Direitos Humanos Sobre A Universalidade Rumo Aos Direitos Humanos Internacional Dos Direitos Humanos

Plano de Aula: História do Direito Brasileiro HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO Título História do Direito Brasileiro Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Introdução à Disciplina História do Direito Brasileiro Objetivos O aluno deverá ser capaz, após o encontro da Semana 1, de: Compreender o Plano de Ensino da Disciplina História do Direito Brasileiro, que lhe será ministrada durante o semestre letivo; Entender como funciona a metodologia de ensino…

RODRIGUES, Kadma Marques. DIREITOS AUTORAIS versus PIRATARIA VIRTUAL: Polêmicas e divergências no campo dos direitos culturais. Políticas Culturais em Revista, 1(6), p. 207-219, 2013 - www.politicasculturaisemrevista.ufba.br.” RESUMO: “(...) o presente trabalho, com base em pesquisa bibliográfica e documental, tem como objetivo desenvolver uma análise sobre a relação conflituosa entre os direitos autorais e a pirataria cibernética na atualidade (...) conceituação de direitos…

ÉTICA, DIREITOS HUMANOS E DIVERSIDADE1 Maria Lucia Silva Barroco2 Diversidade e direito à diferença A diversidade é um tema que envolve profissionais, pesquisadores e militantes políticos nos debates que se realizam no campo dos direitos humanos. Nesse pequeno ensaio, sem nenhuma pretensão de aprofundar uma temática tão complexa, nos propomos a pensá-la como objeto de reflexão ética. Como componente da realidade social, a diversidade está presente nas diferentes culturas, raças, etnias; gerações

Direitos e Garantias Fundamentais: um conceito. O reconhecimento dos direitos fundamentais do homem é matéria recente em enunciados explícitos. São prerrogativas que os indivíduos têm em face do Estado Constitucional, onde o exercício dos poderes soberanos não pode ignorar um limite para atividades, além do qual se invade a esfera jurídica do cidadão. São liberdades públicas de direitos humanos ou individuais que visam, num primeiro momento, a inibir o poder estatal no sentido de…

ÉTICA, DIREITOS HUMANOS E DIVERSIDADE 1 Maria Lucia Silva Barroco 2 Diversidade e direito à diferença A diversidade é um tema que envolve profissionais, pesquisadores e militantes políticos nos debates que se realizam no campo dos direitos humanos. Nesse pequeno ensaio, sem nenhuma pretensão de aprofundar uma temática tão complexa, nos propomos a pensá-la como objeto de reflexão ética. Como componente da realidade social, a diversidade está presente…

Humanas e Sociais Aplicadas FACULDADE DE DIREITO Programa de Pós Graduação em Direito Especialização em Direito Tributário Direito Tributário II Filosofia do Direito (E) Professor Mestre Marcos José Alves Lisboa Pós-modernidade, razão e saber O autor que vamos estudar neste texto, EDUARDO C. B. BITTAR, é livre-docente e doutor pelo Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, onde…

Artigos Teoria dos direitos fundamentais Michelli Pfaffenseller Graduada em Direito e especializanda em Direito Processual Civil pela Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC, Secretária Especializada de Juiz Substituto no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. michellip@trt4.gov.br Resumo: A presente digressão teórica tem por fim estudar o conceito e o mapa evolutivo dos Direitos Fundamentais, desde a sua origem como direitos naturais do homem até a sua positivação nas…

Direitos Humanos e Polícia, binômio fundamental da Segurança Pública.[1] Claudio Duani Martins Especialista em Pedagogia empresarial e Em Gestão em Direitos Humanos; Capitão PM, Instrutor de Direitos Humanos da Academia de Policia Militar de Minas Gerais. Palavras Chave: Direitos Humanos, polícia, violação de direitos humanos, educação para direitos humanos, segurança pública. 1.Introdução Atualmente, com o cenário de violência, mudanças climáticas e…

A INTEGRAÇÃO MUNDIAL E A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ORDEM INTERNACIONAL: SOCIEDADE CIVIL COMO SUJEITO DE DIREITO INTERNACIONAL O conceito de ordem é essencialmente relacional, ou seja, sem a presença de ao menos dois elementos, simplesmente não é possível conceber um ordenamento. Uma ordem sempre se traduz dentro e uma hierarquia ou de um sistema. Não por acaso, a tradição do pensamento associa tão proximamente ordem e justiça, de vez que a aceitação de uma dada posição em conjunto ordenado será

Os Direitos Humanos no Mundo Robson Santos Os direitos humanos constituem uma das utopias mais intensas da modernidade. Defini-los, porém, não é tarefa simples. Eles abrangem uma pluralidade de significados, sentidos e interpretações, isto é, uma polissemia expressiva das posições dos agentes sociais e das mutações políticas sofridas pela idéia de direitos humanos ao longo da história. O único consenso entre seus defensores e promotores é a idéia de universalidade. Por ela entende-se a…