Direitos Econômicos E Sociais

DIREITO ECONÔMICO (8º período vespertino- PROVA 1) Dia 22.01 Sinceramente já espero que os senhores já tenham ido pegar o material na xerox, porque quando eu faço isso inverte-se as coisas, eu que fico perguntando pra vcs, isso aqui? Isso aqui? Professor eu não sei... – bem, tem algo errado pq como eu disse a gente estuda antes pra tá debatendo na sala de aula. Alguém por acaso aqui á pegou o material?..... vamos tirar o escorpião do bolso, não é obrigatório, mas é bom... e…

GERRA, Yolanda. (Coord.) Direitos Humanos e Serviço Social: Polêmicas, Debates e Embates. Rio de Janeiro, Editora Lumen Juris, 2011. | |PREFÁCIO: Os Direitos Humanos: para além do capital. (José Damião de Lima Trindade) | |PÁGINA: 11 |TEXTO: “Assim, tomando-se a Declaração dos Direitos do Homem e do…

Resenha do texto: O interesse social no direito privado Autor: Arnoldo Wald Revista Jurídica Consulex - Ano IX - nº205, 15 de agosto de 2005 O texto em questão inicia abordando o conflito e os interesses antagônicos que existem entre o direito de propriedade e os direitos difusos. Em choque, direitos individuais, justiça social e desenvolvimento econômico. Segundo o autor, o grande desafio dos juristas e magistrados está em promover o interesse social de forma justa sem no…

Desenvolvimento Sustentável Curso: Direito Turma: DR1A/B Manhã Matéria: Atividades práticas supervisionadas Índice * Introdução -------------------------------------------------------- 1 * Elementos da economia brasileira ---------------------------- 2/3 * Surgimento do desenvolvimento sustentável -------------- 4/5 * O conceito jurídico do direito ao ------------------------------ 6/7 desenvolvimento sustentável * Conclusão…

que a preservassem. Contudo, embora tenhamos atingido um elevado grau de interdependência social, decorrente do aumento da intensidade e velocidade das relações sociais, bem como do impacto da unificação dos mercados econômicos mundiais, ainda se persiste numa regulamentação do fato social lastreada por uma perspectiva essencialmente individualista, principalmente quando se trata da propriedade. O direito está inevitavelmente envolvido no processo, pois através dele as sociedades…

constituições passaram a discipliná-la, as constituições não tratam somente da organização política do estado, são bem mais abrangentes, disciplinando também questões compreendidas no campo do direito publico e no domínio do direito privado. A Constituição econômica tem por objeto a disciplina jurídica do fato econômico, não se confunde com a constituição política, mas dela faz parte,uma constituição econômica pode variar de um sistema constitucional para outro, por influência de vários…

envolvem a escassez, aumentando a riqueza ou diminuindo a pobreza. Famílias, empresas, países, a sociedade, se deparam quotidianamente com o fato de que seus desejos e necessidades extrapolam os recursos disponíveis para serem atendidos. A Ciência Social, em um estudo onde se pode citar a Economia como o seu principal fator categórico, uma fonte de estudo sobre a produção, distribuição e consumo de bens e serviços entre muitos outros argumentos abordados pela mesma. Estudando suas…

A empresa e sua função social Aspectos jurídicos da empresa econômica O essencial na base de todas as discussões doutrinárias relativas às diversas posições dos autores e de suas contribuições jurídicas é a transposição para o plano jurídico do fenômeno socioeconômico denominado empresa. Na base dessas discussões doutrinárias está à ideia ou noção, conceito, concepção que se tem desse fenômeno econômico-social; pois, necessariamente a questão passa pela noção econômica, qual seja a…

solução dos problemas económicos, sociais e humanitários”), na qual 26 países se comprometiam a lutar contra o Eixo (aliança entre a Itália, a Alemanha e Japão na II Guerra Mundial) e foi assinada a 26 de Junho de 1945 na conferência de São Francisco. A ONU contava com 51 estados membros e atualmente conta com 192 estados soberanos. OBJETIVOS As principais finalidades destinavam-se a preservar a paz , a reafirmar os direitos humanos fundamentais e a prover o progresso social e o…

COLINAS CURSO DE DIREITO ESTADO DE BEM ESTAR SOCIAL – EDUCAÇÃO COM INSTRUMENTO ESSENCIAL PARA O ALCANCE DOS DEMAIS DIREITOS FUNDAMENTAIS COLINAS DO TOCANTINS, TO NOVEMBRO, 2013 ANA PAULA ELIZE DAYANE CHMARA WINCK KEURYA NUNES RODRIGUES MARIA CAROLINA GOMES FRANZSOZI RONIEL BARBALHO QUIXABEIRA ESTADO DE BEM ESTAR SOCIAL – EDUCAÇÃO COM INSTRUMENTO ESSENCIAL PARA O ALCANCE DOS DEMAIS DIREITOS FUNDAMENTAIS