Direitos E Legislação Aula 5

SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO PLANO DE ENSINO 2  Objetivo  Analisar os fundamentos gerais da legislação de segurança no trabalho visando a solução de problemas inerentes às atividades profissionais desenvolvidas em uma organização, bem como identificar os principais riscos para os trabalhadores.  Objetivos específicos  (1) Conhecer e aplicar os requisitos de segurança do trabalho nos diversos setores produtivos de uma organização. (2) Interpretar e comparar os índices…

Pág. 1/12 DPU0253 - Direito Financeiro e Tributário II Aula 01 AULA Nº 1 CRÉDITO TRIBUTÁRIO E LANÇAMENTO 7.1 Crédito tributário e lançamento: 7.1.1 Competência para lançar; 7.1.2 Lançamento como atividade vinculada; 7.1.3 Legislação material e formal aplicável ao procedimento de lançamento; 7.1.4 Taxa de câmbio aplicável ao procedimento de lançamento; 7.1.5 Alteração do lançamento regularmente notificado; [...] 7.2 Modalidades de lançamento: 7.2.1 Lançamento de ofício ou direto; 7

condutor exercer serviço remunerado de transporte de pessoas ou bens; substituição do documento de habilitação obtido em país estrangeiro; por solicitação do perito examinador. §3° O condutor, com Exame de Aptidão Física e Mental vencido há mais de 5 (cinco) anos, contados a partir da data de validade, deverá submeter-se ao Curso de Atualização para a Renovação da CNH. Da Formação do Condutor Art. 7º A formação de condutor de veículo automotor e elétrico compreende a realização…

Discursiva Professora Júnia Andrade Aula demonstrativa Olá candidatos, Enfim, o edital do MPU foi publicado e começa a corrida para garantir uma das inúmeras vagas oferecidas para técnicos e analistas do MPU. Sei que muita gente já leu o edital, mas não custa lembrar que dessa vez há pequenas mudanças previstas para a prova discursiva: ela será aplicada apenas para Analistas, especialistas em Direito. E os assuntos dos quais sairão os temas são os seguintes: legislação…

PLANO DE ENSINO – 2014-2 Curso: DIREITO Disciplina: DIREITOS HUMANOS Código: 3CJ1203 Posição na grade do curso: 3º SEMESTRE Carga horária semestral: 40h EMENTA: O individualismo e a teoria geral dos direitos humanos. A historicidade dos direitos humanos. A Internacionalização dos direitos humanos e a diversidade cultural. A Internacionalização dos direitos humanos e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Professor regente: Dr. Vladmir Oliveira da Silveira…

Compactar/expandir o menu interno Av 1 - Direito e Legislação Social Informações Período: 05/09/13 00:00 à 19/09/13 23:59 Situação: Confirmado 19/09/2013 16:41 Protocolo: 123341238 Conceito: Suficiente Cabeçalho Questão 1: Nota: Insuficiente Diz-se a respeito do Direito e da Constituição Federal de 1988 o seguinte: Alternativas 1 - Nas relações internacionais, o Brasil deve agir com independência nacional. 2 - No âmbito do direito…

Legislação Especial p/ Polícia Federal Teoria e exercícios Prof Fernando Barletta – Aula 01 AULA 01: Lei nº 4.898/1965 SUMÁRIO 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. Apresentação Cronograma Conceitos iniciais Art. 1º Constitui crime de tortura Do direito de representação - petição Constituição de abuso Conceito de Autoridade Resumo Exercícios PÁGINA 01 02 03 04 05 07 18 34 35 APRESENTAÇÃO Olá caro Aluno, Saiu nosso esperado edital!!! É uma grande satisfação poder

Plano de Aula: LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL. CRIMES HEDIONDOS I DIREITO PENAL IV Título LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL. CRIMES HEDIONDOS I Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 6 Tema LEI N.8072/90. ASPECTOS GERAIS. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: ? Conhecer o plano de aula. ? Compreender, nos casos concretos apresentados, as políticas criminais adotadas na Lei n.8072/1990 e sua necessária subsunção aos princípios norteadores do Estado Democrático de Direito…

Curso: Bacharelado em Direito Professor: Eloy Lago Nascimento Período Letivo: 2015.1 Turma: DIR1N Disciplina: Metodologia do Trabalho Científico Créditos: Carga Horária: 40 DATA MÊS/ AULA CONTEÚDO / OBJETIVOS ESTRATÉGIAS ATIVIDADE(S)/ RECURSO(S) INSTRUMENTOS DE AVALIAÇÃO 03/2 1. Conceito de metodologia e ciência/ Enteder o que é metodologia, ciência, pesquisa e bacharelado em direito. Aula expositiva provocando a participação da turma Slides: LAGO, Eloy. Objetivos do Estudo…

PLANO DE ENSINO 1. IDENTIFICAÇÃO: CURSO: Direito CÓD. CURSO: 316 DISCIPLINA: Direito Ambiental PERÍODO MINISTRADO: 10º CÓD. CURRÍCULO: 1652 SEMESTRE/ANO: 1/2015 PROFESSOR: Joel Arruda de Souza E-MAIL: Joel@ucb.br/99974330 FTP: https://www.ucb.br/Cursos/36Direito/ LOGIN: 2. EMENTA Direito Ambiental: noções, conceito, relações com ramos do Direito. Tutela Constitucional do Meio Ambiente. Tutela Administrativa do Meio Ambiente. Tutela Civil do Meio Ambiente. Tutela