Direitos E Deveres Da Sociedade

A Educação é um direito fundamental que garante o desenvolvimento social, econômico e a interação cultural do individuo. Deve ser ofertada a toda e qualquer pessoa, ser de qualidade e não apenas como um direito, mas, fundamentalmente, é seu elemento constitutivo. O ser humano busca superar sua condição de existência no mundo, buscando sempre evoluir e a educação é um elemento fundamental para a realização dessa vocação. O saber leva o homem a utilizar seu trabalho, a transformar a natureza e a

Fundação Pública, Sociedade de Economia Mista e Empresa Pública) Michelle Priscila Miranda de Proença Itapetininga – SP 1º Semestre – 2015 Michelle Priscila Miranda de Proença AGÊNCIAS EXECUTIVAS Diferenças das Entidades da Administração Pública Indireta (Autarquias, Fundação Pública, Sociedade de Economia Mista e Empresa Pública) Trabalho apresentado ao Professor Marcos Mancio da disciplina Introdução ao…

Plano de Aula: A SOCIEDADE E O DIREITO - RELAÇÃO DE DEPENDÊNCIA INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO - CCJ0003 Título A SOCIEDADE E O DIREITO - RELAÇÃO DE DEPENDÊNCIA Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema A SOCIEDADE E O DIREITO - RELAÇÃO DE DEPENDÊNCIA. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: - Distinguir a relação de dependência entre o direito e a sociedade. - Perceber que o Direito tem como finalidade prevenir o surgimento de conflitos sociais, e…

Introdução Primeiramente para Ihering o direito é uma idéia prática, e ele possui uma antítese. O fim e o meio. Tal idéia é responsável por separar a luta e a paz. -“a paz é o objetivo do direito e a luta é o meio de obtê-la.” Diz também que o direito não é idéia de lógica mais sim de força: -“o símbolo do direito, a estátua da JUSTIÇA, como é descrito no sustenta em uma mão a balança, o lugar onde o direito é pesado, e na outra mão empunha a espada, que serve para fazê-lo valer. A…

DIREITO EMPRESARIAL – O ACIONISTA Rhuana Turato Drigo1 RESUMO Este artigo apresenta a figura da pessoa, que detém o capital das sociedades por ações, conhecidas como Sociedades Anônimas, o acionista é aquele que investe parte de seu capital próprio no capital da empresa e por consequência usufrui de seus lucros na medida do número de ações que possui frente à totalidade delas, disponíveis na sociedade. Palavras-chave: Ações, Acionista, Sociedades, Sociedade Anônima,…

OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A ÉTICA NA SOCIEDADE Gregorio Robles Catedrático de Filosofia do Direito Dorândia Athayde Manole Título do original em espanhol: Los derechos fundamentales y la ética en la sociedad actual Copyright © Gregorio Robles Tradução: Roberto Barbosa Alves Promotor de Justiça do Estado de São Paulo Doutor em Direito Processual pela Universidad Complutense de Madrid e especialista em Direito Penal pela Escola Superior do Ministério Público em São…

1. INTRODUÇÃO Ao tratar do casamento civil, a Carta Magna prescreveu acerca da celebração gratuita, da dissolução da sociedade conjugal e da instituição da união estável entre o homem e a mulher, como entidade familiar. Portalis define o casamento como “a sociedade do homem e da mulher, que se unem para perpetuar a espécie, para ajudar-se mediante socorros mútuos a carregar o peso da vida, e para compartilhar seu comum destino”. Já Washington de Barros Monteiro definiu o casamento…

MÓDULO 09 DIREITO ADMINISTRATIVO E DO TRABALHO UNIDADE 01 Pratique 01 – De acordo com o que você entendeu sobre o que foi exposto na palestra e no texto, escreva com suas palavras O QUE É O DIREITO E PARA QUE SERVE? O Direito é usado para garantir as condições de vida da sociedade, entendido como um conjunto de normas coerentemente organizadas com vistas à regulação social mostra-se totalmente limitado; porém, quando entendido em sua faceta principiologica passa a adquirir…

UNIVERSIDADE DO MINHO MESTRADO EM DIREITO DOS CONTRATOS E DAS EMPRESAS O padrão de diligência dos gerentes e administradores das sociedades: o gestor criterioso e ordenado Helena Filipa Ferreira Lopes – P.G. 20488 Trabalho realizado no âmbito da U.C. de Direito das Sociedades Comerciais Docente: Catarina Serra Dezembro de 2011 O padrão de diligência dos gerentes e administradores das sociedades: o gestor criterioso e ordenado ÍNDICE A)INTRODUÇÃO ............................................

DE CARVALHO OS DIREITOS E DEVERES DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA Jequié 2012 ANA PATRÍCIA CRUZ DE CARVALHO OS DIREITOS E DEVERES DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA. Trabalho apresentado ao Curso de Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina Estágio Obrigatório II. Orientador: Profª Adarly Rosana Moreira Jequié 2012 SUMÁRIO 1. Projeto de intervenção: Os direitos e deveres da…