Direitos Economicos Sociais

DIREITOS HUMANOS DIREITOS HUMANOS É UMA IDÉIA POLITICA COM BASE MORAL E RELACIONADAS COM OS CONCEITOS DA JUSTIÇA, IGUALDADE E DEMOCRACIA. UMA RELAÇAÕ ENTRE SOCIÊDADE, INDIVÍDUO E ESTADOS. DIREITOS HUMANOS DEVEM SER RECONHECIDOS EM QUAISQUER ESTADOS, GRANDE OU PEQUENO, POBRE OU RICO INDEPENDENTEMENTE DO SISTEMA SOCIAL E ECONÔMICO. DIREITOS: CIVÍS, POLITÍCO, ECONÔMICO,SOCIAIS E CULTURAIS. O BJETIVO DOS DIREITOS HUMANOS É VISAR Á CARÊNCIA HUMANA AMPARANDO E PROTEGENDO DA MISÉRIA E…

ECONOMIA CURSO DE DIREITO APS – ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS A INTEGRAÇÃO ENTRE ECONOMIA E DIREITO Carlos Vinicius Baruja Isabela Carvalho Suelen Sotta SÃO JOSÉ DO RIO PARDO – SP 2014 Carlos Vinicius Baruja Isabela Carvalho Suelen Sotta APS – ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS A INTEGRAÇÃO ENTRE ECONOMIA E DIREITO Atividades Práticas Supervisionadas – trabalho apresentado como exigência para a avaliação

DEFESA DO CONSUMIDOR DIANTE DA GARANTIA DA LIVRE CONCORRENCIA E OS PROCESSOS DE REGULAMENTAÇÃO E CONTROLE IMPOSTOS PELO ESTADO NESSE SENTIDO 1 - INTRODUÇÃO A necessidade de uma maior intervenção estatal no domínio econômico surgiu, principalmente, com as modificações sociais e econômicas que ocorreram no século passado, pois o que se tinha até então era um Estado liberal não intervencionista. O Estado brasileiro, seguindo este ideal intervencionista, adotou uma posição…

A FUNÇÃO LOGÍSTICA DO DIREITO E O COMÉRCIO EXTERIOR: EM BUSCA DO EFETIVO DESENVOLVIMENTOECONÔMICO Joana Stelzer ∗ Everton das Neves Gonçalves ** RESUMO O artigo trata da função logística do Direito e considera como seus elementos principio lógicos: o Princípio da Alteridade; da Justiça Social; da Interdependência nas Relações Internacionais; da Eficiência Econômico-Social (PEES); da Dinâmica Jurídica; e, da Dimensão Teleológica; destacando sua aplicabilidade para o comércio…

FAESA 2015 Evolução dos direitos individuais fundamentais e garantias nas constituições brasileiras Evolução histórica Desde a Antiguidade, com o Direito Natural, superior e divino, até a Magna Carta de João sem Terra, muito se discute sobre a origem e os sujeitos de direito. Com a Carta inglesa de 1215, o poder do soberano foi limitado, além da amplitude dos sujeitos dos direitos fundamentais, que se restringiam à nobreza. As Declarações da Virgínia (1776) e a…

Precedentes do processo de internacionalização dos direitos humanos – o Direito Humanitário, a Liga das Nações e a Organização Internacional do Trabalho. Sempre se mostrou intensa a polêmica sobre a natureza dos direitos humanos, se eles são naturais e inatos, direitos positivos, direitos históricos ou direitos que derivam de determinado sistema moral. Tal polêmica ainda hoje é bastante intensa. O presente trabalho defende a historicidade dos direitos humanitários, na medida em que…

perspectiva pragmática, o direito é fundamentalmente um instrumento para a consecução de fins sociais, não estando fundado em princípios permanentes e de que seja posto em prática através da sua manipulação lógica. Assim, o significado das coisas é social e as realizações humanas devam ser apreciadas relativamente às circunstâncias e avaliadas também por suas consequências, conduzindo a rejeição de todos os critérios fundamentais que possam de forma absoluta pautar a normatividade do…

República Federativa do Brasil de 1988 Os direitos fundamentais correspondem aos direitos humanos, que quando positivados, escritos numa Constituição de um determinado Estado, constituem em limites ao princípio da supremacia do interesse público sobre o particular. Ou seja, em nome da vontade geradisponível no site www.planalto.gov.br no link Legislação Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 Os direitos fundamentais correspondem aos direitos humanos, que quando…

MUDANÇA SOCIAL E O DIREITO INTRODUÇÃO "As coisas deste mundo estão num fluxo tão constante que nada permanece muito tempo no mesmo estado". (JOHN LOCKE)”. A civilização somente foi possível porque os homens souberam criar mecanismos institucionais capazes de canalizar, moldar e estabilizar as mudanças sociais e econômicas. Mudanças sociais são modificações nos significados e valores da sociedade. Significados e valores que podem ser reduzidos às normas sociais. De outra…

Direito Econômico 8o 2a Avaliação: 29 de abril 20 pontos Matéria da segunda prova: ADPF 46 - 5 pontos 26/03 Votos: Marco Aurélio Eros grau Gilmar Mendes Texto do Maçal justen filho 2) documentário ( data 04/04/2014 Regulação Matéria da prova: princípios implícitos, características das normas, constituição econômica, intervenção e regulação. Final da Unidade II Unidade III – O Estado e o Direito Econômico (arts. 173, 174, 175, 177 e 179) Textos …