Direitos Humanos Redação

com vários aspectos das relações dos seres humanos e com sua repercussão e também é eminentemente jurídica. Os doutrinadores tanto os percussores como os da atualidade mantêm o mesmo sentido quanto ao seu conceito: fazem medicina legal uma auxiliadora para o poder judiciário com o intuito de resolver os casos concretos. Para a área criminalista é de suma importância o entendimento dessa área e o peso que essa que esta possui para os operadores do Direito ( juiz, promotor de justiça,…

interesses sociais e individuais indisponíveis. Para ingressar no Ministério Público só é possível através de concurso público de provas e títulos assegurada a participação da Ordem dos Advogados do Brasil em sua realização, exigindo-se do bacharel em direito no mínimo , três anos de atividade jurídica e observando-se, nas nomeações, a ordem de classificação. Garantias Constitucionais Vitaliciedade Após 2 anos de exercício, não podendo perder op cargo senão por sentença…

UNESC - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE CURSO: DIREITO – TURMA 2 DISCIPLINA: DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO TRABALHO ESCRAVO Criciúma-SC, junho de 2011. Introdução O presente trabalho tem como objetivo explanar sobre o trabalho escravo no Brasil e no mundo, a forma ilegal em que é exercido, e alguns pontos sobre o combate do mesmo, abordando também, um pouco da sua historia, levando-se em consideração seu surgimento e seu desenvolvimento no mundo, bem como os motivos que deram

1 Direito Constitucional III DIREITO CONSTITUCIONAL III Anotações de sala de aula de Ronaldo Medeiros A leitura das anotações de sala de aula NÃO deve substituir o estudo dos livros constantes na bibliografia indicada pelos professores. Profa. Fulvia Digitado por: Alex Lobato (5ºT) Hermebert Hermes Siqueira de Souza (5ºT) Ronaldo Medeiros (5ºT) Tolerância de 15 (quinze) minutos para entrar na sala a partir do horário marcado para início. Bibliografia: Alexandre de…

discriminação racial 6 2.2 - Discriminação x Preconceito 6 2.3 - Principais Objetivos das Leis de Discriminação racial. 7 2.4 - A Constituição Federal e as Normas Complementares 7 2.4.1 - Constituição Federal 7 2.4.2 - Declaração Universal dos Direitos Humanos 8 2.4.3 - Lei nº 7.716, de 5 de Janeiro de 1989 – 8 2.4.4 - LEI Nº 9.459, DE 13 DE MAIO DE 1997. 11 2.4.5 - CÓDIGO PENAL 13 3 – PESQUISA EMPÍRICA 13 4 – CONCLUSAO 14 5 – BIBLIOGRAFIA 14 1 - INTRODUÇÃO Ao…

TRT - SC Redação Prof.: Maria Tereza Faria Redação TRT/SC Informações do edital  Na Prova Discursiva – Redação será apresentada uma única proposta, a respeito da qual o candidato deverá desenvolver a redação.  Na avaliação da Prova Discursiva – Redação serão considerados, para atribuição dos pontos, os seguintes aspectos:  Conteúdo – até 40 (quarenta) pontos: a) perspectiva adotada no tratamento do tema; b) capacidade de análise e senso crítico em relação ao tema proposto;

TEXTO 1 Para os relativistas, a noção de direito está estritamente relacionada ao sistema político, econômico, cultural, social e moral vigente em determina¬da sociedade. Sob esse prisma, cada cultura possui seu próprio discurso acerca dos direitos fundamentais, que está relacionado às específicas cir¬cunstâncias culturais e históricas de cada sociedade. Nesse sentido, acredi¬tam os relativistas, o pluralismo cultural impede a formação de uma moral universal, tornando-se necessário…

REDAÇÃO Nº 15 Violência Social *A violência é um dos temas mais constantes de nossa sociedade atual. *Devido ao progresso, as cidades tiveram um crescimento acelerado, ocasionado pela vinda de pessoas do meio rural, à procura de melhores condições de vida. Com este surto populacional, *as pessoas, desacreditadas na cidade grande, procuram de todos os meios manter a sua sobrevivência, amontoando-se em favelas, subúrbios, etc., enfim, vivendo na penúria. Marginalizadas como…

bafômetro. Uma análise do novo art. 306, caput, da Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro) Elaborado em 06.2008. Renato Marcão membro do Ministério Público do Estado de São Paulo; mestre em Direito Penal, Político e Econômico; professor no curso de pós-graduação da Faculdade de Direito Damásio de Jesus, no curso de pós-graduação em Ciências Criminais da UNAMA/UVB/Rede Luiz Flávio Gomes, no curso de pós-graduação da Escola Superior de Advocacia (OAB/SP), e no curso de…

A ordem econômica no Brasil é disciplinada por um conjunto de princípios estabelecidos na Constituição Federal de 1988, em seu artigo 170, que preconiza que: “A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados os seguintes princípios: I – soberania nacional; II – propriedade privada; III – função social da propriedade; IV – livre concorrência; V –…