Direitos Humanos X Policia Militar

PERÍCIA MÉDICA. REVISÃO DA LITERATURA E DAS DIRETRIZES DAS JUNTAS MÉDICAS DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS Resumo Este artigo foi elaborado como Trabalho de Conclusão de Curso MBA Gestão e Auditoria em Sistemas de Saúde, realizado pelo Instituto de Pós-Graduação – IPOG e versa sobre a revisão literária, atualização metodológica e reestruturação organizacional do Serviço de Perícias Médicas da Polícia Militar do Amazonas – PMAM, com ênfase no planejamento estratégico, buscando a…

RESSOCIALIZAÇÃO PELA EDUCAÇÃO E DIREITOS HUMANOS INTRODUÇÃO Diante da importância do tema relacionado ao Sistema Prisional Brasileiro e da necessidade emergencial de promover o início do diálogo franco e aberto no sentido de fazer com que o tema ressocialização possa ser debatido não tão somente nas esferas penais, mas que seja assunto a ser rediscutido por toda a sociedade, sempre tendo em vista que o problema deverá ser discutido a fundo merecendo ser tratado com mais…

Crimes militares: conceito e jurisdição Azor Lopes da Silva Júnior Resumo: O artigo traz uma abordagem histórica e atual do aparente conflito de normas possível na busca de subsunção de um fato à norma penal comum ou castrense, estabelecendo conexão temática com a jurisdição penal militar. Palavras-chaves: crime militar, transgressão disciplinar, crime comum, conflito aparente de normas, princípio da especialidade, jurisdição militar, Lei nº 9299/96, Reforma do Judiciário, conflito de…

CONTEUDO PM-BA RESUMO PESSOAL LEGISLAÇÃO DA BAHIA: DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO: SÃO SERVIDORES MILITARES OS INTEGRANTES DA PM E BM, CUJA DISCIPLINA SERÁ DEFINIDA PELO ESTATUTO PROPRIO. AS PATENTES COM PRERROGATIVAS, DIREITOS E DEVERES A ELA INERENTES, SÃO ASSEGURADOS EM PLENITUDE AOS OFICIAS DA ATIVA, DA RESERVA OU REFORMA, SENDO-LHE PRIVATIVOS OS TITULOS, POSTOS E UNIFORMES MILITARES. OS POSTOS E AS PATENTES DOS OFICIAIS SÃO CONFERIDOS PELO GOVERNADOR, E A GRADUAÇÃO DOS PRAÇAS PELO

ALVARENGA GUARDA MUNICIPAL NO POLICIAMENTO OSTENSIVO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO DIREITO BRASILEIRO Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do Grau de Bacharel em Direito pela Universidade do Contestado – Campus de Caçador, sob orientação da professora Joice Luiza Flores de Matias Wagner. CAÇADOR 2006 GUARDA MUNICIPAL NO POLICIAMENTO OSTENSIVO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO DIREITO BRASILEIRO CÉLIO VIEIRA DE ALVARENGA Esta monografia foi…

................................................ 2 ÉTICA E SUA DEFINIÇÃO ..................................................................................... 3 ÉTICA POLICIAL MILITAR.................................................................................. 4 ÉTICA NO ESTATUTO DA POLÍCIA MILITAR.................................................... 6 A DIFERENÇA SOCIAL NA ABORDAGEM POLICIAL...................................... 9 OBRIGAÇÃO DO POLICIAL .................

DIREITO DAS PESSOAS DURANTE A ABORDAGEM POLICIAL CONSTITUIÇÃO FEDERAL – ARTIGO 5º LEI FEDERAL Nº 4898 DE 1965 (ABUSO DE AUTORIDADE) TÍTULO II - Dos Direitos e Garantias Fundamentais Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: X - são invioláveis

ACADEMIA DE BOMBEIROS MILITAR CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS BM CFO BM I 2014 LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL 2014 SUMÁRIO Apresentação..........................................................................................................03 Introdução...............................................................................................................05 Unidade I Organização Básica do CBMMG.........................................

POLÍCIA MILITAR DO PARANÁ ESTADO-MAIOR SEÇÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Vade Mecum de Comunicação Social e Cerimonial da PMPR PORTARIA DO COMANDO-GERAL Nº 447, DE 7 DE JUNHO DE 2011 ............................. iii TÍTULO I - CONSIDERAÇÕES GERAIS ................................................................................. 2 CAPÍTULO I - PROPÓSITO E GENERALIDADES ............................................................. 2 TÍTULO II - SISTEMA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E CERIMONIAL DA PMPR

ISSN 2175-053X Renato Brum dos Santos A IMPORTÂNCIA ESTRATÉGICA DO PATRULHAMENTO TÁTICO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS Renato Brum dos Santos ABSTRACT Possui cursos: De Formação de Oficiais (APM/93), Bacharelado em Direito (Puc/96), estágio de Rotam (BPM-choque/99), curso de Gerenciamento de Crises (BMRS/2001), curso de Segurança e Dignitários (APM/2002), pósgraduação Latu Sensu (Faclions/2004), curso de Gestão e Especialização em Segurança Pública (UEG/2005), curso de…