Direitos Humanos Portugal

Racismo em Portugal Introdução A partir do século XX, deparámo-nos com acordar das elites portuguesas para o tema do racismo e da etnicidade tendo sido a problemática, a partir daí, objeto de estudo para as ciências sociais. Portugal é tradicionalmente considerado um país de emigração, porém, recentemente, tornou-se também num país de imigração o que contribuiu para uma heterogeneidade da população portuguesa. Não há dúvidas que a imigração sempre trouxe várias vantagens aos países…

Introduções ao Direito Publico e Privado. Origem. Historia. Fontes. Pessoa Natural. Pessoa Física. Capacidade. Emancipação. Comoriencia.* Extinção. DIREITO PUBLICO (coletivo) Constitucional - (geral, bem comum, constituição). Penal- (criminal, defende contra a ofensa da vida em sociedade). Tributário - (impostos, encargos). DIREITO PRIVADO (individual) Civil - (registro de individuo) Comercial - Trabalho - Prof.Hélio Lima 11/09/2014 Introduções ao Direito Publico…

de soberania era o poder pessoal do rei e não admitia limitações. → O destacado teórico era contraditório quando admitiu a limitação do poder de soberania pelo Direito Natural. 2.2. Teoria da Soberania Popular Essa teoria teve como principais precursores Suarez e Molina, entre outros. Ocorreu uma reformulação da Teoria do Direito Divino Providencial: deixou-se de reconhecer o poder soberano do rei e passou-se a reconhecer um poder maior, exercido pelo povo, no sentido amplo, acolhendo até

dedicou à tarefa de promover mudanças de natureza institucional, jurídica e política voltadas para a adaptação de Portugal e de seu império colonial aos novos tempos da segunda metade do século XVIII. Assim, com relação às reformas promovidas por Pombal durante o reinado de D. José I (de 1750 a 1777), podemos afirmar que: I – A reforma dos Estatutos da Universidade de Coimbra em 1772 e a constituição de uma Junta do Novo Código prenunciavam, para Portugal, o fim da tradição…

entende ser um código deontológico Ética é a ciência do estudo do bem e do mal. Um código deontológico tem como objectivo informar todos os seus leitores dos princípios básicos que um determinado conjunto de pessoas tem de obedecer. Apresenta-nos os direitos, os deveres e as regras de uma determinada instituição, profissão ou sociedade. 2 – Descreva os órgãos centrais do estado e as suas principais competências. Os órgãos principais do estado são o Presidente da República, a…

Amado (Discriminação) Elaborado por Luís Marcelino  Direitos Humanos: Conjunto de direitos civis e políticos, económicos e sociais, e colectivos, consubstanciados na Declaração Universal dos Direitos Humanos.  Discriminação: Distinção, exclusão, restrição ou preferência cujo efeito é a abolição do reconhecimento, gozo e o exercício em igualdade dos Direitos Humanos.  Cidadania: conjunto de direitos e deveres ao qual um indivíduo está sujeito em relação à…

à sua escolha)------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------7 - Alguns obstáculos ao desenvolvimento regional em Portugal------------8,9 -Causas e efeitos dos desequilíbrios regionais-----------------------------------------10 - Portugal na EU-------------------------------------------------------------------------------------------11 - Algumas soluções para os desequilibrios…

3 Desenvolvimento 4 1. Direitos do Homem 1. O que se entende por Direitos do Homem……………………………..4 2. A evolução Histórica dos Direitos Humanos……………………………5 3. A Declaração Universal dos Direitos do Homem……………………...6 2. Direitos das Crianças 2.2.1 O que são os Direitos das Crianças………………………………………8 2.2.2 A importância dos Direitos das Crianças……………………………….9 2.2.3 A criação dos Direitos das Crianças…………………………………...10 2.2.4 A Declaração Universal dos Direitos das Crianças………………….12 2.2

questão de direitos Humanos e uma condição de justiça, sendo igualmente um requisito necessário e fundamental para a igualdade, o desenvolvimento e a paz. Dada a sua importância, promover a igualdade de género e capacitar as mulheres é um dos Objetivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM). Contudo, os objetivos ligados à igualdade de géneros, como este, são os mais difíceis de se concretizar. 2 Índice de Desenvolvimento Ajustado ao Género De forma a avaliar as diferenças de…

Escravatura nos Estados Unidos da América....Pág.4 Abolição da Escravatura em Portugal.................................Pág.6 Bibliografia.........................................................................Pág.8 Na França, os primeiros grandes debates do período liberal em torno da escravatura tiveram lugar em plena Assembleia Constituinte francessa. Não sem oposição, a Assembleia concedeu, em maio de 1791, direitos civis aos homens livres de cor e, em setembro, pôs…