Direitos Humanos X Sistema Penitenciario

atribuições são inerentes às atividades fim de cada órgão; III - Grupo Segurança - integrado por Subgrupos de carreiras de cargos efetivos, com atribuições de natureza policial e de carreiras de atividades contínuas direcionadas aos objetivos do sistema prisional; IV - Grupo Educação - integrado por Subgrupos de carreiras de cargos efetivos de atividades pedagógicas em todos os níveis de ensino, bem como as voltadas para artes e cultura. V - Grupo Consultoria e Representação…

FILME OS MISERÁVEIS............................................................................................ 2 CRÍTICA...................................................................................................................... 2.1 DIREITO A GREVE.................................................................................................. 2.2 RESSOCIALIZAÇÃO................................................................................................ 3 PESQUISA............

compreender, exercitar e defender valores pessoais e morais, contribuindo mesmo sem saber, para o desenvolvimento em nós, da solidariedade, do respeito às diferenças e pela luta para que todos tenham o direito da condição mínima de dignidade humana: - a Educação. AGRADECIMENTOS A Deus, por sermos humanos e ter a capacidade de pensar e saber agir. Ao MEC/SETEC por incentivar, oportunizar e dar condições de estudo sem ônus, visando buscar o aprimoramento pessoal e profissional como…

Gerson Fernandes Rodrigues João Rodrigo da Luz Verônica Veiga dos Santos A crise da pena de prisão à luz da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 Artigo apresentado para a X Jornadas Interuniversitarias de Derecho Constitucional y Derechos Humanos em Montevideo, sob a orientação do Professor Roque Reckziegel Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre Porto Alegre 2012 SUMÁRIO INTRODUÇÃO…

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO FACULDADE DE DIREITO DE RIBEIRÃO PRETO NATHÁLIA DE MORAIS COSCRATO ORIENTADOR: PROF. DR. CLÁUDIO DO PRADO AMARAL O PRINCÍPIO DA HUMANIDADE DAS PENAS E A EXECUÇÃO PENAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Ribeirão Preto-SP 2012 NATHÁLIA DE MORAIS COSCRATO O PRINCÍPIO DA HUMANIDADE DAS PENAS E A EXECUÇÃO PENAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, da…

Brasil. República Federativa do Brasil Presidente da República Fernando Henrique Cardoso Ministro de Estado da Justiça Paulo de Tarso Ramos Ribeiro Secretário Nacional de Justiça Antonio Rodrigues de Freitas Junior Diretor do Departamento Penitenciário Nacional Ângelo Roncalli de Ramos Barros Gerente da Central Nacional de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medidas Alternativas Heloisa Helena Pires Adario 3 Coordenação Geral • Heloisa Helena Pires Adario Coordenação Técnica •…

SISTEMA PENAL BRASILEIRO O sistema prisional brasileiro encontra-se entre os 10 maiores do mundo e é regido pela lei 7.210, de 11 de julho de 1984. A LEP, como é conhecida a Lei de Execuções Penais, dentre tantas previsões, elenca os direitos e deveres e a disciplina dos presos. Dentre os direitos, levando em conta o tema deste trabalho, destaca-se a previsão do artigo 88 da Lei 7.210/84, in verbis: “Art. 88. O condenado será alojado em cela individual que conterá dormitório, aparelho sanitário

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA – FACULDADE DE DIREITO BRAHWLIO SOARES DE MOURA RIBEIRO MENDES PROJETO DE MONOGRAFIA LACUNAS NA ATUAL CONCEPÇÃO JUSPOSITIVA DE PESSOA: A “GUERRA ÀS DROGAS” COMO RESTRIÇÃO AO RECONHECIMENTO JURÍDICO JUIZ DE FORA – MG OUTUBRO/2012 1 BRAHWLIO SOARES DE MOURA RIBEIRO MENDES LACUNAS NA ATUAL CONCEPÇÃO JUSPOSITIVA DE PESSOA: A “GUERRA ÀS DROGAS” COMO RESTRIÇÃO AO RECONHECIMENTO JURÍDICO Projeto de pesquisa apresentado pelo…

profissionais de agentes penitenciários do município de Itirapina, cidade localizada no interior do estado de São Paulo, onde se encontram instaladas duas penitenciárias. Assim como os detentos, os agentes penitenciários têm seu cotidiano ligado à rotina da prisão, criam seu vocabulário e seu modo de agir transitando entre a vida intramuros e extramuros. Diante deste trânsito, percebe-se a construção de discursos e valores que, ao que tudo indica, colocam o agente penitenciário numa…

LIBERDADE E O SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO. LIMEIRA 2014 ADRIANA DE CÁSSIA BEKER PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE E O SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO. Trabalho de Conclusão de Curso para obtenção do titulo de graduação em Direito apresentado á Universidade Paulista - UNIP. Orientador: Professor Ms. Dorival de Freitas Junior. LIMEIRA 2014 ADRIANA DE CÁSSIA BEKER PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE E O SISTEMA PENITENCIÁRIO…