Direitos Humanos Sistema Prisional

CURSO GRADUAÇÃO EM DIREITO ÉRICA ANDRÉIA DE ANDRADE LIMA SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO BARBACENA 2011 1 ÉRICA ANDRÉIA DE ANDRADE LIMA SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito da Universidade Presidente Antônio Carlos – UNIPAC, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Esp. Colimar Dias Braga Junior BARBACENA 2011 2 Érica Andréia de Andrade Lima SISTEMA PRISIONAL…

A mulher no sistema carcerário Desde há muito vem sendo advertido pelos especialistas em execução penal que a superação dos complexos problemas trazidos pela pena privativa de liberdade exige o máximo envolvimento e reais compromissos da sociedade civil e, em última instância, de toda a comunidade. De um lado, não se admite mais que a execução dessa pena seja um assunto exclusivo da Administração Pública, fechada em si mesma. Por outro lado, percebeu-se igualmente que a fórmula de…

CURSO DE DIREITO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO I JONAS SALVIANO DE ANDRADE O SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO E AS POSSIVEIS SOLUÇÕES NATAL/RN 2012 JONAS SALVIANO DE ANDRADE A CRISE NO SISTEMA PENITENCIARIO BRASILEIRO E AS POSSIVEIS SOLUÇÕES Artigo apresentado como exigência parcial para obtenção do Título de Bacharel…

O sistema prisional norte americano Muitas organizações de direitos humanos consideram o sistema prisional norte-americano como um dos piores do mundo. Desde o 11 de Setembro evoluiu para bem pior, tendo-se acentuado as condições repressivas e os crimes racistas e xenófobos sobre as minorias. Na terra dos Bush, as prisões tendem a ser todas de “alta segurança” e o dever inerente a qualquer Estado respeitador dos direitos humanos, de recuperar e reabilitar os presos é totalmente…

O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO Galdeir Martins Freitas RESUMO Apresenta-se neste artigo, a situação vivida por presidiários nas carceragens do Brasil. Onde se observa as condições mínimas de sobrevivência a um ser humano, ferindo os direitos fundamentais imposto pela constituição federal de 1988. também observa algumas alternativas de punições sócio-educativas de grande influência positiva na recuperação de detentos. Palavras-chave: Inconstitucional; Carcerário;…

PSICOLOGIA JURÍDICA SISTEMA PRISIONAL História da SAP Até o início de 1979, os estabelecimentos destinados ao cumprimento de penas privativas de liberdade, no Estado de São Paulo, estavam subordinados ao Departamento dos Institutos Penais do Estado - DIPE, órgão pertencente à Secretaria da Justiça. Com a edição do Decreto nº 13.412, 13/03/1979, o DIPE foi transformado em Coordenadoria dos Estabelecimentos Penitenciários do Estado - COESPE, à época com 15 unidades…

resgate da identidade e possibilidade de convívio social do interno. O papel dos assitente sociais os presídios .1 O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO Segundo Canto (2000), as instituições penais originara m-se por exigência do próprio homem, pela necessidade de um ordenamento co ercitivo, que assegurasse a paz e a tranqüilidade em sua convivência com os demais seres humanos. De acordo com Oliveira (2003, p. 49), a prisão era vista : [...] como um lugar que privava a…

Cayres de AGUIAR1 Cláudio José Palma SANCHEZ2 RESUMO: Abordando o sistema carcerário brasileiro, e os problemas enfrentados até hoje pelos presos no Brasil. Expondo a maneira como o Estado brasileiro trata seus infratores. Vários fatores culminaram para que chegássemos a um precário sistema prisional. Entretanto, o abandono, a falta de investimento e o descaso do poder público ao longo dos anos vieram por agravar ainda mais o sistema penitenciário. Sendo assim, a prisão que outrora…

CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO MARCELO MESQUITA JÚNIOR VISITAS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES AOS PRESOS Araraquara-SP 2013 CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ARARAQUARA – UNIARA DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO MARCELO MESQUITA JÚNIOR VISITAS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES AOS PRESOS Monografia apresentada à banca examinadora do Curso de Direito como exigência parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito.…

DA (im)possibilidade de privatização do sistema prisional brasileiro Araranguá 2013 mayana gonçalves de souza da (im)possibilidade de privatização do sistema prisional brasileiro: Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Professora da Disciplina: Profª Fátima Hassan Caldeira