Direitos Humanos Prova

Raciocínio Lógico Questões 24 a 30 Pontos 1 Conhecimentos Específicos Questões 31 a 55 Pontos 3 b) Uma (1) Folha de Respostas, destinada às respostas das questões objetivas formuladas nas provas, a ser entregue ao fiscal ao término da prova. 02- É DE RESPONSABILIDADE DO CANDIDATO A CONFERÊNCIA DO NÚMERO DO CADERNO DE PROVA NO CARTÃO RESPOSTA. Caso não sejam compatíveis, notifique IMEDIATAMENTE o fiscal. 03- Verifique se este material está em ordem (tais como se a seqüência de páginas…

Revista do Curso de Direito da Faculdade Campo Limpo Paulista VOLUME 6 – 2008 COLEÇÃO ACADÊMICA DE DIREITO VOLUME 51 Faculdade Campo Limpo Paulista – FACCAMP Prof. Dr. Nelson Gentil – Diretor Curso de Direito Prof. Dr. Marcos Abílio Domingues – Coordenador Conselho Editorial Prof. Dr. Marcos Abílio Domingues (coordenador); Prof. Dr. Luís Antônio Francisco de Souza (UNESP); Prof. Ms. Robson do Boa Morte Garcez; Prof. Ms. Samuel Antonio Merbach de Oliveira Publicada com o apoio da…

nas ações de investigação de paternidade, de modo a consagrar os princípios da dignidade da pessoa humana, intimidade e intangibilidade do corpo humano. O mesmo entendimento, porém, não é cabível para as ações de conhecimento de ascendência genética, porque o que se pretende é o direito à identificação da origem genética, intimamente relacionado aos direitos da personalidade e sem vínculo com o estado de filiação. PALAVRAS-CHAVE: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE; ASCENDÊNCIA GENÉTICA;…

DIREITOS HUMANOS – Aula 08 SISTEMS GLOBAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanas ou Degradantes 1. Celebrada em 1984 e incorporada ao Direito Interno em 1991, pelo Decreto 40, de 15.02.1991. 2. A tortura tem sido fato recorrente na história da humanidade, que atinge diretamente a vida e à integridade física e mental da pessoa e que é promovida pelo ente que tem como compromisso primário proteger a dignidade humana: o Estado

Sandro Marino Duarte * INTRODUÇÃO O direito se serve das chamadas “presunções”, no sentido de buscar o entendimento sobre determinada questão, mediante um fato conhecido, para reconhecer a existência ou os efeitos de um fato desconhecido. Em linguagem menos acadêmica, é reconhecer que os fenômenos semelhantes geralmente funcionarão de maneira igual ou terão os mesmos efeitos. Tal ficção jurídica há muito vem sendo utilizada em nosso direito. No Direito Civil e no Processual Civil…

LIQUIGÁS DISTRIBUIDORA S/A GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 2, 10 DE JULHO DE 2015 RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 1, DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO - LIQUIGÁS/PSP - 1/2015, DE 30 DE JUNHO DE 2015 PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO EM CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO, DE NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO, DE NÍVEL MÉDIO E DE NÍVEL SUPERIOR LIQUIGÁS DISTRIBUIDORA S.A. torna pública a seguinte retificação no Edital n.º 1 - DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO LIQUIGÁS/PSP - 1/2015,…

CALENDÁRIO DO VESTIBULAR – 2014/1 ______________________________ 08 PROCESSO DE INSCRIÇÂO ________________________________________ 09 Orientações para inscrições pela internet _______________________________ 09 Acompanhamento do local de realização de prova ________________________ 10 Como preencher a ficha de inscrição ___________________________________ 11 Valor da taxa de inscrição ___________________________________________ 13 Atendimento especial…

JURÍDICAS *As idéias aqui lançadas têm apenas o intuito de auxiliar a(o) aluna(o) na busca do seu tema de monografia, que deve sempre ser desenvolvido em conjunto com o sua orientadora. http://www.congressodeprocuradores.com.br/index.php?url=temas DIREITO CONSTITUCIONAL: 1º - O papel do Procurador do Estado na sociedade do Século XXI; 2º - A ordem constitucional e as prerrogativas processuais do Procurador do Estado; 3º - Controle jurisdicional das políticas públicas: a…

JURÍDICAS *As idéias aqui lançadas têm apenas o intuito de auxiliar a(o) aluna(o) na busca do seu tema de monografia, que deve sempre ser desenvolvido em conjunto com o sua orientadora. http://www.congressodeprocuradores.com.br/index.php?url=temas DIREITO CONSTITUCIONAL: 1º - O papel do Procurador do Estado na sociedade do Século XXI; 2º - A ordem constitucional e as prerrogativas processuais do Procurador do Estado; 3º - Controle jurisdicional das políticas públicas: a…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ (A) DE DIREITO DO ___ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE RIO BRANCO – ACRE. BRUNO ARAÚJO CAVALCANTE, brasileiro, casado, estudante, inscrito no RG sob o n. 10015892-SSP/AC e CPF n.90.984.132-91, residente e domiciliado na Rua Pará, 120, Habitasa, Rio Branco-Acre, neste ato representado por seu procurador abaixo assinado o DR. MARCEL HADAD FARIAS, OAB/AC N. 4027, com escritório profissional na Av. Getulio Vargas, n. 130, Salas…