Direitos Humanos Gonçalves

ao longo do texto] A evolução dos direitos fundamentais* Virgílio Afonso da Silva Professor Doutor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo [atualmente Professor Titular de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo] 1. Esclarecimentos iniciais Antes de iniciar a análise do tema proposto, faz-se necessário que alguns esclarecimentos preliminares sejam feitos. É co↑541|542↓ mum, quando o tema da evolução dos direitos fundamentais é…

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO serviço social JANAÍNA GONÇALVES DOS SANTOS Projeto de Pesquisa Bibliográfica A Aplicabilidade dos Direitos Sociais do Idoso Tucano 2011 JANAÍNA GONÇALVES DOS SANTOS Projeto de Pesquisa Bibliográfica A Aplicabilidade dos Direitos Sociais do Idoso Trabalho apresentado ao Curso de Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas de Estatística e Indicadores Sociais, Metodologia da Pesquisa…

que confere às pessoas a possibilidade de contrair direitos e assumir obrigações na ordem jurídica.” Contudo, é importante não confundir a capacidade civil com a capacidade de direitos, que é atribuída a qualquer pessoa na ordem civil. Essa capacidade é trazida pelo autor citado como a capacidade de direito ou de gozo, uma espécie do que ele chama de capacidade genérica. E, sobre essa capacidade de direitos diz o referido autor: “capacidade de direito ou de gozo é ínsita à condição…

SERVIÇO SOCIAL MARIA BEATRIZ GONÇALVES FERREIRA PRODUÇÃO TEXTUAL- INDIVIDUAL: Diagnóstico Social Arapiraca 2014 MARIA BEATRIZ GONÇALVES FERREIRA PRODUÇÃO TEXTUAL- INDIVIDUAL: Diagnóstico Social Trabalho de produção textual Individual apresentado ao Curso de Serviço Social Bacharelado à Universidade Norte do Paraná – UNOPAR VIRTUAL, para as disciplinas do 6º Semestre. Professores: Amanda Boza Gonçalves; Clarice da Luz…

IZABELA HENDRIX FACULDADE DE DIREITO O ACOLHIMENTO DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO EM APARTAMENTO FRENTE ÀS ESTIPULAÇÕES PROIBITIVAS EXISTENTES NAS CONVENÇÕES CONDOMINIAIS ALEX MARTINS GUERRA BELO HORIZONTE 2014 2 ALEX MARTINS GUERRA O ACOLHIMENTO DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO EM APARTAMENTO FRENTE ÀS ESTIPULAÇÕES PROIBITIVAS EXISTENTES NAS CONVENÇÕES CONDOMINIAIS Trabalho apresentado à disciplina Direito Civil do Curso de Direito do Centro…

A Educação Infantil: Espaço de Aprendizagem e Desenvolvimento MOURA, Aline Alencar S. GONÇALVES, Roziane dos Santos e LIMA, Valéria Assunção. A Importância da Educação Infantil para o Amplo Desenvolvimento da Criança. Disponivel em http://www.pedagogia.com.br/artigos/desenvolvimentodacrianca/ 2011. A importância desse artigo, assim como os seus objetivos é a reflexão sobre as ações especificas da Educação Infantil. Nesse sentido há o destaque para as especificidades da educação infantil,

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BENTO GONÇALVES-RS Distribuição por dependência aos Autos nº: xxxxxx MARIA DE MELO, brasileira, operadora de caixa de mercado, solteira, portadora do RG nº 7816255, CPF nº 456.325.325-99, residente e domiciliada na Antonio Pio, nº 5, Bairro Centro, nesta cidade, vem à presença de V. Exa., por seu advogado infra-assinado (Art. 39, I do CPC), propor a seguinte; RECONVENÇÃO EM AÇÃO DE ALIMENTOS ­ Contra PAULO DE

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE BENTO GONÇALVES. MONICA BERTOLDO e BIANCA BERTOLDO, menores impúberes, neste ato representadas por sua genitora, BIBIANA BERTOLDO, brasileira, maior, auxiliar de serviços gerais, portadora da Carteira de Identidade nº 0000000001, SSP/RS, inscrita no CPF nº 003.003.002-01, residente e domiciliada à Rua Luis Pedro de Marco, nª 73, Bairro Santa Rita, nesta cidade de Bento Gonçalves – RS, por sua…

O DIREITO À MORTE DIGNA: FAZER VIVER OU DEIXAR MORRER, EIS A QUESTÃO THE RIGTH TO A WORTHY DEATH MAKE LIVE OR LET DIE, THAT’S THE QUESTION Izimar Dalboni Cunha1 RESUMO O artigo procura investigar se há, assegurado no Direito brasileiro, o direito à morte digna. A metodologia empregada foi a da revisão bibliográfica, bem como da legislação brasileira. Com a medicalização da vida, a morte afastou-se do homem, espacialmente e temporalmente. Contudo, atualmente já se percebe…

DIREITOS HUMANOS X DIREITOS FUNDAMENTAIS Direitos Humanos são os Direitos do Homem e/ou Fundamentais que estão assegurados em tratados internacionais. São, portanto, universais. Direitos do Homem são aqueles que não precisam estar documentados, positivados, para serem respeitados, pois já nascem com o homem, são inatos a este. Direitos Fundamentais são os direitos básicos do homem previstos em qualquer Constituição legítima. São direitos e garantias individuais, sociais,…