Direitos Humanos Prova 1

CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988 E OS TRATADOS INTERNACIONAIS DE PRTOREÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS Regras Tratados Internacionais = status (FORÇA) de lei ordinária. Tratados de Direitos Humanos = CR = Podem receber Tratamento diferenciado. Tratados, Convenções = Convenção de Viena (1969). Conceito: Tratado = Acordo internacional concluído por inscrito entre Estados regidos pelo Direito Internacional, sendo que os mesmos após participação e aceitar as…

Direito e Bioética - exercícios Aula 1: 1. A Bioética surge a partir da preocupação com a intervenção das áreas de biociências na vida do homem. Assim, é correto o que se afirma com relação à Bioética: ------------------------------------------------- Parte superior do formulário 1) Tem a pretensão de estabelecer dogmas, além de ter força coercitiva 2) É um conhecimento complexo, multidisciplinar e plural 3) Não se preocupa com questões relativas ao meio-ambiente 4) Pode…

Belém 2013 SUMÁRIO 1. TEMA........................................................................................................1 2. DELIMITAÇÃO DO TEMA........................................................................1 3. SITUAÇÃO PROBLEMA..........................................................................1 4. OBJETIVOS..............................................................................................1 4.1 OBJETIVO GERAL 4.2 OBJETIVO ESPECÍFICO

Anhanguera - Uniderp Centro de Educação a Distância CRONOGRAMA DE TELEAULAS 2011/2 Teleaulas: Sexta - 21h à 22h30 TURMA: 4 série Sábado - 10h40 às 12h10 (HORÁRIO DE BRASÍLIA) Canal 3 TELEAULAS DISCIPLINAS TEMAS Tema 1 - Estatística 1 Estatística Descritiva Tema 1 - Impostos Incidentes 1 Contabilidade Intermediária sobre Operações com Mercadorias 2 2 3 09/09/2011 3 10/09/2011 Contabilidade Intermediária Estatística Contabilidade Intermediária Estatística Tema 2 - Probabilidade Tema 2 -…

DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS1 1. Origem e Finalidade Surgem os direitos e garantias fundamentais como disposições que limitam o poder estatal, podendo ser exigidas omissões dos poderes públicos de forma a evitar ingerências abusivas na esfera individual. Os direitos fundamentais podem ser definidos como disposições meramente declaratórias, ou seja, que definem quais os direitos que o ordenamento jurídico entende devem ser objeto de proteção consignada na Norma Fundamental.…

A categoria do direito humanitário que trata da proteção das vítimas de guerra sejam elas militares ou civis, na água ou em terra, e que protege todas as pessoas fora de combate, isto é, os doentes, os náufragos e os prisioneiros de guerra é o direito de: olicial Confira o resultado: Questões Corretas = 9,00 Questões Erradas = 1,00 GABARITO Questão 1 A expressão latina “ex aequo et bono”, comumente empregada na terminologia do direito, significa decidir ou julgar por: ... 866 Palavras4 Páginas

DIREITO PROCESSUAL PENAL I Prof: Wanderson Gome de Oliveira Turma: 5º período. Disponibilizado aos alunos: 06/02/2015 1 - Litígio: O homem vive em sociedade (ser gregário). Em qualquer sociedade se verifica o poder senão os agrupamentos humanos seriam caóticos. A evolução é contínua da organização política. Verificamos a origem do Estado: Povo Território Governo - Clóvis Bevilacqua: "O Estado é um agrupamento humano estabelecido em determinado território e submetido

Universidade de Brasília Faculdade de Direito Programa de Pós-Graduação em Direito Edital n. 04/2013 UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA PROGRAMA DE PÓS-­‐GRADUAÇÃO EM DIREITO EDITAL No. 04/2013 SELEÇÃO DE CANDIDATOS ÀS VAGAS DO PROGRAMA DE PÓS-­‐GRADUAÇÃO EM DIREITO PARA OS CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO PARA O PRIMEIRO PERÍODO LETIVO DE 2014. PREÂMBULO 1.1

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PIAUÍ EDITAL Nº 01/2012 SELEÇÃO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE ESTÁGIO REMUNERADO PARA ESTUDANTES DO CURSO DE DIREITO NA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO PIAUÍ O JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ – JFPI, no uso das atribuições legais e regimentais, consoante a disciplina da Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, a Resolução nº 39, de 15 de…

Gestão, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União de 03/09/2009, observadas as disposições constitucionais referentes ao assunto e, ainda, os termos da Lei n° 8.112, de 11/12/1990 (DOU de 12/12/1990), da Lei n° 10.593, de 06/12/2002 (DOU de 09/12/2002), do Decreto n° 6.944, de 21/08/2009 (DOU de 24/8/2009), do Decreto n° 6.593, de 2/10/2008 (DOU de 3/10/2008), do Decreto n° 3.298, de 20/12/1999 (DOU de 21/12/1999) e, em particular, as normas contidas neste Edital. 1 - DAS…