Discorra Sobre Violência

...... Comentários: Carmen Hein de Campos 173 Da violência doméstica e familiar – artigo 5º................................................. Comentários: Fabiane Simioni e Rúbia Abs da Cruz 185 Da violência contra a mulher como uma violação de direitos humanos – artigo 6º....................................................................... Comentários: Maria Berenice Dias e Thiele Lopes Reinheimer Das formas de violência contra a mulher – artigo 7º ............................

poderá contemplar conhecimentos relativos a mais de uma disciplina. *** 2 GUIA DE ESTUDOS PARA O CONCURSO DE ADMISSÃO À CARREIRA DE DIPLOMATA PORTUGUÊS A prova de Português, de caráter eliminatório e classificatório, constará de redação sobre tema de ordem geral, com a extensão de 600 a 650 palavras (valor: 60 pontos), e de dois exercícios de interpretação, de análise ou de comentário de textos, com a extensão de 120 a 150 palavras cada um (valor de cada exercício: 20…

sociologia, Introdução do Estudo do Direto, Direito Constitucional e Direito Penal); • Compreender o contexto dos princípios garantidores constitucionalizados e não constitucionalizados do Direito Penal, buscando sua efetividade; • Refletir sobre a situação apresentada na busca de soluções dentro do conhecimento apontado. Para resolução dos casos o acadêmico poderá consultar o livro didático de Direito Penal I, e/ ou um dos textos abaixo indicados, bem como outra…

teoria da responsabilidade civil objetiva? Explique, apontando exemplos, se houver. Não como regra (a regra é a responsabilidade subjetiva). Mas não há prejuízos na adoção da responsabilidade objetiva. Exemplos: artigos 936,937 e 938 do CC, todos sobre a responsabilidade do dono do animal, do dono do prédio em ruína e do habitante da casa da qual caírem coisas. Ainda, nos artigos 929,930, que prevêem a responsabilidade por ato ilícito (estado de necessidade). 5. Aponte hipóteses de…

efetivamente reverteu. Art. 311. Considera-se autorizado a receber o pagamento o portador da quitação, salvo se as circunstâncias contrariarem a presunção daí resultante. Art. 312. Se o devedor pagar ao credor, apesar de intimado da penhora feita sobre o crédito, ou da impugnação a ele oposta por terceiros, o pagamento não valerá contra estes, que poderão constranger o devedor a pagar de novo, ficando-lhe ressalvado o regresso contra o credor. O que pagar? O objeto deve ser lícito…

de 1988 estabelece além da forma do Estado brasileiro (federação), a forma de seu governo (república) e principalmente o regime de governo, que é a democracia participativa fundada na soberania popular. Na Constituição Federal no capítulo que trata sobre os direitos políticos, que é o conjunto de regras que disciplinam as formas de atuação da soberania popular, com o fim de permitir ao indivíduo o exercício concreto da liberdade de participação nos negócios políticos do Estado,…

Tibere”. Seria lançado além do Rio Tibre, além dos limites da cidadela romana. Obra sobre Direito Romano: José Carlos Moreira Alves, autor que ajudou a escrever a parte geral do Código Civil junto com Miguel Reale. Com o advento da chamada lex poetelia papiria, no século XII, depois do período de Justiniano, a obrigação deixou de ter um conteúdo eminentemente pessoal, no sentido de que a execução não mais recairia sobre aquela pessoa que não cumprisse sua obrigação e passou a ter um…

também está ligada à ação habitual = caráter (vogal longo); - Ainda é muito confundido com moral, porque moral vem do latim “mores” que quer dizer costume (origens diferentes, mas mesma tradução). Substancialmente há diferença. Ética é a reflexão sobre a filosofia moral, a moral é o objeto de estudo da Ética, algo que está arraigado à sociedade, enquanto a ética vem refletir os conceitos morais, uma problematização da moral; - Quando problematica o aspecto moral passa a ser…

jurídico brasileiro. 2.1 O direito penal do inimigo na lei anti-drogas (Lei 11.343/06). Conclusão. Referências. INTRODUÇÃO Em meados dos anos 80, como resposta à crescente onda de criminalidade mundial, o alemão Gunther Jakobs, elaborou sua tese sobre um direito penal que, segundo ele, poderia trazer maior conforme à sociedade, garantindo a atuação estatal em um modelo que apregoa ser o ideal para combater o agente transgressor que insiste em manter-se longe das normas estatais. A…

começar, trata-se de um universal humano, isto é, está presente em todas as culturas de que se tem conhecimento. Onde quer que existam três ou mais pessoas, haverá fofoca. Não é difícil especular (verbo que, no fundo, é um dos sinônimos de fofocar) sobre a origem do hábito. Somos seres gregários dependentes do altruísmo recíproco. Só que nem todos os representantes da espécie apresentam a mesma propensão a colaborar. Assim, antes de dividir com alguém aquele filé de brontossauro (calma,…