Direitos Humanos Nos Presidios

A RELIGIÃO E SEUS BENEFÍCIOS EM PRESÍDIOS Eládio Rocha Hahn1 Fátima Hassan Caldeira2 Resumo O objetivo desta pesquisa é conhecer melhor a situação de algumas penitenciárias brasileiras, com o intuito de verificar as dificuldades por que passam os detentos e de que forma essas dificuldades contribuem no processo de ressocialização destes, destacando ainda seus direitos. Tal pesquisa destinasse ainda a entender a influência da religião na vida do ser humano e saber de que forma ela pode…

liberdade apenas para manter o prisioneiro enquanto não tinham provas para sua condenação, ou seja, uma garantia para que o suspeito não fugisse. A partir do século 19, que está pena privativa de liberdade passou a fazer parte dos tipos de penas do direito penal brasileiro, sendo assim as outras penas cruéis e desumanas passaram para o esquecimento e foram deixadas de lado. Como essa pena visa a ressocialização, ela é tratada como a humanização do réu. Como nos séculos anteriores e os…

INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS E A EFETIVIDADE DOS SEUS ÓRGÃOS DE MONITORAMENTO NA SUPERVISÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE URGÊNCIA - ANÁLISE DO CASO URSO BRANCO. Brasília 2014 Paula Velasco Campos Machado Leal O SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS E A EFETIVIDADE DOS SEUS ÓRGÃOS DE MONITORAMENTO NA SUPERVISÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE URGÊNCIA - ANÁLISE DO CASO URSO BRANCO. Monografia apresentada como requisito para a conclusão do curso de Bacharelado em Direito…

UNIÃO DE ENSINO SUPERIOR DE CAMPINA GRANDE – UNESC FACULDADES CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO CAMPINA GRANDE, 05 DE MARÇO DE 2015. Trabalho apresentado como requisito para obtenção de nota na disciplina de Direito Penal II, no Curso de Direito, na Unesc Faculdades. Prof. Ana Rosa. CAMPINA GRANDE, 05 DE MARÇO DE 2015. RESUMO O objetivo deste artigo é a apresentação da atual situação do sistema prisional…

AS OPORTUNIDADES SÓCIO-EDUCACIONAIS: O PRESÍDIO DE TIJUCAS COMO CENÁRIO DE PESQUISA1 Bernadétte Beber Campestrini2 Publicado em: BARTH, E. M.L. Et al. (org) Inclusão Social no Brasil - Experiências em programas de reabilitação prisional a partir do I Fórum Internacional de Ações Socioeducativas nas Prisões. Florianópolis: Agbus, 2003, p.131 - 142. “Cuidado com a emergência? Cuidado por quê? A vida toda lutei pelo estrutural. Para quê? Para chegar aos 58anos (1993) e ver que…

DIREITOS HUMANOS E A SAÚDE DOS APENADOS Damísio Mangueira da Silva[1] Introdução Inegáveis são os avanços do ser humano no sentido de conquistar os seus direitos, enquanto ser dotado de uma condição inata de dignidade. Foram centenas de anos, revoluções e retrocessos para que se chegasse à condição atual - celebrada, simbolicamente, com a Declaração Universal dos Direito do Homem após a Segunda Grande Guerra Mundial. Um norte para todas as nações no que diz respeito à normatização…

Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos pediu nesta quarta-feira (8/1) que as autoridades brasileiras tomem providências para colocar em prática, em todo o país, o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, instituído em dezembro de 2013. De acordo com o órgão, é lamentável ter de expressar preocupação com o "terrível" estado das prisões no Brasil. Em nota, o Alto Comissariado recomenda a redução da superlotação dos presídios brasileiros — não só no Maranhão…

“civilizada” estão desumanamente mais de 600 (seiscentos), onde, cada um que ali convive se virando do jeito que pode. Os detentos têm direito de trabalhar e se socializar dentro dos presídios, mas não é bem isso que se vê quando investigado. Tudo que fazem é cuidar dos porcos e o lucro fica todo para os funcionários. Presos provisórios são levados aos presídios de forma irregular e muitos ainda cumprem suas penas e não são soltos, pois os processos são acumulados e deixados de lado.…

penitenciários brasileiro. Ao realizar esta pesquisa foi perceptível notar a violação dos direitos fundamentais da pessoa humana, além do não cumprimento do que foi previsto em lei. No Sistema Penitenciário Brasileiro percebe-se o descaso dos poderes competentes, estes não conseguem de uma forma eficiente promover sua função de reintegrar ex-detento à sociedade. Apesar de viver em regime fechado, necessita ter seus Direitos Fundamentais garantidos, para que desta forma possa voltar ao…

combate ao crime organizado nos presídios x direitos e garantias do preso As prisões no Brasil foram criadas objetivando a substituição de penas cruéis, por penas em que fossem mais humanas, ao passo que, ao mesmo tempo se puniria o infrator, educava-o e orientava-o para o não cometimento de novos crimes e, assim, obtinha sua consequente ressocialização. Porém, o que se apresenta atualmente é uma realidade totalmente diversa dessa. Podemos dizer que os presídios do Brasil estão um…