Direitos Humanos Presos

minoritários Os presos são outro grupo humano excluído. No Brasil, há definição de direitos do preso, mas os direitos não são respeitados. Uma distinção extremamente séria é a que se deve fazer entre o preso que não foi julgado e o preso que foi condenado. Em favor do preso que não foi julgado existe a presunção de inocência. Essa presunção só realmente vigora em favor de cidadãos poderosos, eventualmente aprisionados, fato bem raro. Os presos também tomam consciência de seus…

UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO CARANDIRU Trabalho apresentado a Disciplina de Direitos Humanos do 3° Semestre do Curso de Graduação de Direito da Universidade Nove de Julho – UNINOVE, como requisito parcial para composição de nota da AV3. NOME DO ALUNO: RA: Turma: Campus: São…

IV DIREITOS DO HOMEM E SISTEMA PENITENCIÁRIO (ENFOQUE DA REALIDADE BRASILEIRA)* CÉSAR OLIVEIRA DE BARROS LEAL Procurador do Estado do Ceará; Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará; Conselheiro Científico do ILANUD; Membro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e da Academia Brasileira de Direito Criminal. l. Introdução Amiúde, as mazelas do sistema penitenciário de nosso país vêm sendo expostas pela imprensa e pela televisão,…

PÚBLICA: GARANTIA DE ALIMENTAÇÃO AO PRESO. Manoel Correia de Oliveira Andrade Neto Defensor Público do Estado de Alagoas. PETIÇÃO INICIAL DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA PROPOSTA PELA DEFENSORIA PÚBLICA PARA OBRIGAR O ESTADO AO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO AOS PRESOS PROVISÓRIOS DA CADEIA PÚBLICA DE UM MUNICÍPIO DE ALAGOAS. EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MATRIZ DO CAMARAGIBE - AL "O último dos criminosos tem o mais absoluto direito a que com…

ESCOLA SUPERIOR BATISTA DO AMAZONAS CURSO DE DIREITO OS DIREITOS DO PRESO À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA MANAUS 2014 ISADORA LOISE MOTA OLIVEIRA OS DIREITOS DO PRESO À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Projeto de Pesquisa submetido à apreciação do professor orientador Luiz Cláudio Pires Costa, como requisito para…

CENTRO UNIVERSITÁRIO GERALDO DI BIASE FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ROSEMAR PIMENTEL SERVIÇO SOCIAL E DIREITO DA POPULAÇÃO ENCARCERADA: O TRABALHO DO ASSISTENTE SOCIAL NA CASA DE CUSTÓDIA DE VOLTA REDONDA Volta Redonda, 2012 CENTRO UNIVERSITÁRIO GERALDO DI BIASE FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ROSEMAR PIMENTEL SERVIÇO SOCIAL E DIREITO DA POPULAÇÃO ENCARCERADA: O TRABALHO DO ASSISTENTE SOCIAL NA CASA DE CUSTÓDIA DE VOLTA REDONDA Trabalho elaborado pela…

Brasil é denunciado por violação de direitos humanos em presídios Reportagem do dia 05/05/2010 No Brasil, por culpa do modelo “nazista” do sistema carcerário do Estado do Espírito Santo, o País foi denunciado na Comissão de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU). O motivo da denúncia, comprovada através de prova material, deve-se às torturas, espancamentos, esquartejamentos e todo tipo de violência contra os presos, além das condições inaceitáveis em que essa…

Larangeira Bernardes Professor: Sander Prates Representação Jurídica Comissão Interamericana de Direitos Humanos O cidadão José Fernando Brando Ferreira, brasileiro, casado, por seu advogado abaixo assinado, procuração anexa, vem à presença de Vossa Excelência, mui respeitosamente, apresentar REPRESENTAÇÃO em face da República Federativa do Brasil perante a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, por desrespeito ao Art. 41 da Lei de Execuções Penais autorizando a…

Com cerca de 500 mil presos, o Brasil tem a quarta maior população carcerária do mundo e um sistema prisional superlotado. O deficit de vagas (quase 200 mil) é um dos principais focos das críticas da ONU sobre desrespeito a direitos humanos no país. Ao ser submetido na semana passada pela Revisão Periódica Universal - instrumento de fiscalização do Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU -, o Brasil recebeu como recomendação "melhorar as condições das prisões e enfrentar o problema…

A INÉRCIA DO ESTADO DIANTE DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. ALINE QUÉZIA SACRAMENTO LUCIANO ALVES Artigo apresentado na Disciplina: Direitos Humanos, Curso de Direito; 1ª turma/ III- Semestre/Direito, Professora Silvana Lins. ILHÉUS/BA 2013 A INÉRCIA DO ESTADO DIANTE DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. ALINE QUÉZIA SACRAMENTO LUCIANO ALVES Tempo virá. Uma vacina preventiva de erros e violência se fará. As prisões se transformarão em escolas e oficinas. “E os homens…