Direitos Humanos X Sistema Penitenciario

CARÁTER DE RESSOCIALIZAÇÃO Araucária 2012 ETELVINO VALENTIN TURATTO REMIÇÃO DE PENA PELO TRABALHO OU ESTUDO COM CARÁTER DE RESSOCIALIZAÇÃO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Direito, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Professora Orientadora: MSc Melissa Gonçales dos Santos. Araucária 2012 TERMO DE APROVAÇÃO BANCA EXAMINADORA

Cenecista Direito Projeto de Monografia Michele Nayara Pereira da Silva O trabalho do preso e a Consolidação das Leis Trabalhistas Unaí – MG Outubro/2014 Instituto de Ensino Superior Cenecista Michele Nayara Pereira da Silva O trabalho do preso e a Consolidação das Leis Trabalhistas Projeto de monografia apresentado ao Instituto de Ensino Superior como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito.

POLÍTICA CRIMINAL E PENITENCIÁRIA Órgão subordinado ao Ministério da Justiça, os integrantes do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, em número de treze, são designados entre professores e profissionais da área do Direito Penal, Processual Penal, Penitenciário, Criminologia e ciências correlatas, além, de representantes da comunidade e dos Ministérios da área social, para um mandato de dois anos, renovado um terço após o transcurso de cada ano. De acordo com o art.…

ALEXANDRE OS DIREITOS DO PRESO NA EXECUÇÃO PENAL: o trabalho do preso como fator ressocializador Tijucas 2006 SÉRGIO LUIZ ALEXANDRE OS DIREITOS DO PRESO NA EXECUÇÃO PENAL: o trabalho do preso como fator ressocializador Monografia apresentada, como requisito parcial, para a obtenção do titulo de Bacharel em Direito, na Universidade do Vale do Itajaí, Centro de Educação de Tijucas. Orientador: MSC. Fernando Francisco Afonso Fernandez. Tijucas 2006 SÉRGIO LUIZ ALEXANDRE OS…

FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ UNIVERSIDADE DE FORTALEZA - UNIFOR Relatório de visita ao Manicômio e Presídio Feminino - Direito Penal - I Professor: Celso Salgado VISITA AO MANICÔMIO E PRESÍDIO FEMININO: Instituto Psiquiátrico Governador Stênio Gomes (IPGSG) e Instituto Penal Feminino Desembargadora Auri Moura Costa Ana Karina Bastos Magalhães Fortaleza (CE), Novembro de 2013 ÍNDICE 1- INTRODUÇÃO: Objetivos da visita e divisão do relatório 02 – ESTABELECIMENTOS PENAIS: …

CIÊNCIAS HUMANAS E JURÍDICAS – FCHJ COORDENAÇÃO DE DIREITO DISCIPLINA: METODOLOGIA DA PESQUISA JURÍDICA II PROFA LUCIRENE DA SILVA CARVALHO 200 sugestões de temas na área de Direito 1- PROTEÇÃO JURIDICA DOS RECURSOS HIDRICOS 2 - A RESPONSABILIDADE CIVIL DO FABRICANTE NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 3 - MEDIDAS PREVENTIVAS BÁSICAS E EFICAZES PARA A CONSERVAÇÃO DAS RESERVAS NATURAIS DA ÁGUA POTÁVEL NO BRASIL. 4 - RECURSOS HIDRICOS 5 - O Direito do Trabalho e o Menor. 6 - A Autonomia…

CENTRO UNIVERSITÁRIO JORGE AMADO CURSO DE DIREITO MÁRIO CÉSAR RIBEIRO REIS LEI DE EXECUÇÃO PENAL: Sua (in)aplicabilidade como instrumento de ressocialização. Salvador - BA 2013 MÁRIO CÉSAR RIBEIRO REIS LEI DE EXECUÇÃO PENAL Sua (in)aplicabilidade como instrumento de ressocialização. Trabalho de conclusão de curso apresentado ao Curso de Direito do Centro Universitário Jorge Amado, como requisito parcial para

de 2012), a população carcerária do Estado da Paraíba é de 8.429, sendo a décima sexta do Brasil e a quarta maior da região Nordeste. Segundo dados estatísticos do IBGE, em 2010 a Paraíba contava com uma população de 3.766.528 habitantes. O Sistema Penitenciário na Paraíba atualmente está organizado em 14 regiões Geo-Administrativas. Segundo o Informativo, 46% da população carcerária encontram-se na regional de João Pessoa, 21% na de Campina Grande e 7% na de Patos. A equipe do CNPCP…

de mortes é bastante elevado, sugerindo um cenário de excepcionalidade. essas mortes foram acompanhadas de ondas de violência, como rebeliões em 73 presídios do estado, agressões e ataques contra agentes públicos, sobretudo policiais e agentes penitenciários; contra civis; contra prédios privados, como bancos, e públicos, como postos policiais; além de incêndios de veículos de transporte público como ônibus. o mais surpreendente foi a paralisação temporária das atividades na maior cidade…

psicológicos, preencher as fichas de evolução, na montagem do banco de talentos dos presos que se encontram em regime aberto, semi aberto, livramento condicional e tornozelados e dando suporte nas atividades que forem surgindo. No universo dos egressos do sistema prisional, essa dificuldade de encontrar uma colocação junto às empresas é ainda mais precária, pois, além de apresentarem um passado de atuação na criminalidade, a falta de qualificação profissional do apenado dificulta o seu…