Direitos E Deveres Da Criança

ERRADICAÇÃO DA EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL NO MUNICIPIO DE CASTANHAL/PA INTRODUÇÃO  Indignação da exploração infantil. Declaração dos direitos a criança. Formas de como se manifesta a exploração sexual no Brasil. Dever do Estado.  Atuação do Sesma.       Formas de como se manifesta a exploração sexual no Brasil. Dever do Estado. Atuação do Sesma. OBJETIVOS  Problemas visados no Brasil  Projetos e Mapeamento MATERIAL E…

...............2 Direitos da criança e do adolescente...................................................................2 O Estatuto da criança e do Adolescente..............................................................2 Conselho Tutelar..................................................................................................3 As Principais Funções do Conselho Tutelar........................................................3 CEDECA - Centro De Defesa Da Criança e do Adolescente..

CARVALHO OS DIREITOS E DEVERES DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA Jequié 2012 ANA PATRÍCIA CRUZ DE CARVALHO OS DIREITOS E DEVERES DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA. Trabalho apresentado ao Curso de Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina Estágio Obrigatório II. Orientador: Profª Adarly Rosana Moreira Jequié 2012 SUMÁRIO 1. Projeto de intervenção: Os direitos e deveres da Criança e…

RAMOS, CARLA MARABELLA BRASIL SILVA, JOSEHANE PIRES SANTANA, OLDACI SERAFIN DOS SANTOS E PATRÍCIA LACERDA SOUSA DIREITOS E DEVERES DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE VALENÇA - BA 2015 ADACI DE JESUS DO NASCIMENTO, ANALITA SANTOS DE SANTANA, ARMANDA RAMOS, CARLA MARABELLA BRASIL SILVA, JOSEHANE PIRES SANTANA, OLDACI SERAFIN DOS SANTOS E PATRÍCIA LACERDA SOUSA DIREITOS E DEVERES DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Trabalho Acadêmico apresentado ao Professor Helton Brandão, no curso de…

Entre todos os direitos das Crianças e do Adolescentes existe o mais valioso para nós cuidadores e orientadores dessa OFICINA do ECA, é o direito de Viver. Faça Uma criança Feliz!!! Apoio: Nascimento do ECA O Estatuto da Criança e do Adolescente é conhecido pela sociedade brasileira por ECA (as primeiras letras das palavras Estatuto Criança e Adolescente). A Lei que deu vida ao ECA é de Nº 8.069, de…

INTRODUÇÃO O Estatuto da Criança e do Adolescente é uma das maiores conquistas do povo brasileiro. Entre suas maiores virtudes está o reconhecimento da criança e do adolescente como portadores de direitos. Não obstante, o desrespeito a esses direitos são comuns. Nesse sentido, faz-se necessário um esforço conjunto dos cidadãos, da sociedade civil e do Estado para garantir, na prática, o exercício pleno desses direitos. O Estatuto da Criança e do Adolescente também conhecido como ECA é a lei

RESENHA: O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE INCENTIVA A INDISCIPLINA? Ao questionar o Estatuto da Criança e do Adolescente sobre o incentivo à indisciplina, Angela Mendonça explica, a ocasionalidade do questionamento que ocorre entre variadas pessoas, até mesmo, por certo equívoco, educadores. A autora relata que, a falta de informação, interpretação e interesse, gera essa visão deturpada de que, as crianças e os adolescentes "tudo podem por conta do ECA", justificando assim

Sempre que toda criança e adolescente tiver dúvidas a respeito de seus DIREITOS E DEVERES, deverá procurar o CONSELHO TUTELAR. Porque o CONSELHO TUTELAR tem o compromisso de garantir e assegurar com absoluta prioridade á efetivação dos DIREITOS E DEVERES da criança e do adolescente. O Conselho Tutelar é responsável: I- Atender e aconselhar crianças e adolescentes II - atender e aconselhar os pais e responsáveis na tutela ou guarda de seus filhos III - Informar os direitos e…

Direitos: "A criança tem direito igualdade, sem distinção de raça, religião ou nacionalidade"; "A criança tem direito a ser compreendida, deve ter oportunidade de se desenvolver em condições de igualdade de oportunidades, com liberdade e dignidade"; "A criança tem direito a um nome e uma nacionalidade"; "A criança tem direito à alimentação, direito de crescer com saúde e a mãe deve ter cuidados médicos antes e depois do parto"; "A criança eficiente tem direito à educação e a

1 IDENTIFICAÇÃO 1.1 Tema Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo na Relação Familiar. 1.2 Problema O presente projeto, traz, em seu bojo, a seguinte problemática de pesquisa: A conduta omissiva do genitor quando este se abstém do dever de assistir, deve ser devida a indenização da responsabilidade civil, pecuniarmente o dano moral afetivo? 1.3 Hipóteses Sob essa ótica vale ressaltar a hipótese de que a convivência familiar não é necessariamente implicada com o fato de pais e filhos