Discriminação E Direitos Humanos

DANIELA REZENDE FERNANDES DUQUE PRODUÇÃO DE TEXTO INTERDISCIPLINAR UNOPAR Teixeira de Freitas 2011 DANIELA REZENDE FERNANDES DUQUE ÉTICA, ALTERIDADE, RESPEITO FRENTE À NECESSIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL. Produção textual interdisciplinar individual apresentada ao curso de Serviço Social da Faculdade Unopar, extensão Teixeira de Freitas, como requisito parcial à obtenção do Título de Bacharel em Serviço Social. Orientadores:…

Sistema de Ensino Presencial Conectado Pedagogia Sistema de Ensino Presencial Conectado Pedagogia Luciene Alves lima pimentel de oliveira Luciene Alves lima pimentel de oliveira Plano de ação Discriminação e Preconceito no Espaço Escolar Plano de ação Discriminação e Preconceito no Espaço Escolar Esplanada-BA 2012 Esplanada-BA 2012 Esplanada-BA 2012 Luciene Alves lima pimentel de oliveira Luciene Alves lima pimentel de oliveira Trabalho apresentado…

“Este Ano Internacional oferece uma oportunidade única para redobrar nossos esforços na luta contra o racismo, a discriminação racial, a xenofobia e outras formas de intolerância que afetam as pessoas de ascendência africana em toda parte.” (Navi Pillay, Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos) Estima-se que 200 milhões de pessoas que se identificam como sendo de ascendência africana vivem nas Américas. Muitos outros milhões vivem em outras partes do mundo, fora do continente…

A ONU e o Direito da Mulher A Organização das Nações Unidas (ONU) começou a dar voz às mulheres com a Carta da Organização. Entre seus propósitos declarados no HYPERLINK "http://www.un.org/en/documents/charter/chapter1.shtml"Artigo 1 estão “conseguir uma cooperação internacional para resolver os problemas internacionais de caráter econômico, social, cultural ou humanitário, e para promover e estimular o respeito aos direitos humanos e às liberdades fundamentais para todos, sem distinção de raça

da implantação, no ensino público superior, de reserva de vagas para negros na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), na Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) e na Universidade do Estado da Bahia (Uneb), em Professor de Direito; membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB); ex-ouvidor da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República. 106 Reu TST, Brasília, vol. 76, // 3,jtd/set 2010…

2012 DIREITOS HUMANOS CURSO ESPECIAL DE FORMAÇÃO DE CABOS DIREITOS HUMANOS Introdução Você sabia que a ideia de Segurança Pública expressa um conjunto de garantias exigidas do Estado para a tutela dos Direitos Fundamentais dos cidadãos, como a integridade física ou a incolumidade de patrimônio. Nesse sentido, o agente da autoridade do Estado tem a obrigação de orientar o seu comportamento e decisões em critérios ou padrões que representem os anseios morais, considerados…

e hostil, assim como a discriminação e a violência com base em uma percepção de orientação não heterossexual. Em um discurso de 1998, a autora, ativista e líder dos direitos civis, Coretta Scott King, declarou: "A homofobia é como o racismo, o anti-semitismo e outras formas de intolerância na medida em que procura desumanizar um grande grupo de pessoas, negar a sua humanidade, dignidade e personalidade.’’ Em 1991, a Anistia Internacional passou a considerar a discriminação contra…

oferecendo elementos para a compreensão de que valorizar as diferenças étnicas e culturais não significa aderir aos valores do outro, mas respeitá-los como expressão da diversidade, respeito que é, em si, devido a todo ser humano, por sua dignidade intrínseca, sem qualquer discriminação. A afirmação da diversidade é traço fundamental na construção de uma identidade nacional que se põe e repõe permanentemente, tendo a Ética como elemento definidor das relações sociais e interpessoais.…

FAMINAS - BH CURSO DE DIREITO DIREITO HUMANOS: CONVENÇÃO INTERNACIONAL SOBRE A ELINANACAO DE TODOAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO RACIAL Belo Horizonte 2013 BREVE CONSIDERAÇÃO A presente pesquisa visa à convenção internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial de forma sucinta. É um dos tratados internacionais mais importantes em matérias de direitos humanos. Foi adotada pela assembleia geral das nações unidas em 21 de…

veio em 2009, quando o Conselho Nacional de Justiça mudou o padrão da certidão de nascimento do tradicional “pai e mãe” para o termo “filiação”, abrindo ­caminho para o registro de crianças por casais do mesmo sexo e garantindo à criança todos os direitos sucessórios e patrimoniais, inclusive em caso de separação ou morte de um deles. “Não há lei que fale literalmente que casais homoafetivos podem adotar. Se for interpretado que são pessoas capazes de serem postulantes da adoção…