Direitos Humanos Sociológica

Resenha Os Direitos Humanos e a escolarização Os Direitos Humanos são direitos do homem e do cidadão constituídos na Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, afirmados em Conferências e Pactos realizados no mundo inteiro, e que passaram a fazer parte da legislação dos países signatários. A exemplo desse fato, podemos citar o Brasil, que tem os artigos da Declaração como “guias” do seu ordenamento jurídico. A Declaração Universal dos Direitos Humanos é resultante do…

2009 MARIA CAROLINA MASCARENHAS OLIVA GRUDZIN GÊNESE DO DIREITO FATORES E EVOLUÇÃO DO DIREITO EFICÁCIA DA LEI OBJETO DA SOCIOLOGIA JURÍDICA CONCEITO SOCIOLÓGICO DO DIREITO ÍNDICE 1. GÊNESE DO DIREITO..................................................................................................3 1.1 CONTRIBUIÇÕES SOCIOLÓGICAS PARA EVOLUÇÃO DO DIREITO..........5 2. FATORES DA EVOLUÇÃO DO…

Faculdade Estácio de Sá Acadêmico: Adriano Carneiro dos Santos R.A: 2013.07.389.85-6 Curso: Direito Noturno Caso Concreto – Plano de Aula 1 Caso Concreto - Depois da morte da mulher em janeiro último, José Joaquim dos Santos, servidor da Polícia Federal em Brasília, viúvo e único responsável por um bebê recém-nascido e pela filha de 10 anos, não viu alternativa senão requerer administrativamente a concessão de licença de adoção, a fim de dispor de tempo para cuidar, de modo apropriado,

Organização Mundial do Comércio (OMC); (ii) o discurso dos direitos humanos e sua influência sobre os países a pedido da sociedade civil organizada; (iii) o crescimento de ordens legais privadas e não-oficiais, como a nova lex mercatoria; (iv) a criação de redes governamentais trans-nacionais com poderes regulatórios; (v) os movimentos migratórios.4 A lex mercatoria pode ser definidA. 4 A lex mercatoria pode ser definida como o “direito transnacional das trocas econômicas” e é…

sistemático dos grupos e sociedades criados pelos seres humanos e de como eles afetam a vida das pessoas. Todas as ciências sociais se preocupam com o comportamento humano, no entanto cada ciência social aborda um aspecto diferente do comportamento. Os sociólogos se interessam pelo área onde a estrutura social e a cultura se inte-relacionam. “Sociologia não é trabalho social” Deve ser entendida como estudo cientifico do comportamento humano, que constituído pela sociedade ou o…

Noções do Direito Positivo: - Noção Geral: O direito positivo é conceituado como conjunto de normas criadas pelo estado em determinado país, em determinada época; sendo existentes apenas em leis imposta pelo homem e pelo estado. -Noção do direito Positivo no contexto histórico: 1- Época clássica: Segundo Norberto Bobbio, foi uma época onde o Direito positivo era considerado superior ao Natural, ele sempre prevalecia sobre o direito natural quando os mesmo estavam em conflito. Era tratado como

COMO APLICAR O DIREITO HERKENHOFF, João Baptista. Como aplicar o direito: à luz de uma perspectiva axiológica, fenomenológica e sociológica política. 11ªed. Rio de Janeiro: Forense, 2007. 179 p. João Baptista Herkenhoff é formado em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo, mestre pela PUC do Rio de Janeiro e obteve pós-doutoramentos pela Wisconsin University nos Estados Unidos e na França pela Université de Rouen. Fundador e membro de várias entidades nacionais e internacionais

Estatuto da Criança e do Adoloscente Origem O ECA foi instituído pela Lei 8.069 no dia 13 de julho de 1990. Ela regulamenta os direitos das crianças e dos adolescentes inspirado pelas diretrizes fornecidas pela Constituição Federal de 1988, internalizando uma série de normativas internacionais:Declaração dos Direitos da Criança (Resolução 1.386 da ONU - 20 de novembro de 1989); Regras mínimas das Nações Unidas para administração da Justiça da Infância e da Juventude - Regras de Beijing…

O Jusnaturalismo e a Tese da Vinculação entre Direito e Moral A princípio, caberá uma breve explanação a respeito do que constitui o Jusnaturalismo e o Direito Natural. A seguir, verifica-se a questão que se estabelece entre aquele Jusnaturalismo e a tese da vinculação entre Direito e Moral. O Jusnaturalismo é uma ideologia jurídica moderna, uma doutrina, a qual afirma a existência e a possibilidade do conhecimento de um Direito Natural. Tal doutrina advoga pela supremacia de um sistema…

INTRODUÇÃO OS ESTUDO DO DIREITO Texto baseado na obra de ANA LUCIA SABADELL, MANUAL DE SOCIOLOGIA JURÍDICA; Lição 1 1. ESCOLAS MORALISTAS DO DIREITO (DIREITO NATURAL OU JUSNATURALISMO) Quando falamos em “leis” que condicionam a existência do direito não nos referimos àquelas que encontramos nos códigos, mas sim a valores, princípios, obrigações e também a regras da própria natureza, que influenciam a vida do homem em sociedade. Existem basicamente duas formas de conceber o…