento dessas organizações sem interferência das autoridades públicas. N.º 98 Convenção sobre o direito de organização e de negociação coletiva, 1949. Prevê a proteção contra atos de discriminação antisíndical e a proteção das organizações de trabalhadores e de empregadores contra atos de ingerência de umas em relação às outras, bem como medidas destinadas a promover a negociação coletiva. N.º 100 Convenção relativa à igualdade…

Preconceito e discriminação no contexto educacional: uma triste realidade Inácia Maria Rodrigues do Nascimento1 Introdução Com o fim da escravidão, o ‘negro’ 2 foi abandonado à própria sorte, sem ter capital social3, ou econômico, passou a vagar pelas cidades. A tão sonhada abolição trouxe o desemprego; o ‘negro’, aprendia que precisava contar apenas com sua força de trabalho para sobreviver, e sustentar sua família, o antigo senhor, não aceitava sua condição de liberto,…

com pequenas alterações, nos textos constitucionais que se seguiram. Com efeito, já desde 1934 se proibia diferença de salário para um mesmo trabalho por motivo de idade, sexo, nacionalidade ou estado civil. A Carta de 1946 repetiu a redação do texto de 1934, ao passo que a CF/67 omitiu a proibição de discriminação em razão da idade. A Emenda Constitucional de 1969, por seu turno, dilatou o princípio isonômico para alcançar as admissões de empregados. A Constituição da República atual assegura

Censo IBGE 2000, representava, até então, 14,5 milhões de pessoas, ou seja, 8,6% da população total brasileira; Já em 2009, a população brasileira com mais de 60 anos totalizava 21 milhões de pessoas, com expectativa de vida ascendente: 73,1 anos de idade (BRASIL, 2010). Os idosos contemporâneos querem ser e fazer parte nas diversas esferas da sociedade, dentre elas o mercado de trabalho, que cada vez mais busca trabalhadores idosos. Fica cada vez mais distante no tempo a época em que,…