Direitos E Deveres Individual Do Artigo 5 Da Contituição

Faculdade Campo Grande Faculdade de Direito CONSTITUCIONALISMO CAMPO GRANDE (MS) 14 DE NOVEMBRO DE 2013 Faculdade Campo Grande Faculdade de Direito CONSTITUCIONALISMO Trabalho entregue junto à disciplina de Controle de Constitucionalidade, para composição de nota junto à professora Kelly Cristina Alves Massuda Artero. CAMPO GRANDE (MS) 14 DE NOVEMBRO DE 2013 4° Semestre SUMÁRIO

............................................................................................................... 5 3 – Ativo Circulante................................................................................................................... 5 4 – Regime Competência........................................................................................................... 5 5 – Regime Caixa.................................................................................................

provavelmente no futuro deixe de ser um diferencial e passe a ser uma obrigação. Portanto ganham as que começarem a investir desde já, pois precisam conquistar e fidelizar seus clientes, que estão cada vez mais exigentes, inclusive em relação à imagem e os deveres das mesmas. (...) responsabilidade social é uma nova estratégia para aumentar o lucro e potencializar o desenvolvimento das empresas. Essa tendência decorre da maior conscientização do consumidor e conseqüente procura por…

constituições são apenas textos. Se serão meras utopias ou se servirão de indicativos para a conquista de direitos e, conseqüentemente, para a construção de uma sociedade mais justa e digna vai depender de nossa participação enquanto homens e mulheres em busca de uma verdadeira cidadania. 1.1 CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS DE 1824 A 1988 O Estado deve despender esforços no afã de concretizar a efetivação do direito fundamental à educação para todos os indivíduos. Através da adoção de…

Clarice da Luz kernkamp, Maria Lucimar Pereira, Paulo Sérgio Aragão. Caruaru 2012 Sumário 1-INTRODUÇÃO 3 2-DESENVOLVIMENTO 4 2.1A QUESTÃO SOCIAL E A FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS 5 3-DIREITOS SOCIAS E POLÍTICAS SOCIAIS 6 4-O SURGIMENTO DO PROJETO ÉTICO-POLÍTICO 9 4.1-O PROJETO-ÉTICO POLÍTICO. 10 5-O PROJETO ÉTICO-POLÍTICO DO SERVIÇO SOCIAL E O CONTROLE SOCIAL 11 6- CARACTERIZAÇÃO DO SERVIÇO 13 7-HISTÓRICO DO SURGIMENTO DESTE SERVIÇO 14 8- DA PESQUISA SOBRE A COMPREENSÃO E…

ocorreria se a revogação da Lei B por uma Lei C fizesse com que a Lei A retomasse o vigor, “renascesse”. A repristinação é aceita no Direito brasileiro, desde que seja expressa; é dizer, não se aceita a repristinação tácita. Só se a Lei C expressamente previr a repristinação da Lei A é que esta voltará a vigorar. Nesse sentido, a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (antigamente chamada de “Lei de Introdução ao Código Civil” – DL 4.657/42) prevê, no art. 2º, §3º, que “Salvo…

INTRODUÇÃO O presente artigo pretende expor de forma simples e objetiva a importância das constituições que regeram o Brasil: (1824) após a independência, (1981) fim do governo Imperial, (1934 e 1937) período Vargas, (1946) retorno da democracia, (1967 e respectiva alteração por meio da Emenda n. 1, de 1969) período militar e a atual, caracterizada por representar o período de pós-ditadura militar, promulgada em 05.10.1988. A chamada carta política de 1988 nada mais é do que o…

CAP. III O Modelo: A declaração de 1789 A declaração de 1789 A declaração dos Direitos do Homem e do cidadão, ocorrida em 26 de agosto de 1789, é a declaração mais conhecida, devido aos movimentos de divulgação da Constituição em 1958 que houve na França. Devido a excelência de meio século de declarações, sua importância esta associada aos indivíduos que ainda se preocupam com a liberdade e os direitos do Homem. As declarações relacionadas ao seu modelo foram seguidas pelo…

Disciplina: Direito Empresarial e Tributário Professor: Luiz Manuel Palmeira Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos Elisângela Maria da Silva – Glisiane Rodrigues do Nascimento Valparaíso de Goiás / GO/2012 Introdução Esse trabalho vem apresentar os diferentes tipos de títulos de créditos e aprofundar o nosso conhecimento em…

realização de atividades privadas, na forma de uma pessoa jurídica, sendo reservada a primeira expressão á reunião com fins empresariais e a segunda para o conjunto que visa resultados sociais independentemente de benefícios financeiros, consoante artigos 53 e 981 Código Civil brasileiro. Celebram contrato de sociedade as pessoas que reciprocamente se obrigam a contribuir, com bens e serviços, para o exercício de atividade econômica e a partilha, entre si, dos resultados. A…