Direitos Humanos O Constitucionalismo Na Visão De Montes

nos reinos vizinhos, que passavam por uma experiência idêntica de fragmentação do poder e de exercício pulverizado das diversas formas de poder. Por isso tínhamos, aqui, nesse período, o desenvolvimento de diversas manifestações de juridicidade, de direito, de acordo com os diversos feudos (???). Para complicar ainda mais a situação do rei, aparece, em um certo momento, uma pretensão de um Sacro-Império Romano-Germânico, ou seja, o Papa pretende anexar, sob sua autoridade, todos os…

nos reinos vizinhos, que passavam por uma experiência idêntica de fragmentação do poder e de exercício pulverizado das diversas formas de poder. Por isso tínhamos, aqui, nesse período, o desenvolvimento de diversas manifestações de juridicidade, de direito, de acordo com os diversos feudos (???). Para complicar ainda mais a situação do rei, aparece, em um certo momento, uma pretensão de um Sacro-Império Romano-Germânico, ou seja, o Papa pretende anexar, sob sua autoridade, todos os…

DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO Direito das Gentes (diferente do “ius gentium” romano, constante de dispositivos sobre os tratados e declarações de guerra e a convivência entre o romano (cidadão) e os estrangeiros (bárbaros). Era sobretudo um direito interno. Direito dos Povos Direito Internacional Público N O Ç Ã O H I S T Ó R I C A DO D.I.P. Introdução a)- As mudanças não são bruscas; b)- É um dos ramos do direito que tem mais evoluído; c)- Diz-se que até os fins séc. XIX ele era…

Porém, como manter um ambiente de trabalho adequado e que propicie a satisfação dos trabalhadores? As empresas contemporâneas buscam a qualidade de seus produtos e serviços para se manterem em um mercado competitivo e globalizado e têm no capital humano o seu maior diferencial. Com isso, mostram-se cada vez mais interessadas na satisfação de seus colaboradores, com vistas a garantir um bom desempenho organizacional. Sendo assim, a qualidade de vida no trabalho (QVT) está atrelada à…

Eutanásia - um breve estudo SUMÁRIO: ESCORÇO INICIAL; 1.BREVE HISTÓRICO ; 1.1.SURGIMENTO DOS DIREITOS; 1.2. DIREITO À VIDA; 2. ANTECEDENTES HISTÓRICOS DO DIREITO À VIDA; 3. DIREITO À VIDA NOS ORDENAMENTOS; 4. A EUTANÁSIA; - Etimologia; 5. ORTOTANÁSIA; - Etimologia; - Vida digna e atingimento do direito à morte em casos aplicados; 6. Considerações Finais INTRODUÇÃO Há muita discussão sobre a eutanásia no mundo. Se a mesma é válida, se é justa, se há ou não espaço para ela…

FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE LIBERDADE RELIGIOSA Maíra de Lima Mandeli Presidente Prudente/SP 2008 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE LIBERDADE RELIGIOSA Maíra de Lima Mandeli Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação do Prof. msc. Sérgio Tibiriçá Amaral. Presidente Prudente/SP

“bem viver”1.Ao lado da igualdade, a liberdade é o bem jurídico fundamental que todas as normas da Constituição visam a proteger, porque, não nos equivoquemos: a liberdade corre riscos e enfrenta oposições, desde aquelas que vêem de outros seres humanos que são igualmente livres e, até mesmo, talvez principalmente, por parte daqueles que exercem algum tipo de poder. Então, a Constituição está aí para garantir uma forma de exercício do poder que possibilite o exercício da liberdade. Por…

saúde, o bem-estar físico, mental e social dos trabalhadores. O conceito de saúde organizacional está diretamente associado ao equilíbrio entre a estrutura, o funcionamento organizacional e o bem-estar individual. É importante ressaltar que o ser humano traz consigo sentimentos, ambições; cria expectativas, envolve-se, busca o crescimento dentro daquilo que desenvolve e realiza. Devemos desconstruir aquela idéia de que o homem trabalha só para a obtenção do salário, que nega seus…

e Sousa e Nuno Gonçalo Monteiro com coordenação de Rui Ramos, datado de 2009 (5.º edição) lançado pela Esfera dos Livros tem como principal objetivo dar a conhecer ao leitor a História de Portugal desde a Idade Média à Idade Contemporânea numa visão única pessoal dos autores embora se baseiem em obras historiográficas realizadas anteriormente, tal como a de José Hermano Saraiva de 1978. A obra encontra-se dividida em três partes, a primeira referente à Idade Média (Séculos XI-XV)…

de Direito Súmulas de Aulas HISTÓRIA do DIREITO De nada vale tentar ajudar aqueles que não se ajudam a si mesmos. (Confúcio) Todo amanhã se cria num ontem, através de um hoje. De modo que o nosso futuro baseia-se no passado e se corporifica no presente, temos de saber o que somos para saber o que seremos. (Paulo Freire) Autores: Edvaldo Lopes de Araújo Tainá de Araújo Pinto 2011 2 APRESENTAÇÃO Este trabalho é um resumo das noções básicas para o estudo da História do…