Direitos Humanos Direito A Instruçao

As Contribuições dos Pré-Socráticos para a Formação do conhecimento humano Trabalho da disciplina de Filosofia Filosofia na formação do conhecimento humano. Segundo Brandão (1986) a realização da prática educativa, acontece desde os primórdios dos seres humanos quando os ensinamentos para a própria sobrevivência, as tradições e os costumes ocorriam de modo informal e nada sistematizado. Esses conhecimentos eram passados por clãs familiares por meio da observação e…

Declaração Universal dos Direitos Humanos, a Declaração de Salamanca e a Declaração de Jomtien (Tailândia); os documentos trouxeram informações relevantes no que tange aos direitos da pessoa humana, à equidade e ao respeito às diferenças. Quanto às leis o primeiro documento analisado foi a lei máxima do país, a Constituição Federal de 1988, que rege todas as normas instituídas no país e abaixo dela. O documento prove informações acerca dos direitos e deveres do cidadão, incluindo o…

BRASIL Em 1549. Chega ao Brasil o primeiro grupo de seis padres jesuítas, chefiado por Manoel de Nóbrega juntamente com o primeiro governador-geral Tome de Souza; Em 1554. Fundação do colégio de São Paulo; Em 1570. São criadas cinco escolas de instrução elementar (Porto Seguro, Ilhéus, São Vicente, Espírito Santo e São Paulo) e três colégios (Rio de Janeiro, Pernambuco e Bahia); Em 1759. Os Jesuítas são expulsos do Brasil; Em 1759. Pombal criava as aulas régias de latim, Grega…

EDUCAÇAO EM DIREITOS HUMANOS: DE QUE SE TRATA? 1 -Educação de natureza permanente,continuada e global; -Educação necessária e voltada para a mudança; -Educação que é uma inculcação de valores(demonstração),e não apenas instrução e transmissora de conhecimento; -Educação para aqueles que estão envolvidos no processo de educação(educadores e educando); -Educação continuada; -Educação compreensiva(compartilhar para atingir

na pesquisa, conclui-se que os entendimentos relacionados ao assunto são variados, ora entendendo pela possibilidade da decretação da prisão provisória, ora a proibindo-a. Percebeu-se que tal prisão poderá ser decretada para garantir os fins da instrução criminal e esse é o argumento dos que são a favor. No entanto, para alguns, mesmo que se admita tal previsão, sua aplicação deve ser proibida em face da afronta ao princípio da presunção de inocência, constitucionalmente previsto. Assim,…

jurídico, o artigo 5º, inciso LXXVIII da Constituição Federal, prenuncia que os processos devem desenvolver-se em tempo razoável, de modo à garantir a utilidade do resultado alcançado ao final da demanda. Infere-se do texto acima que dentre os direitos e garantias individuais descritos no artigo 5.º da Constituição Federal de 1988 consagra-se o princípio da: A) princípio da legalidade estrita ou reserva legal B) princípio da moralidade da Administração Pública C) princípio da…

ordenamento jurídico, o artigo 5º, inciso LXXVIII da Constituição Federal, prenuncia que os processos devem desenvolver-se em tempo razoável, de modo à garantir a utilidade do resultado alcançado ao final da demanda. Infere-se do texto acima que dentre os direitos e garantias individuais descritos no artigo 5.º da Constituição Federal de 1988 consagra-se o princípio da: A) princípio da legalidade estrita ou reserva legal B) princípio da moralidade da Administração Pública C)…

Constituição da República, impetrar a presente ordem de HABEAS CORPUS, em favor de XXXXX, brasileiro, amasiado, autônomo, residente e domiciliado na Rua XXXX, na Cidade de Navegantes/SC, CEP: 00.000-000, tendo em vista as seguintes razões de fato e de direito a seguir expostos. DOS FATOS O Paciente encontra-se preso desde o dia 04 de junho de 2011, em razão de “flagrante”, por infringência ao disposto no art. 12 da Lei 6368/76. Referida prisão em flagrante aconteceu em razão de…

EM HABEAS CORPUS com fundamento no Art. 105, II, a, da Constituição Federal e Art. 30 e 32 da Lei nº 8.038/90, requerendo, desde já, o seu regular processamento e remessa ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça. Ademais, para os devidos fins de direito, o Recorrente aduz que não pode arcar com o pagamento das custas e honorários advocatícios, razão pela qual requer sejam concedidos os benefícios da gratuidade judiciária. Termos em que, Pede deferimento Goiânia 22 de junho de 2008.…

1. JUSTIFICATIVA Relevãncia do tema para a sociedade 3-REFERENCIAL TEÓRICO Baseado no Princípio de Saúde como um direito humano, todo indivíduo independente de nível econômico, cultural e social no qual esteja inserido, tem o direito de usufruir do acesso ao medicamento como um componente de saúde, desde que seja realizado de forma orientada e racional (HUNT; KHOSLA, 2008). “Cerca de 2 bilhões de pessoas não possuem