Direitos Economicos Sociais

qual seria o maior problema do Direito Penal Econômico: a desnecessidade de uma tutela penal diante de outras possibilidades de sancionamento, ou os equívocos do legislador na formulação da legislação penal econômica? Com o advento da Revolução Industrial, seguido, pelos avanços da tecnologia da informação, bem como desenvolvimento da própria atividade do Estado, e mais atualmente pela globalização da economia e dos mercados, despertaram uma espécie de delinqüência mais…

CONECTADO serviço social MARIA ELIETE ARAÚJO RESENDE CARACTERIZAÇÃO DAS POLITICAS SOCIAIS NO BRASIL Crateús-CE 2013 MARIA ELIETE ARAÚJO RESENDE CARACTERIZAÇÃO DAS POLITICAS SOCIAIS NO BRASIL Trabalho apresentado ao Curso Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas de Fundamentos Históricos, Teoricos e Metodologicos do Direito e Legislação Social, Politicas…

PREJUÍZO DO DIREITO COM A GESTÃO EMPRESARIAL. Atualmente se discute o papel do Direito Empresarial na sociedade e qual o verdadeiro paradigma de responsabilidade social que as empresas devem adotar em sua atuação, principalmente frente ao entendimento que se tem a respeito de ética empresarial, para se fazer uma análise dessa nova forma de gestão empresarial, é necessário considerar duas premissas básicas: a configuração e vivência do protótipo do Estado e do Direito empresarial

Tcd de direito empresarial Tema: Direito empresarial Título: Direito econômico na relação empresarial Objetivo: O objetivo da pesquisa é enfrentar a problemática da efetividade do direito (lei e jurisprudência) e a capacidade deste de promover alterações na realidade sócio-econômica do País. A política pública, na sua dimensão normativa, busca a transformação do meio social e econômico, estando impregnada dos valores constitucionais que são interpretados e implementados de acordo com as

Economia para o bacharel em direito INTRODUÇÃO “Através do direito, que é a forma, os homens se propõem aos fins que desejam alcançar pelo domínio dos fenômenos econômicos. O direito é fenômeno do mundo da cultura, e não do mundo da causalidade; é um modo de querer, maneira teológica de conduzir dados da consciência. Por intermédio do direito, formulam os homens os propósitos a serviço dos quais desejam colocar os fatos econômicos. Não deve, pois, o conceito de direito ser…

se sai das profundezas da vida social para aparecer à superfície do Direito”; - Fontes Formais: são as formas deexteriorização do direito. Ex: leis e costumes; - Fontes materiais: são fatores que ocasionam o surgimento de normas envolvendo fatos e valores. São analisados fatores sociais, psicológicos,econômicos, históricos, etc. fatores reais que irão influenciar na criação da norma jurídica; - As fontes do Direito têm por objetivo estabelecer como o Direito se expressa. Pode…

A aplicação do princípio da função social da empresa frente ao desenvolvimento sustentável The application of the principle of the social function of the company in sustainable development Leonardo da Silva Araújo 1 Monnizia Pereira Nóbrega2 , Semirames do Nascimento Silva3 , Artur Xavier Mesquita de Queiroga4 e Patrício Borges Maracaja5 RESUMO - Durante muito tempo pensou-se que os recursos naturais eram ilimitados e que a iniciativa privada, sobretudo a empresa, poderia utilizá-los

Universidade Federal do Maranhão Centro de Ciências Sociais – CCSO Curso de Direito Departamento de Direito Disciplina: Direito Comercial I Candidato: Leonardo Pinheiro Marques Fichamento do livro: “A evolução do direito comercial: da mercancia ao mercado” – Paula Andrea Forgioni Prólogo: 1 – O escopo da disciplina É intuição harmônica e reiterada conceber a origem do direito comercial na prática dos mercadores. Desde o seu inicio, a teoria comercial (jurídica) filia-se ao…

Direitos Humanos de 1 a 4 Aula Tema 1 1. Os direitos humanos fundamentais e o poder político coexistem sob a égide do sistema de três Poderes harmônicos e independentes entre si, formulado por Montesquieu. Nesse sistema, têm­se os seguintes poderes e as respectivas funções: I. Poder Executivo. II. Poder Legislativo. III. Poder Judiciário. A. Declara os direitos humanos fundamentais. B. Responsável por cumprir e aplicar de forma não contenciosa. C. Responsável por fazer cumprir…

PLANO DE ENSINO Curso: DIREITO Disciplina: DIREITO CIVIL I Carga horária: 60H PERFIL DA DISCIPLINA: Qualificação dos estudantes para o exercício profissional, com capacidade de análise, domínio de conceitos e da terminologia jurídica; adequada argumentação, interpretação e valorização dos fenômenos jurídicos e sociais, aliada a uma postura reflexiva e de visão crítica que fomente a capacidade e a aptidão para a aprendizagem autônoma e dinâmica;…