Direitos Fundamentais Virgilio

do desenvolvimento do intelecto através do movimento os quais levaram em consideração as teorias do construtivismo e a relação sóciointeracionista respectivamente. Entende-se assim que no trabalho direcionado às crianças no ensino básico fundamental, sendo o Judô um meio para direcionar, um instrumento estimulador das capacidades motrizes ao longo do desenvolvimento se revelará uma fonte inesgotável para o aproveitamento na aprendizagem escolar. Sendo ele também uma disciplina…

A ORIGEM E A IMPORTÂNCIA DOS DIREITOS POLÍTICOS E SOCIAIS RESUMO A partir do Estudo dos Direitos Fundamentais tem-se condição de compreender a sua finalidade desde a sua criação, e suas conseqüências históricas, nos direcionando para analise de documentos, pesquisas históricas e culturais que ajudam entender as crises atuais do Estado e nos dão condições para a busca de soluções. Sob uma perspectiva clássica os direitos humanos são diretos que são positivados em tratados ou…

Fustel de Coulanges baseia a sua análise no reconhecimento de que as instituições antigas eram conseqüência de suas crenças religiosas que as marcaram fortemente. 1 Professora Universitária na Universidade do Vale do Itajaí (SC). Mestre em Direito pelo Curso de PósGraduação da UFSC. Evidentemente, esses princípios decorrentes das concepções adotadas tomaram-se anacrônicos no decorrer da história. Entretanto, para uma análise rigorosa, deve-se estudá-las, sobretudo as…

sindical; j) Convenções coletivas; k) Fiscalização; l) Justiça do trabalho e processo trabalhista. Apesar das criticas que vem sofrendo, a CLT cumpre seu papel, especialmente na proteção dos direitos do trabalhador. Entretanto, pelos seus aspectos burocráticos e excessivamente regulamentador, carece de uma atualização, especialmente para simplificação de normas aplicáveis a pequenas e médias empresas.…

o seguinte sentido ( serve para proteger todos direitos fundamentais; trata-se cláusula de proteção pra todos os dir. fundamentais não previstos expressamente. Contudo, o Brasil não seguiu este entendimento, tendo em vista que os direitos fundamentais estão num rol não taxativo. Ademais, há outro argumento para embasar o entendimento nacional: razoabilidade e proporcionalidade são extraídos de outros instituídos (a igualdade e o Estado de Direito – “verdadeiras fontes da…

[pic]FACULDADE DE JANDAIA DO SUL Fátima Gomes de Oliveira Silva Estado-Nação e Território Trabalho apresentado por exigência da disciplina de Geopolítica, ministrada pelo professor Virgílio M. Pereira Bernardino, do curso de geografia, da Faculdade de Jandaia do Sul. Jandaia do Sul 2009 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo…

hu­manismo percorreu caminhos inovadores e fecundos, calcados no passado medieval. Portanto a revolução espiritual e artística do século XVI apoiou-se, sem dúvida, em realizações anteriores. 1. O Humanismo Fala-se em humanismo sempre que o valor fundamental de uma doutrina é a pessoa humana, o sentimento, a origina­lidade e a superioridade do homem sobre as forças obscuras da natureza. Essa palavra, entretanto, possuí uma conotação históri­ca, localizada no tempo e no espaço:…

Capítulo VI: O direito de propriedade Capítulo VII: Direito de sucessão: 1.° — Natureza e princípio do direito de sucessão entre os antigos 2.° — O filho herda, e não a filha 3.° — Da sucessão colateral 4.° — Efeitos da emancipação e da adoção 5.° — O testamento, a princípio, não era conhecido 6.° — Antiga indivisão do patrimônio Capítulo VIII: A autoridade na família: 1.° — Princípio e natureza do poder paterno entre os antigos 2.° — Enumeração dos direitos que…

Direito Romano (sua explicação) A aplicação do Direito romano vai desde a fundação da cidade de Roma em 753 a.C. até a morte do imperador do Oriente Justiniano, em 565 da nossa era. Neste longo período, o corpo jurídico romano constituiu-se em um dos mais importantes sistemas jurídicos criados desde sempre, influenciando diversas culturas em tempos diferentes. Em sua longa história, podemos assinalar as seguintes fases como capitais no desenvolvimento e aperfeiçoamento do Direito…

3. O DIREITO ROMANO 3.1 A antiga civilização romana Na antiguidade, a península itálica foi ocupada por diversos povos, tais como: italiotas, etruscos e gregos. Oriundos de regiões da Europa Central, os italiotas chegaram à península por volta do II milênio a. C.. Esse povo subdividia-se em diversos grupos: latinos, sabinos, samnitas, úmbrios etc.. Os etruscos – povo de origem incerta – estabeleceram-se na península itálica por volta do século VIII a. C.. Inicialmente, ocuparam a…