Direitos Autorial

fissurados, fragmentados, multidiscursivos, dificilmente “presentes” até para eles mesmos, o analista Teoria e prática da adaptação... 23 poderia perguntar: como pode uma adaptação comunicar o “espírito” ou a “presença individual” da intenção autorial? A concepção bakthiniana pós-estruturalista do autor como um orquestrador de discursos pré-existentes, junto com a desvalorização realizada por Focault do autor em favor de uma “anonimidade penetrante do discurso”, abriu caminho para…

2. Direitos Fundamentais ou Direitos Humanos? 2.2 As cinco Gerações básicas dos Direitos Individuais e Coletivos 2.3 Dimensões dos Direitos Humanos 3. Surgimento da Propriedade Intelectual 3.1 Propriedades Intelectual e Direito Autoral – Conceitos 3.2 Sistemas individuais, o comercial e o coletivo. 3.3 Classificações dos direitos de Propriedade Intelectual no Brasil e seus instrumentos de classificação 4. O Direito Autoral no Brasil - Lei 9.610 de 1998 4.1 Violações dos…

regulamentação governamental, o monopólio coercivo. O monopólio é caracterizado pela presença de barreiras de entrada, como: Economias de escala, onde pequenas empresas não conseguem reproduzir os custos de produção como uma grande empresa; Direitos autoriais e patentes; Propriedade exclusiva de matéria-prima; Influência política. Entre os vários exemplos de monopólio é possível citar: Energia elétrica; Telefonia; TV a cabo. A legislação da maioria dos países proíbe o monopólio, com…

1 Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Previdenciário Lara Cintia de Oliveira Santos A EFICÁCIA DO MANDADO DE INJUNÇÃO NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO Brasília – DF 2014 2 Lara Cintia de Oliveira Santos A EFICÁCIA DO MANDADO DE INJUNÇÃO NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO Dissertação apresentada como requisito parcial à obtenção do Título de especialista em Direito Previdenciário. Orientador: Prof. Dr. Márcio Moreira Leal. Brasília - DF 2014 3

título de Propriedade Intelectual corresponde ao marco legal, mundo afora, no que se refere aos direitos relativos a determinados objetos intangíveis ou criações do intelecto humano. Na percepção de Lobo (1997), a propriedade intelectual “abrange, no domínio das artes e da ciência, os direitos relativos às produções literária, científica e artística, bem como, no campo industrial e comercial, os direitos que têm por objeto as invenções, os desenhos, as marcas de indústria e comércio, o…

Propriedade Intelectual, a soma dos direitos relativos às obras literárias, artísticas e científicas, às interpretações dos artistas intérpretes e às execuções de radiofusão, às invenções em todos os domínios da atividade humana, às descobertas científicas, aos desenhos e modelos industriais, às marcas industriais, comerciais e de serviço, bem como às firmas comerciais e denominações comerciais, à proteção contra a concorrência desleal e todos os outros direitos inerentes à…

com a intenção de incluir os alunos com deficiência na rede de ensino nas classes regulares, o conceito de inclusão se tornou um dos principais focos no meio educacional. Pela Constituição Federal, Capítulo III, Seção I, art. 205, [...] a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade [...] (BRASIL, 1988). Além disso, o artigo 208, inciso III ressegura: [...] o atendimento educacional especializado aos portadores de…

2013 TERMO DE AUTORIZACÃO DE DIVULGAÇÃO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO – TCC Nós alunos abaixo assinados regularmente matriculados no curso técnico de “Contabilidade” na qualidade de titulares dos direitos autoriais e patrimônios e autores do presente TCC apresentado na ETEC Jundiaí, municipio de São Paulo autorizamos o Centro Paula Souza reproduzir integral ou parcialmente o trabalho e/ou disponibilizá-las em ambientes virtuais. Assinatura:___________________________________

regulamentação governamental, o monopólio coercivo. O monopólio é caracterizado pela presença de barreiras de entrada, como: Economias de escala, onde pequenas empresas não conseguem reproduzir os custos de produção como uma grande empresa; Direitos autoriais e patentes; Propriedade exclusiva de matéria-prima; Influência política. Entre os vários exemplos de monopólio é possível citar: Energia elétrica; Telefonia; TV a cabo. A legislação da maioria dos países proíbe o monopólio, com…

contudo é necessária a constituição de uma sociedade para gerir esse mesmo negócio. A empresa a constituir-se terá a designação de Assimatec,Lda, abreviatura esta que significa Assistência e Manutenção Técnica. Os sócios gozam de igualdade de direitos e obrigações e são atribuídos a cada um funções para o pleno desenvolvimento da empresa. Tendo em conta que a presente empresa se encontra em fase de arranque a localização do seu escritório estará adjacente a FAEFE Equipamentos…