Direitos Humanos Violados

O filme o prisioneiro da grade de ferro, monstra a dura realidade da sistema carcerario brasileiro, e as condições subumanas e precarias a que estes são submetidos, sendo violado direitos e garantias constitucionais. Assim são violados direitos garantidos pela Constituição Federal do artigo 5° como: Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza... III - ninguém será submetido a tortura nem a…

Universidade Católica de Minas Gerais Direito – PUC São Gabriel Sistema Penitenciário e Direitos Humanos André da Silva Araújo Campos Bruno Xavier Damasceno Eder Rodrigues de Souza Luciene Poluceno Brito Sanon Lage Nunes Costa Belo Horizonte 2011 Sumário Resumo........................................................................................................................01 O sistema penitenciário e os Direitos…

No Brasil, é responsável por proteger os direitos fundamentais, prevenindo ou corrigindo as violações praticadas pelo administrador: Escolher uma resposta. a. O Poder Judiciário. b. A educação e a cultura são típicos direitos: Sociais, de segunda geração dos direitos “Ao final da primeira Guerra Mundial, gravíssima era a situação da Alemanha de qualquer ângulo que fosse encarada. Com efeito, as instituições políticas estavam derruídas, a situação social extremamente…

2. DIREITO PENAL Dario após passar mal enquanto caminha na caída da noite, é indagado sobre seu bem estar pelos pedestres do local, não consciente tem seu silêncio permanecido no ar. Causando uma grande paralisação quando as pessoas em sua volta percebem que se trata de um corpo estirado sobre a calçada, curiosos olhando a morte do outro para tentar entender a sua própria, tentando admirar o fato de ser outro sujeito naquela situação e não eles mesmos, observando não apenas o corpo agonizando e

objetos preferidos dos furtos. O documentário não julga, mas traz uma preciosa contribuição para quem tem essa tarefa. Descreve quem são, como vivem e o que pensam algumas das destinatárias das decisões judiciais. As entrevistas resgatam o sentido humano que não se alcança facilmente em um julgamento. O documentário mostra também a vida pessoal e um ponto de cada uma dessas mulheres como a Maria Aparecida, apaixonada pela música italiana, Vânia e o amor que já a fez se cortar por seu…

O direito à vida e o direito ao próprio corpo, vivo ou morto. O direito à vida é tutelado desde sua criação com o nascimento à velhice resultando na morte, passando pelos alimentos, planejamento familiar, habitação, educação, proteção médica, entre muitos outros direitos. O direito ao corpo vivo compreende tudo aquilo relacionado ao corpo humano, desde o espermatozóide e o óvulo até a possibilidade de mudança de sexo. O direito ao corpo morto, por sua vez, diz respeito ao sepulcro, à…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NITERÓI-RJ José Alves, brasileiro, estado civil, CPF _____, portador da cédula de identidade nº:______________ -, residente na rua _______________, assistido pelo advogado abaixo assinado, vem à presença de Vossa Excelência, mui respeitosamente, requerer o RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE, com fundamento no art. 5º, inciso LXV, da Constituição da República Federativa do Brasil, combinado com artigo 310, inciso

independência individual e social. Deve ainda, defender a dignidade e os direitos humanos e monitorar a ocorrência dos riscos e do seu agravamento. Os serviços de média e alta complexidade devem ser oferecidos de forma continuada a cidadãos e famílias em situação de risco pessoal e social por ocorrência de negligência, abandono, ameaças, maus tratos, violações físicas e psíquicas, discriminações sociais e infringência aos direitos humanos e sociais. O que é o CREAS? O Centro…

A finalidade da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789, é bastante clara: recordar ao Homem e ao próprio cidadão francês seus direitos fundamentais e não criá-los. Trata-se de uma declaração. (Fonte: FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Capítulo 3. PLT – Direitos Humanos - 2009). A declaração acima, logicamente, aponta para qual das seguintes afirmações: Escolher uma resposta. a. Os direitos enunciados na declaração foram instituídos em 1789, mas só vieram a ser declarados em

Uni-ANHANGÜERA – Centro Universitário de Goiás Curso de Direito SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS Trabalho apresentado para avaliação na disciplina de ........... do Curso de Direito da Uni-Anhanguera - Centro Universitário de Goiás . Prof. ............................................ Goiânia Setembro 2012 WILLIAN VELOSO DE CARVALHO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS Goiânia…